A carga fiscal volta sempre aos debates políticos. E no debate entre Inês Sousa Real e Pedro Nuno Santos, a propósito das legislativas de 2024, não ficou esquecido.

Inês Sousa Real declarou: “Nós não podemos continuar a ser um país da OCDE e da Europa com uma maior carga fiscal”. Assim que fez a afirmação logo o líder socialista contestou: “Isso não é verdade. A carga fiscal está abaixo da média da União Europeia, não é das mais altas, está abaixo da média”.

Quem tem razão?

Se olharmos para a carga fiscal é Pedro Nuno Santos que tem razão. A carga fiscal de Portugal está abaixo da média da União Europeia, segundo os últimos dados do Eurostat, referentes a 2022.

Nos dados divulgados em outubro último, foi contabilizada uma carga fiscal de 41,2% na União Europeia em 2022, abaixo, aliás, dos 41,5% de 2021. Na Zona Euro a carga fiscal manteve-se nos 41,9%. Já em Portugal, de acordo com a mesma fonte, a carga fiscal em 2022 situou-se nos 38%, uma subida face aos 37,4% em 2021.

De acordo com os dados do Eurostat, Portugal foi, no entanto, em 2022 um dos doze países em que a carga fiscal aumentou.

A carga fiscal corresponde ao total de impostos e contribuições efetivas para a segurança social em percentagem do PIB (produto interno bruto).

Se considerarmos os dados da OCDE, provisórios, em relação a 2022, Portugal aparece com uma carga fiscal acima da média destes países. Segundo a OCDE, Portugal teve uma carga fiscal de 36,4% em 2022, quando a média da OCDE foi de 34%. Além disso, ao contrário da média da OCDE a carga fiscal aumentou em 2022 face ao ano anterior (35,3% em 2021). A média da OCDE desceu 0,2 pontos percentuais.

Em Portugal, as contribuições para a segurança social e os impostos indiretos são os que estão acima da média da OCDE.

Segundo o relatório da OCDE, divulgado em 2023, a carga fiscal na OCDE foi mais alta em 2022 do que em 2010, quando era de 31,5% do PIB. Esse rácio aumentou, nesse período, em 30 países, com os maiores aumentos a serem registados na Coreia do Sul (9,6 pontos) e Grécia (8,7 pontos), tendo-se assistido a aumentos de mais de 5 pontos percentuais no Japão, na Eslováquia, em Espanha e em Portugal.

O Observador ainda foi analisar outro dado — a carga fiscal sobre o trabalho. De acordo com dados também da OCDE, de 38 países, Portugal tem a 9.ª carga fiscal sobre o trabalho mais elevada.

Ou seja, o peso de impostos e contribuições sobre o salário atingiu os 41,9%, considerando um trabalhador solteiro e sem filhos.

Um último indicador sobre este assunto, o do esforço fiscal, mostra que Portugal está acima da média europeia, é mesmo o quarto país da União Europeia com maior índice de esforço fiscal. Os dados são do Instituto Mais Liberdade, explicando que se utilizou, para apurar este indicador, o método de Bird usando valores em paridade de poderes de compra (para refletir as diferenças de custo de vida entre os países) e o rendimento nacional bruto (que contempla apenas a riqueza gerada que fica em território nacional).

Assim, se verificarmos, Inês Sousa Real compara a carga fiscal de Portugal com a OCDE e com a Europa. Em relação à média europeia, Portugal está abaixo da média, o que não é o caso num leque mais vasto de países como a OCDE. E não compara tão bem se olharmos para a carga fiscal sobre o trabalho ou para o esforço fiscal.