Propinas, quarto e comida. As principais despesas dos alunos do ensino superior

17 Julho 2019150

Há mais de 15 anos que as propinas não estavam tão baixas, mas continuam a ser uma das principais despesas no ensino superior. Outra é o alojamento. Saiba com o que pode contar este ano letivo.

As propinas e o alojamento são as maiores despesas a ter em conta para quem planeia candidatar-se ao ensino superior, mas os gastos com alimentação e saúde também pesam nas contas das famílias.

Do outro lado estão os benefícios conferidos pelos Serviços de Ação Social aos alunos para minimizarem os custos: das refeições completas a preços reduzidos, aos alojamentos em residências universitárias até às bolsas de vários tipos.

Reunimos uma lista com o que pode custar e quais os apoios disponíveis para reduzir os custos de um curso universitário.

Propinas

Não há forma de escapar às propinas — no limite, ter uma bolsa que ajude a pagá-las —, mas o valor estabelecido para este ano trouxe boas notícias às famílias: uma redução de 192 euros em relação à propina máxima do ano passado. 871,52 euros foi o valor máximo definido pelo Orçamento do Estado para 2019. Desde 2003/2004 que as propinas não estavam tão baixas. Nesse ano, ficaram um pouco acima dos 850 euros, um aumento de duas vezes e meia em relação ao ano anterior.

“A partir do ano letivo 2019/2020, com vista a reforçar o ingresso de jovens no ensino superior, o valor da propina a fixar pelas instituições de ensino superior públicas não pode ser superior a duas vezes o valor do indexante de apoios sociais fixado para o ano em que se inicia o ano letivo”, lê-se no artigo 198.º da Lei n.º 71/2018 que define o Orçamento do Estado para 2019. O valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) — que também serve de cálculo às prestações sociais —, é de 435,76€, em 2019.

A maior parte das universidades e politécnicos que já atualizaram a propina para o próximo ano letivo, como a Universidade de Lisboa ou o Instituto Politécnico de Setúbal, definiram que os alunos de licenciatura vão pagar 871,52 euros de propina. Mais baixo do que este valor só os institutos politécnicos de Beja (780 euros), de Castelo Branco (856 euros) e do Cávado e Ave (870 euros).

Mesmo com a redução prevista para este ano letivo, é, ainda assim, um custo grande para as famílias. Para facilitar o pagamento das propinas, as instituições têm sistemas de pagamento faseados que podem ir até 10 prestações — mas o melhor é consultar os serviços académicos da instituição em causa para ter a certeza de qual o modelo adotado. Por outro lado, é preciso não esquecer que às propinas acrescem as taxas de inscrição, o seguro escolar ou outras taxas definidas pelos serviços académicos.

Alojamento

Todas as universidades e institutos politécnicos têm residências com quartos a preços acessíveis. O problema é que o número de camas disponíveis fica muito aquém das necessidades, sejam para alunos bolseiros ou não bolseiros, alunos estrangeiros ou professores. Além disso, é dada prioridade aos alunos que tenham requerido apoio social (bolsas de estudo) e aos alunos dos anos anteriores que já demonstram que a situação económica do agregado familiar o justifica.

Muitas instituições já abriram as candidaturas para o alojamento em residência universitária, mas a maior parte delas ainda não tem disponível a tabela de preços para o próximo ano letivo. No ano passado, o valor do alojamento em quarto duplo ou triplo para alunos bolseiros era de 75,06 euros por mês. Este ano, as instituições que já fizeram a atualização dos preços, como a Universidade dos Açores, a Universidade Nova de Lisboa ou o Instituto Politécnico de Castelo Branco, aumentaram-no para 76,26 euros. Ao valor do alojamento pode acrescer a taxa de eletricidade ou de limpeza, consoante a residência e a tabela de preços em vigor. Há algumas residências que também têm mensalidades com meia pensão (uma refeição incluída) ou pensão completa (alojamento, almoço e jantar) — com custos, naturalmente, superiores.

Para muitos alunos que ficam sem alojamento numa residência universitária, a opção passará por alugar um quarto ou partilhar um apartamento com outros estudantes. Mas onde procurar? Algumas universidades e politécnicos começaram já a integrar, nos seus próprios sites, motores de busca de alojamentos ou a oferecer alternativas às residências universitárias. Deixamos aqui alguns exemplos:

As associações académicas também podem dar uma ajuda na procura de alojamento. Muitas delas têm anúncios disponíveis, como o caso da Associação Académica da Universidade de Évora (aqui) ou da Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (aqui).

Alimentação

Entre cantinas, restaurantes, snack-bares e bares, não faltam opções aos alunos para encontrarem uma refeição, mas os preços variam consoante o local. Normalmente, as cantinas têm um prato social a preço reduzido, que inclui sopa, prato principal, pão, fruta ou sobremesa e bebida.

O preço máximo para este prato social costuma ser definido todos os anos, em outubro: 0,63% do IAS. Os valores para o próximo ano letivo ainda não estão definidos, mas, segundo a regra, não devem ultrapassar os 2,75 euros por refeição completa, como decidiu a Universidade dos Açores. Ainda assim, existem alguma variações: locais com refeições mais baratas, descontos para quem compra 10 senhas ou um preço acrescido para quem compra a senha de refeição no próprio dia.

Também podem existir variações no preço do prato social, porque cada instituição pode optar por estabelecer um valor mais baixo. O Instituto Politécnico de Bragança, por exemplo, terá senhas a 2,30 euros para o prato social.

O prato social inclui sopa, prato principal, pão, fruta ou sobremesa e bebida — ESTELA SILVA/LUSA

Os Serviços de Ação Social de algumas instituições começaram também a criar outras opções: mensalidades das residências com meias pensões e pensões completas, espaços nas universidades para os alunos poderem aquecer as refeições que trazem de casa e serviços de take away a preços reduzidos para quem quer levar refeições para casa.

Saúde

Os gastos com a saúde não serão a principal despesa de quem entra no ensino superior, mas a preocupação com os custos não pode impedir os alunos de acederem a estes serviços, nomeadamente aos gabinetes de psicologia criados para apoiar os estudantes que estão deprimidos, com dificuldades de adaptação, a precisar de orientação profissional ou que têm outras questões do foro psicológico. Na generalidade, estas consultas são gratuitas.

Noutras instituições é possível encontrar consultas de medicina geral, planeamento familiar e nutrição ou ainda oftalmologia, medicina dentária e acompanhamento de comportamentos aditivos e dependências. Na generalidade, também estas consultas são gratuitas ou têm custos reduzidos para os alunos.

Algumas instituições estabeleceram protocolos com os centros de saúde locais, para que mesmo os alunos deslocados possam ter acesso às consultas ou cuidados de enfermagem, como os institutos politécnicos de Portalegre, do Porto e de Tomar.

Outras universidades e politécnicos têm acordos com prestadores de serviços de saúde privados, que fazem descontos aos estudantes:

Bolsas e apoios

As bolsas de estudo — cujas candidaturas podem ser feitas no site da Direção-Geral de Educação (DGE) — são uma das primeiras opções dos alunos que precisam de apoio para frequentar o ensino superior. Estas bolsas destinam-se a alunos economicamente carenciados e dependem do rendimento e do património mobiliário do agregado familiar.

Outro dos apoios previstos é para os estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%. A iniciativa “Inclusão para o Conhecimento” tem como objetivo “promover o acesso ao ensino superior e ao conhecimento dos cidadãos com necessidades especiais, considerando que dessa forma estão criadas as condições para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática e inclusiva”.

A DGE tem ainda outro apoio para os estudantes do ensino superior, para os incentivar a escolher regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica, o programa +Superior. No ano letivo 2019/2020, a bolsa anual terá um valor de 1.700 euros e chegará a 1.895 alunos. Atinge-se, assim, o dobro das bolsas atribuídas em 2014/2015, o ano letivo em que o programa foi lançado, o que “representa ainda um aumento de 18% face ao número de novas bolsas disponíveis em 2018/2019”, refere o site do programa.

Quer tenham tido acesso às bolsas de estudo do Ministério da Educação ou não, alguns alunos em determinados momentos precisam de apoio para fazer face a algumas despesas. As instituições têm previstos apoios de emergência, para resolver situações pontuais, ou bolsas de colaboração, pelas quais os alunos realizam determinadas atividades e são compensados em numerário, com senhas de refeição, com a comparticipação total ou parcial do alojamento ou com a comparticipação total ou parcial das propinas.

Os Serviços de Ação Social de cada instituição disponibilizam informação sobre bolsas de mérito social, fundos de apoio social, bolsas de colaboração ou outros apoios possíveis. Também é junto destes serviços que se pode encontrar informação sobre as bolsas de mérito para os alunos que foram o melhor aluno do secundário, tiveram a melhor média de acesso ou tiveram uma boa prestação no ensino superior. E há ainda bolsas de outros parceiros, como fundações ou empresas, que atribuem apoios em condições específicas — a DGE tem aqui alguns exemplos.

A Universidade do Algarve, por exemplo, vai oferecer a propina (de 871,52 euros) a todos os alunos que tenham entrado com média igual ou superior a 17 valores, desde que esta seja a sua primeira opção. Os alunos com média igual ou superior a 15 valores também podem receber uma destas bolsa de excelência, caso sejam os primeiros classificados do curso.

ilustração de Raquel Martins.

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