Acaba o teletrabalho recomendado e também os isolamentos para quem estiver negativo para a Covid-19. Também há novidade no acesso a estabelecimentos comerciais e a recintos desportivos, por exemplo. É uma nova fase, mas ainda não é a fase final. E para que ninguém o esqueça, o uso obrigatório de máscara vai continuar intocável, com as mesmas regras que se aplicaram até aqui. Talvez daqui a um mês as notícias sejam melhores e as restrições acabem de vez — mas ninguém o pode dar por garantido.

Acabou a pandemia? Já não há regras a cumprir?
Não. Nem a pandemia terminou — a sua declaração está a cargo da Organização Mundial de Saúde –, nem as restrições em Portugal acabaram todas. Algumas medidas que existiam vão terminar, mas outras permanecem e só poderão desaparecer por completo mais adiante (ver em baixo). Até Portugal poder entrar nessa segunda fase, vão manter-se algumas restrições, caindo outras. Ainda não há uma data concreta para aquilo que ficou definido no Conselho de Ministros desta quinta-feira entrar em vigor, mas a expectativa é que isso possa acontecer nos próximos dias.

Portugal estará a cinco semanas da normalidade, sem medidas contra a Covid-19

Vou poder deixar de usar máscara?
Esta é uma das medidas que não sofre qualquer alteração. As regras para o uso obrigatório de máscara mantêm-se tal qual estavam: tem de ser usada em espaços interiores. Ou seja, quando os espaços de acesso ao público sejam interiores, mantendo-se também obrigatória nas salas de aulas (para crianças acima de 10 anos) e em eventos de muito grande dimensão, onde se incluem os estádios de futebol  Em situações exteriores, como é o caso do recreio das escolas, já não era obrigatória.

E o teletrabalho, mantém-se?
A meio de janeiro, o teletrabalho já tinha deixado de ser obrigatório, passando a recomendado. Agora vai deixar de ser recomendado sequer, tal como já tinha acontecido em outubro passado tendo depois o Governo recuado com o agravamento da pandemia. Isto quer dizer que, se a sua entidade empregadora entender, pode regressar ao trabalho presencial. Deixa de existir qualquer restrição neste capítulo.

Tenho de continuar a testar-me para ir ver um jogo de futebol?
A exigência de teste deixa de existir para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas. Ou seja, sim, vai poder ir ao futebol sem precisar de fazer teste.

Mas tenho de apresentar certificado de vacinação?
Também não. Para aceder a grandes eventos ou recintos desportivos não vai ter de apresentar mais o certificado digital Covid-19, seja no modelo de teste, vacinação ou recuperação.

Nem nos restaurantes?
Exatamente. A partir do momento que estas novas regras entrarem em vigor, já não terá de apresentar o certificado digital de vacinação nos restaurantes. Apenas terá de o fazer no controlo de fronteira, ou seja, para entrar em Portugal — nesse caso o certificado vale em qualquer modalidade: vacinação, recuperação ou teste.

A minha avó está num lar e pedem-me sempre teste quando a visito. Vou deixar de ter de fazer?
Vai ter de continuar a ter teste negativo quando for visitar a sua avó e o mesmo acontecerá com quem visitar pacientes internados em estabelecimentos de saúde. A regra mantém-se quando o contacto é com populações mais vulneráveis no contexto desta pandemia. Mas atenção, se tiver terceira dose da vacina contra a Covid-19 ou for recuperado (com certificado com menos de 180 dias) não está obrigado a fazer teste.

Os testes vão continuar a ser gratuitos?
Até aqui a regra é que cada utente tem direito a quatro testes antigénio gratuitos por mês. O Governo vai manter esta situação por enquanto.

Tenho uma loja, ainda tenho de ter apenas uma pessoa por cada cinco metros quadrados dentro do estabelecimento?
É outra regra que acaba agora. Deixam de existir limites à lotação de espaços comerciais. A regra tinha sido imposta a partir de 25 de dezembro, para acautelar ajuntamentos em período de especial afluência a lojas para efeitos de trocas de prendas de Natal numa fase em que a pandemia estava com números alarmantes. Agora a situação epidemiológica é diferente e deixa de existir essa medida.

E se tiver contactos de risco, o que me acontece?
A regra aqui é: acabaram-se os isolamentos. Nesta altura já só existiam para coabitantes sem a terceira dose da vacina contra a Covid-19. A partir daqui só fica isolado quem tiver testado positivo ao Sars-CoV-2.

Mas a minha mulher está positiva. Nem sequer tenho e fazer um teste?
Isso depende do que for decidido pelo SNS24. Mas isolamento só terá de fazer caso tenha um teste positivo. Não poderá haver pessoas confinadas com teste negativo.

Já temos a terceira dose lá em casa. Vai ficar por aqui ou haverá mais reforços? E para quem?
É uma pergunta que ainda não tem resposta, ainda que o Governo diga que essa análise está a ser feita pelo Ministério da Saúde, em articulação com as instituições europeias e é possível que nas próximas semanas se defina uma estratégia de longo prazo para a vacinação contra a Covid-19 em Portugal.

Quando podemos passar para a fase em que não há qualquer restrição? 
Há dois valores mágicos, um deles já atingido. A indicação dos especialistas é que a próxima fase, em que deixarão de existir quaisquer restrições, possa entrar em vigor assim que existam 170 camas de cuidados intensivos ocupadas — um valor que já foi atingido em Portugal — e quando o número de óbitos por Covid-19 for 20 a 14 dias por um milhão de habitantes (neste momento esse valor está nos 63). Os especialistas estimam que o país possa estar nesta situação dentro de cinco semanas.

Já ouvi que vai deixar de haver boletins diários, mas eles continuam…
Esta quarta-feira os especialistas recomendaram que deixasse de se focar a análise da situação epidemiológica no número de incidências e de óbitos, mas antes noutros indicadores como por exemplo o número de infetados na população mais idosa e também o número de casos sintomáticos. Essa indicação será seguida, mas o Governo diz que não é uma medida que seja tomada em Conselho de Ministros, mas sim pelas autoridades de saúde. Portanto, os boletins diários vão mudar, mas não se sabe quando, nem exatamente como.