O líder do Chega atacou o presidente do CDS-PP, no debate para as legislativas de 30 de janeiro, que decorreu esta quarta-feira, por ter votado contra uma proposta que o partido apresentou no Parlamento para a descida do IVA da eletricidade para 6%. Isto num país que, segundo declarou André Ventura, tem a quinta eletricidade mais cara da Europa.
O Chega, no âmbito do orçamento suplementar de 2020, apresentou de facto uma proposta de descida do IVA da eletricidade e do gás natural para 6%, chumbada pelo PS, PAN, PSD e CDS, tendo recebido a abstenção do BE e do PCP e os votos favoráveis do Chega e da Iniciativa Liberal.
Quanto aos preços da eletricidade, de acordo com os últimos dados do Eurostat, e compilados pela ERSE, Portugal tem a oitava eletricidade mais cara da Europa para os clientes domésticos. Os números são referentes ao primeiro semestre de 2021.
Fonte: ERSE
Nestes dados, que incluem o preço já depois de impostos e taxas, Portugal surge como oitavo mais caro, ainda assim abaixo da média europeia a 27 países e abaixo da média da Zona Euro. Sendo o preço da energia também mais baixo que os preços médios de Espanha. “Portugal é o 8.º país da União Europeia com os preços mais elevados, sendo que os preços mais baixos ocorrem, em geral, nos países do leste da Europa”, escreve a ERSE no boletim referente ao primeiro semestre de 2021, onde se refere que, nesse período, “Portugal registou uma descida de -1,7% dos preços de eletricidade no segmento doméstico, face ao semestre homólogo de 2020”.
No caso dos consumidores não domésticos, os preços médios de eletricidade já é dado pela ERSE sem o IVA e Portugal encontra-se na 11.ª posição. “Portugal deixa de estar entre os países com preços mais elevados, sendo que os preços mais baixos ocorrem em alguns dos países do norte da Europa e em países de Leste”, diz a ERSE.
Fonte: ERSE
Ou seja, Portugal não está em quinto lugar no conjunto de países europeus com eletricidade mais cara, segundo os últimos dados. No entanto, no seguimento da frase de André Ventura, o líder do Chega fala, depois, do combustível que os portugueses pagam, que tem um regime fiscal distinto da eletricidade. André Ventura acusou o CDS de se esquecer dos “portugueses que fazem o IC19 de manhã, que vêm de Almada para Lisboa, que vão de Gaia para o Porto, que têm de pagar a gasolina do seu bolso”.
Quanto aos combustíveis, segundo a ERSE, com referência ao terceiro trimestre de 2021, “Portugal situa-se na quinta posição dos países que vendem gasolina 95 simples mais cara na UE-27, sendo que o preço praticado corresponde a uma diferença de 55 cent/l e 17 cent/l face ao país com os preços mais baixos e ao país com os preços mais altos, respetivamente”. Se considerados os preços antes de impostos, Portugal estava igualmente na quinta posição.
Já no gasóleo simples, “Portugal situa-se na sexta posição dos países que vendem gasóleo simples mais caro na UE-27, sendo que o preço praticado corresponde a uma diferença de 37 cent/l e 24 cent/l face ao país com os preços mais baixos e ao país com os preços mais altos, respetivamente”. Sem impostos, o preço nacional fica na décima posição.
Conclusão
André Ventura referiu-se especificamente a Portugal como ocupando o quinto lugar no ranking de países com eletricidade mais cara na Europa. Na eletricidade, de facto, não está na quinta posição. Nos últimos dados, encontrava-se, nos consumos domésticos, na oitava; e, nos não domésticos, na 11.ª.
Se considerarmos o preço dos combustíveis, então, sim, no caso da gasolina 95 já estaria no quinto lugar. Mas no gasóleo desce de posição, sendo mais barato do que outros cinco países.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
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