Fragatas, aviões-patrulha e drones navais. Todos os meios possíveis que a NATO e os países aliados disponibilizaram para vigiar e combater o inimigo que surge camuflado, nas sombras, em pleno Mar Báltico. A tecnologia de ponta utilizada para a monitorização contrasta com os navios precários e antigos que são alvo de vigia.
A ameaça de segurança, que exigiu a intervenção da organização, surgiu após vários incidentes: cortes nas ligações elétricas e nas telecomunicações, gasodutos danificados e até derrame de petróleo com graves consequências ambientais. Os últimos casos em águas sucedem-se há várias semanas, com a responsabilidade a ser difícil de imputar, pelo menos oficialmente. Na verdade, todos sabem quem está por detrás de tudo, quem é o inimigo.
Apesar de os ‘culpados’ serem navios sem bandeira, ou com bandeira de países livres de sanções, é claro a quem realmente respondem — fazem parte de uma “frota fantasma” comandada diretamente pelo Kremlin. Um conjunto de navios russos, a maioria obsoletos, que opera irregularmente, tanto para contornar os limites da venda de petróleo à Rússia, como para, sobretudo mais recentemente, sabotar infraestruturas subaquáticas internacionais .
Um caso recente, que é também ele um caso tipo, é o do petroleiro Eagle S, que apesar de navegar com a bandeira das ilhas Cook, tem sido apontado como pertencente a esta frota que presta contas à Rússia. Nos últimos dias de 2024, o navio foi apreendido no Mar Báltico pela Finlândia depois de, alegadamente, ter arrastado a sua âncora para danificar um cabo submarino que ligava o país à Estónia numa extensão de pelo menos 100 quilómetros.
Esta segunda-feira, a Finlândia acusou diretamente a tripulação a bordo do petroleiro de sabotar cabos submarinos de energia e comunicações e de estar pronta para cortar outras comunicações e oleodutos. Em dezembro, o petroleiro terá danificado este cabo da rede elétrica Estlink 2, que liga a Finlândia à Estónia, cuja reparação demorará meses, com a estimativa de recuperação apenas apontada para agosto de 2025. A desativação forçada da interligação poderá provocar um aumento dos preços da eletricidade na Estónia ao tornar indisponível uma das alternativa de abastecimento ao país.
O representante finlandês considerou mesmo que a continuação de atos de sabotagem pelo petroleiro no Mar Báltico apenas foi impedida porque as autoridades finlandesas abordaram o navio, mesmo estando este a circular com uma bandeira identificada.
Mas, como este petroleiro, há cerca de mil outros navios que circulam com uma bandeira “cinzenta”, de acordo com os relatórios mais recentes. Não é uma bandeira “negra”, pirata. As embarcações não circulam sem estarem identificadas. Atuam como portadores de bandeiras de outros países, todos livres de sanções, em concreto as que foram impostas à Rússia sobre a venda de petróleo. O disfarce cai quando se tenta rastrear a origem da empresa registada como proprietária da embarcação: na maioria dos casos são empresas de fachada que operam a partir de localizações móveis, sobretudo com sede em países coniventes com a Rússia.
Baltic Sentry: para que serve esta nova missão da NATO?
A NATO e os países aliados que fazem fronteira com o Báltico, os mais interessados perante as constantes ameaças ao transporte de crude, ou com problemas perante esta guerra híbrida, que envolve cortes em cabos marítimos, concordaram esta terça-feira com esta missão. E colocaram barcos de superfície, aviões-patrulha e drones neste mar contra a chamada “frota fantasma” russa.
A Baltic Sentry, como foi batizada a missão, foi lançada após uma cimeira em Helsínquia, promovida pela Finlândia e pela Estónia, os líderes dos dois países afetados pelo mais recente incidente, e o secretário-geral da Aliança Atlântica, Mark Rutte.
“Não queremos que o inimigo seja mais sábio do que já é”, argumentou Rutte para justificar a sua recusa em dar detalhes sobre o número de navios e aviões envolvidos, afirmando que o número pode variar de uma semana para outra. Na sua comunicação, não referiu nunca a Rússia.
Em declarações ao Observador, o Major-General Arnaut Moreira nota isso mesmo, que “a missão não é lançada contra a Federação Russa, que não é acusada diretamente de promover a sabotagem e corte destes cabos”. Nas entrelinhas da divulgação da missão lê-se, no entanto, um contra-ataque à “guerra híbrida que a Rússia lançou aos países da NATO“. O especialista entende que nas últimas semanas, a Rússia tem vindo a “provocar sucessivamente o Ocidente para perceber até que ponto pode levar estas opções hostis em alto mar”.
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A missão transmite, assim, uma mensagem política — “procura transmitir à Federação Russa que estamos atentos e que não estamos disponíveis para continuar a assistir impavidamente a uma sucessão de eventos que não tem uma explicação e que só podem ter uma intenção hostil, com intuito de provocar uma reação por parte do Ocidente”, garante Arnaut Moreira.
A presença de meios da NATO funcionará igualmente como uma elemento de dissuasão à navegação destas embarcações sem lei. O Major-General entende que será mais difícil para a Rússia manter a circulação de barcos sem identificação, ou camuflados com bandeira de outros países, com o intuito de causar estragos em infraestruturas subaquáticas ou de fugir aos limites dos preços da exportação de petróleo. “Há uma multiplicidade de tarefas que vai dificultar que o Báltico continue a ser usado pela Federação Russa como uma espécie de provocação constante ao Ocidente”, assegura.
O que é a “frota fantasma” e quem a gere?
A chamada “frota fantasma” é composta por navios envolvidos em práticas de transporte marítimo enganosas para ajudar os exportadores de petróleo da Rússia a evitar o limite de preço de 60 dólares por barril imposto pelos aliados. Ou seja, para contrabandear petróleo, ignorando as sanções impostas devido à invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.
Embora não exista um levantamento claro do número de navios afetos a estas funções, a S&P Global e o Instituto da Escola de Economia de Kiev estimam que existam entre cerca de 400 a mil embarcações a transportar petróleo ou produtos feitos a partir do crude, como o gasóleo e a gasolina, e, desta forma, a servir os interesses da Rússia.
Da frota fazem parte, sobretudo, petroleiros envelhecidos comprados em segunda mão por países livres de sanções. Caso dos Emirados Árabes Unidos, das Ilhas Marshall, do Gabão ou das Ilhas Cook, como enumera a Associated Press. Alguns dos navios são propriedade, direta ou mascarada, da companhia de navegação estatal russa Sovcomflot e a grande maioria muda frequentemente de bandeira para passar mais facilmente despercebido. Muitas vezes, o transborde do produto é feito em pleno mar e há derrames, como recentemente aconteceu.
À Rádio Observador, o Major-General Arnaut Moreira descreveu esta frota fantasma como uma “frota muito antiga, que já devia ter sido abatida e ido para peças”. A origem dos seus tripulantes e a empresa para os quais trabalham é um mistério. “São empresas que dependem de empresas que dependem de empresas e, quando tentamos encontrar quem é o proprietário daquele petroleiro, terminamos num apartamento num hotel de luxo no Dubai, onde ninguém atende telefone e onde nunca ninguém foi visto”.
Apesar do registo destes navios estar feito em nome de proprietários que servem de testa de ferro, a frota clandestina acaba por se denunciar a ela própria, precisamente pela atividade que pratica. Os navios não escondem, na maioria das vezes, as suas paragens nos terminais petrolíferos russos para se abastecer.
Além de serem utilizados para fugir das sanções à venda de produtos energéticos, estes navios têm servido, com destaque para as últimas semanas, para operar ataques a cabos subaquáticos, através do lançamento da âncora numa extensão de vários quilómetros. Arnaut Moreira diz que estas ações servem não só de provocação ao Ocidente, mas também como uma demonstração de força para dentro do país liderado por Vladimir Putin. “Atuam na solidificação da narrativa interna russa, de que o Ocidente nada consegue fazer para parar a Federação russa”, considera.
A plataforma Windward, que utiliza a Inteligência Artificial para gerir riscos do domínio marítimo, já criou mesmo um sistema de três níveis para classificar embarcações, que representa o modo como funciona o contrabando de petróleo russo e a circulação com a intenção de sabotagem.
“Bandeira cinzenta” ou “bandeira negra”. Sob que disfarce circulam os navios que servem a Rússia?
A mudança de bandeira e uma estrutura de propriedade irregular são os dois principais sinais de alerta em relação à possibilidade de navios pertencerem à tal “frota fantasma” da Rússia. Segundo a plataforma Windward, é portanto essencial que as embarcações regulares — de bandeira branca, por circularem legalmente e sem servir interesses alheios — sejam imediatamente identificáveis, impedido que sejam investigadas ou mesmo confundidas como pertencentes a frotas opacas, como a russa. Esta fiscalização passará a ser facilitada através dos drones navais que a NATO vai usar na missão.
No segundo nível da escala criada para avaliar as frotas, estão as de “bandeira cinzenta”. São resultado da guerra na Ucrânia. Quando esta eclodiu, foram criadas as tais empresas ultramarinas para ocultar a origem e a propriedade dos navios. A cor cinza corresponde à incerteza em relação à sua legalidade e cumprimento de sanções. Atuam num vácuo jurídico, em que a responsabilização de atos, como o infligido pelo petroleiro Eagle S no Báltico, acaba por ficar em território indefinido.
Os principais países cujas bandeiras são utilizados por “petroleiros-sombra”, segundo a União Europeia, incluem as Ilhas Cook, Eswatini, Gabão, Libéria, Malta, Ilhas Marshall e o Panamá.
Para escapar ao escrutínio, a frota-fantasma muda regularmente de bandeira entre países que não aplicam as sanções da UE/G7+. Isto porque cada mudança de bandeira exige que as agências de controlo restabeleçam as ligações de localização, o que muitas vezes dificulta e atrasa os processos de controlo e de aplicação da lei.
Já os navios de “bandeira negra” são aqueles que optam pela desativação intencional do sistema de identificação automática, nem sequer se tentam mascarar e atuam com práticas de transporte marítimo enganoso. Movimentam-se com recurso à adulteração da identificação e da localização — atuam como autênticos barcos fantasma ou piratas para movimentar carga petrolífera com a intenção de escapar às sanções impostas à Rússia.
Alemanha tenta evitar derrame de petroleiro “sombra” russo à deriva no Báltico
O Major-General Arnaut Moreira nota que muitas vezes este tipo de embarcações desliga a localização em alto-mar com o intuito de realizar transferências de petróleo ali mesmo — este tipo de ação torna-se ainda mais perigosa tendo em conta o estado de degradação destas embarcações e gera situações de derrame de petróleo, com potencial para provocar desastres ambientais de grandes dimensões.
A ameaça mais recente aconteceu com o petroleiro Eventin, com 99 mil toneladas de petróleo a bordo, ao largo do Mar Báltico. A Alemanha está a esforçar-se para evitar um derrame provocado por este petroleiro, que diz pertencer à frota-fantasma russa.
