Durante o debate parlamentar para a discussão do Plano de Recuperação e Resiliência, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, disse que Portugal atingiu, “em fevereiro deste ano, a menor taxa de desemprego de sempre“.

A frase foi proferida quando a socialista respondia ao líder social-democrata, Rui Rio, que por sua vez questionou o Governo sobre se seria “sensato” aumentar o salário mínimo nacional, num contexto em que “o desemprego é enorme, a economia está a cair, em que temos uma grande incerteza sanitária e ainda por cima em que a inflação é nula ou é mesmo negativa”.

“Podemos parar o tempo e achar que só os últimos seis meses é que contam para a história de Portugal, mas a verdade é que, desde 2015, aumentámos quatro vezes o salário mínimo nacional [na verdade, foram cinco: o valor subiu em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020], devolvemos os rendimentos aos portugueses, devolvemos salários, melhorámos as contas públicas e com isso baixámos o desemprego e atingimos, em fevereiro deste ano, a menor taxa de desemprego de sempre”, afirmou Ana Catarina Mendes.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego atingiu, em fevereiro, imediatamente antes da pandemia, os 6,4%, uma revisão em baixa (de 0,1 ponto percentual) face à estimativa provisória inicialmente divulgada. Mas será esta a “menor taxa de desemprego de sempre”?

Os dados do INE, compilados pela Pordata, mostram que a taxa de desemprego tem descido nos últimos anos, depois de um pico em 2013, durante a crise financeira. Porém, o valor já esteve abaixo dos 6,4%: aconteceu em 2003, durante o Governo de Durão Barroso, quando o valor se fixou nos 6,3%. Já antes, entre entre 2002 e 1998, manteve-se nos 5% ou abaixo. Antes desse ano, e pelo menos desde 1983, foi oscilando entre os 4,1% e os 8,5%.

É certo que em 2011 (e já antes, em 1983, 1992 e 1998), houve uma quebra de série, o que significa que a partir desse ano a metodologia do INE mudou. Mas esta alteração não inviabiliza a comparação entre os vários anos. É que o INE é a entidade que produz as estatísticas oficiais em Portugal — que são enviadas a Bruxelas e que permitem, inclusive, a comparação a nível europeu.

Conclusão

A afirmação de Ana Catarina Mendes não está correta. Se olharmos para os dados do Instituto Nacional de Estatística, é possível perceber que a taxa de desemprego já foi mais baixa em 2003 (fixou-se nos 6,3%), do que em fevereiro deste ano (em que foi de 6,4%).

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