A carta que o presidente do Conselho Europeu enviou aos líderes europeus, na preparação do encontro desta quinta e sexta-feira, dedica cinco dos dez parágrafos ao tema das migrações. Donald Tusk chama-lhe o “principal ponto” daquela que é uma das mais preenchidas agendas do grupo — e que vai de Defesa, de acordos comerciais (ou da guerra fiscal com os EUA), de Brexit, de moeda única, da Rússia. Mas Tusk sabe que o assunto é sensível e recorreu a um truque: falar sobre migrações, só depois do jantar.

Nós, no entanto, começamos mesmo por aí para lançar um olhar panorâmico sobre aquilo em que poderão traduzir-se os dois dias de encontro entre a alemã Merkel, o francês Macron, o italiano Conte, o espanhol Sánchez, a inglesa May (por enquanto, ainda conta), e português Costa e as outras duas dezenas de chefes de Estado e de Governo europeus.

E começamos por aqui precisamente porque o tema da migração talvez seja a melhor prova do algodão para se avaliar o estado de alma com que se voltam a encontrar os representantes de uma Europa espartilhada, sem rumo claro, a braços com ameaças populistas que já deixaram de ser um problema do leste para penetrarem os centros de poder das grandes potências europeias, uma Europa abandonada por alguns, contestada por outros e presa pelos fios de uns poucos que são cada vez menos.

União Europeia: um projeto (pouco) comum

O Governo italiano do 5 Estrelas e da Frente Nacional está fresco. E tem, neste Conselho Europeu de Bruxelas, a sua primeira grande oportunidade fora de portas para mostrar que não vai abandonar o discurso anti-imigração que já usou para recusar a entrada de barcos carregados de migrantes do norte de África. Uma atitude que Viktor Órban deve ter aplaudido efusivamente em Budapeste e que serviu para vincar mais um pouco a linha que separa as duas posições dominantes no grupo dos (ainda) 28. Espanha é o contra-peso nesta balança. Foi lá, no porto de Valência, que atracou o Aquarius, com os seus 629 migrantes, depois de semanas à deriva.

Donald Tusk não está alheado destas clivagens. Na tal carta em que, habitualmente, faz a antevisão destes encontros, o presidente do Conselho Europeu reconheceu esta semana que “o debate sobre migrações tem-se tornado cada vez mais quente” entre os (supostos) parceiros europeus e vai lembrando que nada começa agora. “O cruzamento ilegal de fronteiras para a União Europeia foi reduzido em 96% desde o pico de outubro de 2015, o que prova que temos de continuar estas medidas.”

É um apelo à unidade onde ela — pelo menos, para já — não existe. E uma tentativa de libertar o projeto comum de ameaças internas. “Assistimos à criação de movimentos políticos novos, que oferecem respostas simples às questões mais complexas”, respostas “simples, radicais e atrativas”. Sim, o presidente do Conselho Europeu está a falar de migração. Um problema que “oferece” a esses movimentos populistas “um número crescente de argumentos” num momento em que “mais e mais pessoas começam a acreditar que apenas uma autoridade de mão de ferro, de espírito antieuropeu e antiliberal, com uma tendência para o autoritarismo é capaz de travar a onda de migração ilegal”. Esse, diz, é o princípio da derrocada. “A parada está muito alta e o tempo urge.”

Tusk tenta, por isso, juntar o melhor dos dois mundos: por um lado, defende que a Europa não pode ficar indiferente a uma questão que lhe entrou pela casa dentro, abrindo as brechas que já vimos; e, por outro, sugere que a realidade seja encarada logo à nascença. Para isso, propõe três medidas:

  1. Criação de plataformas de desembarque fora da Europa, uma solução que reduza a entrada de migrantes no território europeu e que “acabe com o modelo de negócio dos contrabandistas”;
  2. Criação de uma parcela no orçamento plurianual da UE (em fase de discussão entre o Conselho e o Parlamento Europeu) especificamente destinada a combater a migração ilegal;
  3. Reforço da cooperação com os países de origem e de passagem destes migrantes (nada que não esteja já a tentar fazer-se) para que, mais uma vez, o fluxo, se não puder ser travado na raíz, pelo menos não consiga chegar à Europa.

A Alemanha de Merkel está algures no meio de tudo isto. Simbólica e efetivamente. Tudo ao mesmo tempo. Simbolicamente porque a discussão passa-se fora de Berlim (mesmo que a Alemanha continue a ser o motor político e económico da União, ainda há vida fora das fronteiras germânicas) e dá rosto a novos protagonistas do palco europeu. Mas também está, de facto, no centro do debate porque (além de as decisões continuarem a nascer do eixo Berlim-Paris), a chanceler alemã tem um problema dentro de portas.

Também ali o radicalismo espreita. Também ali é preciso encontrar a fórmula de salvação política da CDU, o caminho que a livre de um colapso eventual pesadelo eleitoral, ao mesmo tempo que se tenta definir um discurso e uma ação comuns para uma Europa profundamente dividida. Aqui chegados, copiamos as últimas e, onde se lê “CDU”, substituímos por um “En Marche!”; onde se lê “pesadelo eleitoral”, passamos a ler “incerteza sobre o futuro”. É que Le Pen continua a andar por ali.

Revolução no Parlamento Europeu em cima da mesa

Assunto resolvido? Abraços e beijinhos de despedida e cada líder segue para a sua capital? O tema das migrações seria assunto para preencher todo um Conselho Europeu, é certo. Mas não desta vez. O objetivo é mesmo ambicioso e, muito antes de o debate sobre migrações estar perto de acontecer, a maratona de discussões começa logo a seguir ao almoço desta quinta-feira com um encontro com o presidente do Parlamento Europeu. É o início de um desfile de personalidades em que vão participar nomes como os de Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO, Michel Barnier, o senhor “Brexit” da Comissão Europeia, Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, Mário Centeno, no papel de presidente do Eurogrupo, e Theresa May. Falávamos de populismos? Antonio Tajani estica a mão, também quer falar.

Donald Tusk diz aos líderes europeus que o encontro com o presidente do Parlamento Europeu vai servir para uma “troca de pontos de vista”. Não é difícil antecipar os temas em cima da mesa quando falta menos de um ano para as eleições europeias e quando se sabe — as principais famílias em Bruxelas sabem-no bem — que há um risco real de a atual divisão de forças no plenário do eurodeputados sofrer um abalo.

Lá estão as migrações a espreitar mais uma vez; e o medo da insegurança; e o medo de perder o emprego para os que chegam de fora.

Longe de ter gerado uma adesão alargada —seja nas instituições europeias, seja nos Estados-membros da União —, as listas transnacionais para o Parlamento Europeu voltam ao debate. Há uma semana, Merkel e Macron também decidiram fazer esforços para que essa seja uma realidade a partir de 2024.

Os espelhos europeus da NATO

Meia hora depois começa a “sessão de trabalho” dos líderes europeus. E a visita de Jens Stoltenberg dá o mote para debater um tema que, na verdade, são seis: falar sobre a NATO, dias depois de nove países europeus (incluindo Portugal) terem embarcado no projeto militar lançado por Emmanuel Macron em setembro, obriga a falar de muitas outras coisas.

Em julho, há cimeira da NATO, uma organização para a qual a Europa se viu obrigada a olhar de forma diferente depois, em janeiro de 2017, a Casa Branca ter um inquilino com um novo discurso relativamente à aliança militar e às obrigações que cada um dos seus membros tem de cumprir. O encontro de Bruxelas vai servir para “discutir” já os contornos dessa cimeira. E isso cruza-se com aquilo que, em matéria de Defesa, os Estados-membros têm andado preparar deste lado do Atlântico.

Voltamos a Macron. Em novembro do ano passado, Portugal esteve entre os 23 países que subscreveram a constituição de um mecanismo de Cooperação Estruturada Permanente em matéria militar, um organismo que terá mais impacto na uniformização de compras de equipamento para as forças armadas europeias e no avanço em Investigação&Desenvolvimento neste setor e menos em intervenções militares conjuntas. Para este capítulo operacional acabaria por ser formalizada, há dias, a criação da Iniciativa Europeia de Intervenção — em que Portugal também participou.

Na prática, em poucos meses nasceram dois organismos europeus que, apesar de todas as garantias em contrário, sugerem uma duplicação da NATO para restringindo os seus membros ao universo europeu.

Ora, esta quinta-feira, tudo isto será tema de discussão. E também a “mobilidade militar”, o Fundo Europeu de Defesa, o Programa de Desenvolvimento Industrial da Defesa Europeia e políticas comuns de defesa e segurança. Está à vista um afastamento dos vizinhos do Atlântico Norte?

Guerra comercial esfria relações UE-EUA

Mas a Defesa não é ponto único nas divergência entre EUA e Europa. A guerra também se trava nas vertente comercial. Há dúvidas? Vamos ler mais uma passagem da carta de Donald Tusk. Em concreto, aquele em que o presidente do Conselho Europeu diz que, “apesar dos incansáveis esforços para manter a unidade do Ocidente, as relações transatlânticas estão sob imensa pressão devido às políticas do Presidente Trump.”

E não se fica por aqui. “Acredito que, apesar de esperar o melhor, devemos estar prontos para para preparar a nossa União para os piores cenários” na relação com os Estados Unidos. Está lá, letra por letra, na missiva de Tusk.

Depois de Washington ter aplicado taxas adueneiras sobre a importação de produtos da União Europeu (em que o aço e o alumínio são os mais prejudicados), a primeira resposta de Bruxelas teve a dimensão de 2,8 mil milhões de euros em produtos afetados por novas taxas europeias. E podem estar a caminho mais 3,6 mil milhões. É também esse o trilho que os parceiros europeus vão percorrer.

A contenda estará longe de acabar. Donald Trump já ameaçou com novas taxas, agora sobre a importação de carros e componentes, que afetará especialmente a União Europeia, o principal exportador de carros para os Estados Unidos, e à cabeça a Alemanha, o maior exportador de carros na Europa.

Será o próprio Donald Tusk a partilhar a sua visão sobre aquilo que foi o encontro dos sete países mais poderosos do mundo, no início de junho — e que ficou marcado pela imagem que simboliza uma espécie de Trump contra o resto do mundo. Os EUA, disse o presidente norte-americano sobre o encontro, são “o porquinho mealheiro que todos roubam”. E não gostam de estar nessa posição.

Brexit e Rússia: os assuntos “externos”

Theresa May já passou pela situação de não ser convidada para encontros onde estiveram presentes todos os outros líderes dos Estados Europeus. É um dos preços a pagar por estar com um pé dentro e outro já fora do projeto comum. Esse estado gasoso do Reino Unido volta a ser evidente no final desta semana.

Por exemplo, quando discutirem o futuro do Euro (com a reforma de União Económica e Monetária como pano de fundo, em que participam Draghi e Centeno), May vai ficar do lado de fora da sala. Tal como quando Michel Barnier partilhar os últimos avanços nas negociações entre Bruxelas e Londres para formalizar a saída do Reino Unido do clube.

Na prática, a primeira-ministra britânica só vai poder intervir no debate depois do jantar e imediatamente antes de começar a discussão sobre migrações. Vai partilhar os “recentes desenvolvimentos” sobre o Brexit. Ponto.

No capítulo dos assuntos externos, também há Rússia. Donald Tusk espera que sejam adotadas medidas concretas sobre a queda do voo MH17, da Malaysia Airlines quando é mais claro que o aparelho se despenhou porque foi abatido por um sistema de mísseis militares russo. A queda provocou a morte a quase 300 pessoas. Angela Merkel e Emmanuel Macron apresentarão aos líderes a conclusão da investigação e o presidente do Conselho Europeu quer que a Federação Russa seja “chamada a assumir responsabilidades” no caso e que “colabore abertamente” para que se alcance a “verdade”, para que se faça “justiça” e para que haja “responsabilização”.

O novo caminho para o euro

Depois de muitos avanços e recuos, os líderes vão finalmente discutir o futuro da União Económica e Monetária no pós-crise. Desde 2010 que a Europa tem reagido sob pressão para tentar tapar os buracos destapados pela crise das dívidas soberanas, criando mecanismos provisórios para emprestar aos países e com a reformulação das regras orçamentais que se aplicam aos Estados-membros.

Agora, finalmente com orientações das duas maiores economias do euro sobre qual o caminho a seguir para preparar a zona euro contra novas crises, os líderes europeus reúnem-se num formato alargado (com os países da União Europeia, excluindo o Reino Unido) para discutir os novos instrumentos a criar para lidar com novos resgates e com crises no setor bancário.

Entre as alterações que se espera que os líderes deem mandato à Comissão Europeia e ao Eurogrupo para começar a trabalhar estão as mudanças no Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que deverá ser progressivamente mudado para que tenha mandato e ferramentas para funcionar o mais possível como o FMI, mas sem afastar o FMI de futuros resgates devido à sua longa experiência neste tipo de programas.

O MEE deverá ainda ter à sua disposição uma linha de crédito destinada a apoiar crises no setor bancário, como complemento do Mecanismo Único de Resolução, gerido pelo Banco Central Europeu e cujo dinheiro deriva dos fundos de resolução nacionais.

Outro grande tema em cima da mesa é o da criação de um orçamento para o euro, sendo que as modalidades e a sua finalidade ainda estão por discutir. Nesta altura, as hipóteses são a criação de um instrumento de estabilização macroeconómica, que deverá apoiar os países financeiramente para que não cortem no investimento em tempos de crise, a primeira despesa a ser cortada em tempo de crise, e um mecanismo, dentro do orçamento comunitário, para financiar reformas estruturais que aumentem o crescimento da economia no médio/longo prazo.