Um bluff que foi levado demasiado longe (e que por isso correu mal), uma manobra devidamente articulada para forçar a tese de vitimização ou a prova provada de algum desnorte do Governo em toda a gestão da crise política. No limite, tudo isto ao mesmo tempo. Continua a não ser exatamente claro o que levou Luís Montenegro, o primeiro a ameaçar com o cenário de eleições, a passar de uma posição de força para uma negociação feita ao vivo e a cores no Parlamento, que foi considerada por muitos na oposição (e não só) como um ato de desespero. O contraste entre posição A e a posição B foi evidente — e será reflexo de diferenças de opinião dentro da própria equipa do primeiro-ministro.

Até agora ninguém conseguiu dar uma explicação lógica para o que aconteceu entre 1 de março, dia em que Luís Montenegro se dirigiu ao país para dizer que se os partidos não recuassem nas acusações então avançaria com uma moção de confiança, e 11 de março, altura em que o primeiro-ministro se apresentou no Parlamento a admitir suspender tudo se Pedro Nuno Santos aceitasse abdicar da comissão parlamentar de inquérito ou, pelo menos, torná-la mais rápida — de preferência relâmpago.

O Observador sabe que esta evolução se deveu a hesitações na hora de enfrentar a oposição. Na política, como na vida, “há sempre o tempo de rasgar e o tempo de coser”. Luís Montenegro convenceu-se bem cedo de que este era o tempo de rasgar — não via uma saída alternativa para o impasse que não fosse derrotar de vez Pedro Nuno Santos e procurar no apoio popular aquilo que não tinha no Parlamento e na opinião pública e publicada: a força para enterrar definitivamente o caso Spinumviva.

Ainda assim os seus conselheiros não estavam todos exatamente na mesma página e Montenegro foi sensível aos vários argumentos. Nunca deixaram de apoiar o primeiro-ministro, naturalmente. Mas houve quem defendesse que se esgotassem todas as hipóteses em cima da mesa antes mesmo de forçar a moção de confiança e a consequente queda do Governo; e houve quem fosse sugerindo desde muito cedo que, perante o cerco que se ia apertando, mais valia fazer logo all-in. A demonstração de força de Pedro Nuno Santos abalou os primeiros. A alarmante sondagem da CNN, divulgada oficialmente a 9 de março, mexeu com a confiança dos segundos.

“Soberba” e hesitações fizeram Governo tropeçar

Luís Montenegro, que é conhecido por ouvir muito, partilhar pouco, cruzar interlocutores diferentes e decidir praticamente sozinho, ficou a meio caminho nos dois momentos decisivos desta crise: quando se dirigiu pela primeira vez ao país, a 1 de março, e quando entrou no Parlamento para apresentar a moção de confiança ao seu Governo. Nas duas ocasiões, nunca rasgou completamente, mas também nunca se esforçou exatamente por coser. Primeiro ameaçou com a crise, depois tentou negociar. A ameaça não travou e a negociação não persuadiu.

Quando chegou o momento decisivo, o dia da votação da moção de confiança, o mesmo Montenegro que tinha dito que não havia tempo para “brincar” e que as eleições eram mesmo um “mal necessário” instruiu Hugo Soares para que negociasse uma trégua com Alexandra Leitão (PS) imediatamente antes do debate. Falhada essa abordagem, e já no plenário, para surpresa de todos, propôs mesmo uma “conversa” a Pedro Nuno Santos. Sem sucesso.

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A seguir, Luís Montenegro ofereceu uma CPI relâmpago de 15 dias — que Pedro Nuno Santos achou impraticável. Depois ofereceu a extensão do prazo para 60 dias e finalmente para 80. O líder socialista, apesar de algumas pressões, não cedeu. Nem mesmo depois de a AD ter forçado a interrupção de trabalhos durante uma hora para uma negociação entre as partes. O socialista fora subestimado e Montenegro não tinha mais trunfos. O jogo tinha chegado ao fim.

À medida que se ia tornando claro que seria esse o desfecho, no Governo e no universo social-democrata foi-se instalando alguma estupefação com o que estava a acontecer no Parlamento perante o país. O que começou por ser parcialmente celebrada como uma inteligente manobra tática que serviria apenas e só para reforçar a ideia de que Pedro Nuno era intransigente e irresponsável, passou a ser olhado como uma opereta de duvidosa qualidade e, por fim, como uma tentativa de rendição à vista de todos.

Até hoje, os vários ministros e dirigentes sociais-democratas que foram desafiados a explicar o que mudou em dez dias (Leitão Amaro, Pedro Duarte, Hugo Soares…) deram respostas pouco concretas. Sugeriram sempre que os esforços de negociação começaram antes, sem nunca concretizar quem fez o quê, quando e como — o PS nega categoricamente que tenham existido contactos nesse sentido. No final, aqueles que, no Governo, defendiam o cenário de eleições sentiram-se vingados. Se aquele momento no Parlamento foi tático, foi mal executado; se foi genuíno, o timing foi incompreensível; se foi por medo da derrota, esse medo é, para já, infundado.

No Executivo, ninguém critica abertamente Luís Montenegro. À frente das câmaras e dos microfones, os ministros e os principais dirigentes da Aliança Democrática só se permitiram reconhecer que o primeiro-ministro talvez pudesse ter falado mais cedo —na TVI, em entrevista a Sandra Felgueiras, Montenegro assumiu que “se calhar podia ter correspondido a ímpetos de ter feito intervenções mais vezes”.

Em privado, no entanto, alguns elementos da equipa do primeiro-ministro vão sugerindo que as coisas foram mal geridas desde o início. Os esclarecimentos foram prestados tarde e a conta-gotas. Em alguns momentos, concede-se, Montenegro comportou-se ele próprio como um pirómano político com frases incendiárias como “a partir de hoje só respondo a quem for tão transparente como eu” ou “às vezes, tenho mais do que fazer do que vos estar a responder”. Contribuiu para a tal “escalada muito pouco racional” (como disse Pedro Duarte, ainda que isentando o primeiro-ministro).

E faltou, sobretudo, coerência: se Montenegro queria de facto eleições, para quê negociar a rendição no Parlamento? Se queria poupar o país a uma crise, para quê as frases incendiárias? Se as sondagens internas eram tão boas como se dizia no PSD, porquê hesitar no derradeiro minuto? Se o objetivo foi sempre evitar eleições, porquê forçar uma moção de confiança que, afinal, já podia ser retirada? Se não era para marcar golo, para quê procurar o penálti. “Houve alguma soberba“, concede um elemento do Governo da Aliança Democrática. “E, a determinada altura, houve insegurança.”

Uma sucessão de contradições

A 1 de março, já muito pressionado pela torrente de notícias sobre a Spinumviva, Montenegro convocou um Conselho de Ministros extraordinário para recolher opiniões antes de falar ao país. Na véspera, poucos sabiam exatamente o que iria fazer o primeiro-ministro, mas era já indisfarçável o desconforto e apreensão que ia tomando o núcleo de aconselhamento do primeiro-ministro.

Antes de ouvir todos os membros do Governo, o líder social-democrata e primeiro-ministro chamou ao edifício adjacente ao palacete de São Bento o seu núcleo mais próximo de aconselhamento — Leonor Beleza e Hugo Soares, primeira vice-presidente e secretário-geral do PSD, respetivamente, mas também ministros como Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Castro Almeida ou Joaquim Miranda Sarmento. Só depois foram chamados os restantes elementos do Governo para se juntarem em Conselho de Ministros — desempenhariam mais tarde o papel de figurantes, rodeando Montenegro enquanto o primeiro-ministro falava ao país.

O Observador sabe, de resto, que Nuno Melo, líder do CDS e parceiro de coligação de Montenegro, não gostou de não ser incluindo no processo prévio de auscultação — foi mais um entre os ministros setoriais. No dia da moção de confiança, durante a tal hora de todas as decisões, Melo passeou-se pelos corredores do Parlamento enquanto o núcleo mais próximo do primeiro-ministro estava reunido. Instalou-se no sala do CDS e voltou depois para o hemiciclo. Não consta que tenha concordado com a decisão de não retirar a moção de confiança. Nos dias seguintes, Melo dir-se-ia “muito desconfortável” com o desencadear de “crise política escusada”.

Marcelo Rebelo de Sousa, com quem Luís Montenegro não falou antes de lançar o primeiro torpedo nuclear, fez saber atempadamente que não concordava com a moção de confiança, apurou o Observador. Aliás, o Presidente da República, tantas vezes criticado por ter sido pouco interventivo nesta crise, apareceu logo a 26 de fevereiro a dar respaldo à oposição, dizendo que o escrutínio era um “preço a pagar” para quem ocupava este tipo de funções.

Nas entrelinhas: por muito “desagradável” que fosse, em vez de se vitimizar, Montenegro tinha mesmo de explicar o que faltava explicar. O que aconteceu no Conselho de Estado e depois na declaração que fez ao país não foi mais do que o reflexo daquilo que vinha dizendo Marcelo Rebelo de Sousa de forma mais e menos discreta — Pedro Nuno Santos não está isento de responsabilidades; mas foi Montenegro o grande responsável por arrastar o país para a crise política.

Luís Marques Mendes, muito próximo de Montenegro e candidato presidencial do PSD, também não queria esta crise. Disse-o publicamente e em privado. Autarcas, empresários e figuras influentes do universo social-democrata apareceram a dizer que atirar o país para uma crise era uma loucura. Na opinião publicada, mesmo aqueles que são mais próximos do centro-direita criticavam Montenegro pela falta de explicações. E isso também pesou.

Alguns elementos do atual Governo (com o primeiro-ministro à cabeça) gostam de alimentar a ideia de que ignoram a bolha político-mediática; mas, como filhos da bolha política-mediática que são, reagem a ela da mesma forma que todos os outros antes deles — o que se diz e o que se escreve teve e tem impacto no ânimo com que se tomam determinadas decisões.

Deixados neste limbo, ministros e dirigentes do PSD foram dizendo coisas contraditórias. Logo depois de Montenegro falar ao país, a 1 de março, na tal declaração em que ameaçou apresentar uma moção de confiança sem de facto a apresentar (a posição do primeiro-ministro foi tão equívoca que jornais houve que deram inicialmente como certa a moção de confiança), o PCP anunciou uma moção de censura, cujo sentido de oportunidade Pedro Nuno Santos lamentou — os socialistas não alinhariam com Paulo Raimundo.

Ora, sem o voto do PS, a segunda moção de censura a Montenegro teria o mesmo destino do que a primeira — o chumbo. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, apareceu na televisão a celebrar: se a moção de censura ia ser chumbada, a segunda em poucos dias, o Governo podia finalmente seguir em frente. A crise estava ultrapassada, dizia o ministro. Não valia a pena apresentar a moção de confiança. Acontece que Miranda Sarmento foi rapidamente desmentido pelos seus colegas — tinha ido para lá do plano definido.

Dois dias depois, a 3 de março, Pedro Nuno Santos contribuía para o escalar da crise ao anunciar que iria de facto avançar com uma comissão parlamentar de inquérito em qualquer circunstância, houvesse ou não eleições antecipadas. Os que, no Governo, defendiam que eram tempo de “rasgar” ganharam renovados argumentos; os que pediam outro tipo de contenção esforçavam-se para pensar em saídas alternativas para a crise. Mas todos concordavam: o primeiro-ministro não se podia sujeitar a um inquérito daquela natureza  — Hugo Soares, em entrevista ao Observador, chegou mesmo a ameaçar contestar a legalidade daquela iniciativa.

Em público, os sinais contraditórios multiplicavam-se. A 5 de março, Montenegro enfrentava e sobrevivia à moção de censura do PCP, mas anunciava no mesmo dia que se iria sujeitar a uma moção de confiança, como já tinha ameaçado fazer. Dois dias depois, na manhã de 7 de março, Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial, e figura muito próxima de Luís Marques Mendes, dava uma surpreendente entrevista ao Observador onde admitia que o Governo poderia retirar a moção de confiança se Pedro Nuno retirasse a CPI.

Horas depois, Pedro Duarte, primeiro, e António Leitão Amaro, a seguir, apareceram a corrigir o colega de Governo e a dizer que retirar a moção de confiança não era sequer hipótese — algo que, dias depois, viria a ser efetivamente admitido pelo Governo no Parlamento à frente de todos. Curiosamente, na tarde-noite em que a moção de confiança foi chumbada na Assembleia da República, seriam eles, Pedro Duarte e António Leitão Amaro, os mais empenhados na tentativa (frustrada) de negociações com Pedro Nuno Santos.

Por essa altura, no entanto, na hora que durou o suspense, já havia opiniões para todos os gostos entre os conselheiros de Luís Montenegro. Havia quem, no Governo, desse como praticamente perdidas as negociações. Outro elemento do Governo mostrava-se moderadamente otimista e garantia que os sociais-democratas tinham “flexibilidade” para levar as coisas a bom porto. E havia quem nem sequer percebesse a insistência naquele número contraproducente — era tempo de ir a votos.

A fita do tempo e a bomba ao retardador

Não havendo uma explicação assumida para a evolução de posições de Montenegro, a fita de tempo é a que é e não deixa de ser reveladora. Tudo começou a 15 de fevereiro, com uma manchete do Correio da Manhã sobre a alegada “imobiliária da família de Montenegro” e uma ligação difícil de descortinar e ainda mais difícil de provar à chamada Lei do Solos.

O gabinete do primeiro-ministro aceitou responder às perguntas do jornal e Montenegro até se deu ao luxo de revelar que um dos clientes da Spinumviva (uma consultora e não uma imobiliária) era a Cofina, atual Media Livre, dona do Correio da Manhã. Mais adiante, ao longo de toda crise, Montenegro alegaria sempre o sigilo profissional para não revelar os clientes — sigilo que o próprio quebrara na primeira oportunidade.

A primeira notícia e os ecos dessa revelação coincidiram com a morte e funeral de Jorge Nuno Pinto da Costa e apanharam depois Luís Montenegro em trânsito para o Brasil, onde ficaria quase uma semana. A 17 de fevereiro, já André Ventura prometia avançar com uma moção de censura ao Governo — iniciativa que os demais partidos da oposição ridicularizaram por se tratar, argumentavam, de uma forma de o Chega tentar fugir aos seus próprios casos e casinhos. O encontro entre Montenegro e Ventura ficou então marcado para dali a quatro dias.

Nesse intervalo de tempo, foram-se acumulando dúvidas sobre a verdadeira titularidade da empresa (em 2022, quando chegou à liderança do PSD, Montenegro doou a sua parte da empresa à mulher, mas houve reputados juristas a classificar o negócio como nulo, o que fazia de Montenegro o dono formal da Spinumviva). Além disso, ministros como Castro Almeida, Rita Júdice e Palma Ramalho foram visados em notícias semelhantes em torno de imobiliárias familiares e Lei dos Solos.

A 21 de fevereiro, no mesmo dia em que aterrou do Brasil, Montenegro apresentou-se no Parlamento para a sua primeira moção de censura. Quando ultrapassaram com facilidade Ventura, os sociais-democratas estavam eufóricos. O líder do Chega fora derrotado com relativa facilidade, tendo sido atacado por todos os partidos, Luís Montenegro tivera uma prestação reconhecida genericamente como positiva e prestara-se a revelar muitos detalhes da sua vida empresarial e familiar.

Mas tinha sido plantada uma bomba ao retardador. No mesmo debate, Montenegro não só descreveu as áreas de atividade dos clientes da Spinumviva, deixando um rasto de migalhas relativamente fácil de seguir, como, confrontado por Pedro Nuno Santos, assumiu que a Solverde era cliente da Spinumviva.

Ainda assim, por esta altura, ninguém no Governo achava que as coisas pudessem tomar as proporções que tomaram. Mal ou bem, com nódoa ou sem nódoa, julgava-se o caso estava essencialmente arrumado. Nessa tarde, aliás, Montenegro deixou bem claro o seu estado de espírito: “A partir de hoje só respondo a quem for tão transparente como eu”.

A esta distância, alguns elementos do Governo e do PSD reconhecem que este momento foi o primeiro grande erro de Montenegro. Isso e o facto de o primeiro-ministro se ter dito vítima de “ataques estranhos” organizados por agentes não identificados que quereriam condicionar por ser “livre e independente” no exercício do cargo. Estas duas tiradas acabaram por inflamar a oposição e por fazer escalar a situação numa altura em que se pretendia exatamente o contrário.

As primeiras divisões no PSD também começaram aí. O Observador sabe que, no núcleo mais próximo de conselheiros do primeiro-ministro, nem todos estiveram de acordo com o striptease fiscal que o primeiro-ministro fez no Parlamento, por acharem que seria alimentar uma forma extrema de voyeurismo na política. Em contrapartida, havia outros que defendiam que Montenegro devia ter revelado tudo de uma vez — incluindo a identidade dos clientes — para acabar definitivamente com as suspeições e insinuações.

Três dias depois, a 24 de fevereiro, o Observador traduzia as desconfianças que iam sendo alimentadas por alguns elementos próximos de Montenegro: existia a convicção de que havia interesses imobiliários na origem das notícias contra o primeiro-ministro e muita irritação com os media — e a RTP era particularmente visada. Irritação que só cresceu desde aí.

Esta notícia motivou um protesto veemente da estação pública de televisão e deixou alguns elementos do Governo desconfortáveis — uns porque entendiam que tinha sido um erro permitir que essas sensações transpirassem para a comunicação social; outros por não comprarem de todo a tese da cabala. No próprio dia, Pedro Duarte e Leitão Amaro esforçaram-se por desmentir a informação — a 13 de março, já depois da queda do Governo, Luís Montenegro veio dar algum corpo à tese da cabala, dizendo que houve “interesses” que tudo fizeram para atacar a Lei dos Solos — a origem de tudo isto.

O momento da viragem

A 28 de fevereiro, o grupo Solverde, administrado por um amigo de longa data de Luís Montenegro, decidiu revelar, em resposta enviada ao semanário Expresso, que pagava 4.500 euros de avença mensal à Spinumviva. Ainda o jornal não tinha ido para as bancas e já muita gente no PSD sabia o que aí vinha. Já perto das dez da noite, um dos influentes sociais-democratas que fez chegar a capa do semanário ao Observador, insuspeito de nutrir qualquer antipatia por Montenegro, não escondia o desalento: “Agora é que estamos tramados” — e a palavra não era exatamente “tramados”.

O impacto dessa manchete do Expresso, conhecida formalmente às 23 horas de 27 de fevereiro, obrigaria Luís Montenegro a inverter a estratégia de silêncio a que tinha regressado depois do debate da moção de censura. Na manhã seguinte, aceitou falar aos jornalistas à margem da visita de Emmanuel Macron à cidade do Porto e decidiu acelerar a divulgação dos clientes da Spinumviva — o filho e atual sócio-gerente da empresa.

É nesse dia, e nessas declarações a partir do Porto, que Luís Montenegro sugere pela primeira vez que poderia vir a apresentar uma moção de confiança no Parlamento. “Só é possível servir o país sem mácula se as pessoas acreditarem em quem está ao serviço. Só estarei a exercer a função de primeiro-ministro se sentir que essa confiança existe.”

Para aumentar o drama, Montenegro anunciava que iria convocar o tal Conselho de Ministros extraordinário para o dia seguinte, sábado, e depois falaria aos portugueses, deixando o país em suspenso. Hugo Montenegro, filho do primeiro-ministro e seu sucessor à frente da empresa, enviaria às 14h01 dessa sexta-feira a identidade dos cinco clientes que ainda tinham contrato com a Spinuviva e a identidade dos dois colaboradores.

De fora da lista de clientes ficaram pelo menos três empresas — a Joaquim Barros Rodrigues & Filhos, gasolineira de Braga responsável pelo pico de faturação em 2022, seria revelada depois pelo Observador. Uma das colaboradoras (“Inês Patrícia“) foi apenas parcialmente identificada, omitindo o facto de ser mulher de João Rodrigues, candidato do PSD a Braga e co-fundador da sociedade de advogados de Hugo Soares  — facto que foi igualmente revelado noticiado pelo Observador.

A 5 de março, quando já iam crescendo alguns rumores de que poderiam estar em curso movimentações internas para tentar derrubar Luís Montenegro, as estruturas do partido enviavam um sinal claro: estavam ao lado do primeiro-ministro. “Quem tentar abrir uma guerra interna, morre“, avisava-se a partir da direção social-democrata. Nessa altura, ninguém mostrava qualquer tipo de hesitação e as fichas já estavam todas apostadas na ideia de enterrar de vez Pedro Nuno Santos e conseguir reeditar Cavaco de 87′.

Dias depois, a primeira sondagem a medir o impacto da crise (TVI/CNN) deixava muita gente no PSD nervosa. A Aliança Democrática descia nas intenções de voto e Luís Montenegro dava uma queda monumental nas taxas de aprovação. Ainda que, depois disso, já tenham saído sondagens para todos os gostos, esse estudo de opinião teve um impacto tremendo no ânimo de alguns sociais-democratas. No limite, aconselhava relativa prudência.

Ao longo do processo e até à queda no Parlamento, Montenegro viu a PGR a abrir uma averiguação preventiva, e foi sendo confrontado com histórias sobre o seu duplex em Lisboa, as contas bancárias, as dormidas no Hotel Sana, as declarações ao Tribunal Constitucional e até com uma alteração à linha do TGV feita para supostamente beneficiar uma quinta do Grupo Solverde — sendo que a decisão não tinha sido tomada pelo atual Governo, nem a quinta pertencia ao amigo do primeiro-ministro, como erradamente foi noticiado.

Ao mesmo tempo, a mulher de Montenegro entregou a empresa aos filhos, a empresa perdeu a Solverde como cliente e mudou de sede e de número de telefone, o primeiro-ministro deu finalmente uma entrevista em canal aberto — tinha dado apenas uma em 12 meses — e apresentou-se no Parlamento disposto a negociar uma trégua. Mas já era tarde demasiado tarde. Seja como for, tudo pesado, os sociais-democratas continuam a acreditar: “Contra tudo e contra todos”, Luís Montenegro voltará a vencer as eleições legislativas. O Conselho Nacional desta semana foi uma amostra do que aí vem.