De entre as 471 páginas do relatório anual sobre o estado da educação esta terça-feira revelado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), um relatório que enfatiza a importância de aprendizagem e escolarização para “melhorar as perspetivas sociais e económicas dos indivíduos”, salta à vista uma conclusão: a desvalorização salarial dos professores, uma tendência que atravessa quase metade dos países analisados para o relatório deste ano.

“Em todos os países da OCDE, exceto seis, os salários dos professores do ensino secundário inferior [3.º ciclo, no sistema de ensino português] cresceram menos de 1% por ano em termos reais desde 2015”, pode ler-se na edição de 2023 do Education at a Glance, cujos redatores preferiram começar pelas notícias menos más, que dão conta de um baixo crescimento de salários no setor. “Pior ainda, os salários reais [ajustados à inflação] diminuíram efetivamente em quase metade dos países da OCDE com dados disponíveis“, continua o relatório, que dá conta de um problema de “escassez de professores” que é comum a “muitos países” dos 38 que integram a organização.

Portugal, onde “o descongelamento dos salários dos professores em 2018 permitiu a recuperação gradual dos salários dos professores até 2022”, pode ler-se no documento, é um dos países em que essa realidade se verifica: nos sete anos entre 2015 e 2022, os professores do ensino secundário viram os seus salários diminuir 1%.

Ora, continua o relatório, “salários competitivos são cruciais para reter os professores e atrair mais indivíduos para a profissão”, o que faz com que, “em muitos países da OCDE”, o ensino não se posicione como “uma opção de carreira financeiramente atrativa”.

Mas se, em média, em grande parte dos países da OCDE os salários dos professores do 3.º ciclo são 10% mais baixos do que os salários de outros trabalhadores de outras áreas, também com formação superior — chegando essa disparidade, em algumas partes do mundo, a ultrapassar os 30% —, pelo menos desse problema a classe docente Portugal não sofrerá, aponta o relatório.

Bem pelo contrário: de acordo com os dados disponibilizados, os professores portugueses de ensino secundário ganham 42% mais do que os demais trabalhadores portugueses com formação universitária.

Neste capítulo, Portugal surge como exceção: “Portugal é um dos poucos países onde os salários médios efetivos dos professores continuam a ser superiores aos dos trabalhadores com formação superior”, pode ler-se no documento, que também avança uma explicação para o fenómeno — que não faz da área da docência em Portugal uma meca das profissões mais bem cotadas do mercado. Afinal, se os salários dos professores são, em média, tão elevados é porque “a população docente está a envelhecer e, consequentemente, uma grande parte dos professores está perto do topo da sua carreira docente”.

Ainda no capítulo dos salários, Portugal distingue-se numa outra alínea do relatório: a da diferença entre o que ganham os profissionais à entrada na profissão e no topo da carreira. Na maior parte dos países estudados pelo Education at a Glance, quando os salários mínimos são inferiores à média da OCDE, os salários máximos também o são. E depois há os casos de Colômbia, Reino Unido e Portugal, “onde os salários iniciais são pelo menos 9% inferiores à média da OCDE, mas os salários máximos são pelo menos 44% superiores”.

A comparação é feita a partir dos salários anuais (em dólares, ajustados ao poder de compra) pagos a docentes do ensino público: a média da OCDE indica que os professores em início de carreira recebem 38.497,93 dólares (35.810,18 euros), enquanto os professores nas mesmas circunstâncias em Portugal ganham 34.310,56 dólares (31.901,37 euros). No espetro oposto, olhando para os valores salariais do topo da carreira, enquanto a média da OCDE se fica pelos 51.328,60 dólares (47.742,46 euros), em Portugal os salários ascendem aos 73.978,48 dólares (68.783,61 euros).

Formação profissional: Portugal ligeiramente abaixo da média

Numa edição especialmente dedicada aos programas de educação e formação profissional, o Education at a Glance 2023 destaca a importância deste tipo de escolarização — “Oferece uma alternativa ao ensino académico, dota os alunos de competências orientadas para a prática e para a empregabilidade, facilita a transição escola-trabalho e satisfaz a procura de trabalhadores qualificados por parte das economias” —, e assinala as disparidades registadas entre países.

Se 44% de todos os estudantes do ensino secundário na OCDE estão inscritos em cursos de formação profissional — percentagem que sobe ainda mais em países como a República Checa ou os Países Baixos, onde cerca de dois terços dos estudantes do ensino secundário escolheram esta via —, ainda são muitos os países que vêm a opção como uma espécie de “último recurso”. “Demasiadas vezes, o ensino e a formação profissionais são vistos como uma opção de recurso para os estudantes que têm dificuldades escolares ou falta de motivação, e não como uma primeira escolha que conduz a carreiras profissionais atrativas“, pode ler-se no relatório.

Portugal, com 39% dos estudantes inscritos em cursos profissionais, fica abaixo da média. Duas vezes: entre os 25 e os 34 anos, 21% dos jovens portugueses têm uma qualificação profissional como nível de habilitações mais elevado; a média dos países da OCDE está nos 44%.

A prova de que esta poderá ser efetivamente uma saída, se não mais atrativa, pelo menos com mais empregabilidade que a vertente académica, no que ao ensino secundário diz respeito? Em toda a OCDE, as taxas de desemprego dos jovens neste mesmo intervalo etário são mais baixas entre quem tem habilitações profissionais de nível secundário — a diferença é dos 12% para os 21%.

E a tendência verifica-se em Portugal também, se bem que não de forma tão marcada: 8,1% dos jovens adultos com cursos profissionais do ensino secundário estão desempregados, contra 8,4% dos jovens da mesma idade, mas com cursos científico-humanísticos.

Nos países da OCDE, 14% dos jovens entre os 25 e os 34 anos não terminaram o secundário. Em Portugal são mais: 17%

Apesar de o número de licenciados continuar a aumentar em toda a OCDE — em Portugal, por exemplo, 31% das pessoas entre os 25 e os 64 anos têm formação superior —, o abandono escolar no ensino secundário ainda é um problema, sobretudo considerando que “uma qualificação de nível secundário é frequentemente o mínimo necessário para uma participação bem sucedida no mercado de trabalho”, pode ler-se no relatório esta terça-feira divulgado.

Em média, nos países da OCDE, 14% dos jovens adultos não concluíram o ensino secundário. Em Portugal, esta percentagem é ainda mais elevada, nada menos do que 3 pontos percentuais — 17%.

Também neste caso, ressalva o relatório, nem tudo é mau: apesar de ainda ser “demasiado elevada”, esta percentagem representa uma melhoria significativa na comparação com 2015, ano em que a média da OCDE estacionou nos 18%.

Na avaliação aos alunos que efetivamente ingressam no ensino secundário e o levam até ao fim, 77% conseguem concluir os estudos no tempo suposto, e outros 10% terminam nos dois anos seguintes. Sendo que, neste capítulo, o ensino profissional já não sai tão bem na fotografia: só 62% dos alunos conseguem acabar no tempo previsto e outros 11% nos dois anos a seguir. Dos 27% sobrantes, lê-se no relatório, “é pouco provável que muitos concluam com êxito o seu programa”.

Do final para o início da vida de estudante, que na média da OCDE representa um total de 7.634 horas de aulas, distribuídas por nove anos de escolaridade, o ensino pré-escolar em Portugal já é frequentado por 98% das crianças de 5 anos, por 95% das crianças de 4, e por 78% das de 3 — isto de acordo com dados de 2021, ainda antes de o governo de António Costa anunciar, em 2022, a gratuitidade das creches para crianças nascidas depois do primeiro dia de setembro de 2021 e até aos três anos.

Na média dos países da OCDE com dados disponíveis sobre o assunto, 96% dos professores do ensino pré-primário são mulheres. E a tendência não é para que a situação se altere: nos Países Baixos, que têm a maior percentagem de professores homens neste grau de ensino — 11,9% em 2021 —, o número até está a decrescer — em 2013 eram 13,5%.

Portugal não sofreu alterações e mantinha-se, em 2021, com 99% das educadoras de infância do sexo feminino, tal como já acontecia em 2013.

Ainda no que diz respeito às diferenças entre géneros, Portugal destaca-se uma vez mais de entre as conclusões do estudo: é o único país na OCDE em que as mulheres licenciadas entre os 25 e os 34 anos têm uma taxa de inatividade (que engloba a percentagem de pessoas que não trabalham nem procuram ativamente um emprego) mais baixa do que os homens nas mesmas circunstâncias.

Nesta faixa etária, em todos os países e em todos os graus de escolaridade, as mulheres apresentam taxas de inatividade considerável e consistentemente maiores do que os homens — cerca de 25 pontos percentuais mais para as mulheres com habilitações inferiores ao ensino secundário; 15 pontos percentuais mais para as que têm o ensino secundário ou pós-secundário; e de 6 pontos percentuais para as mulheres com ensino superior.

“Entre as pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos que possuem um ensino superior, Portugal é o único país com dados disponíveis onde a taxa de inatividade é mais baixa para as mulheres do que para os homens (em 2 pontos percentuais)”, pode ler-se no relatório, que também explica que as taxas de inatividade femininas podem estar associadas à “oportunidade de trabalhar a tempo parcial”, que “pode oferecer maior flexibilidade para equilibrar o trabalho e outras obrigações, o que pode ser especialmente importante para as mulheres que têm responsabilidades de prestação de cuidados, tais como cuidar de crianças ou de familiares idosos”.