Ao debaterem as propostas para o IRS, Rui Rocha, da IL, e Rui Tavares, do Livre, foram atirando números para fazerem valer as suas posições. A IL propõe uma taxa de 15% sobre a parte dos rendimentos que exceda o salário mínimo nacional, mas propõe que a medida comece com duas taxas: “uma de 15% sobre os rendimentos acima de 11.480 euros e abaixo de 21.321 euros, garantindo a progressividade, sendo aplicada uma taxa de 28% acima desse patamar de rendimento anual”.
Já o Livre propõe “uma revisão das taxas e escalões de IRS”, pretendendo mesmo “aumentar a progressividade do IRS”. No programa não refere os valores que propõe, mas no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, o Livre propôs a descida das taxas nos três primeiros escalões (face ao que está em vigor este ano) e o agravamento nos seguintes.
Foi no âmbito deste tema que Rui Rocha, da IL, assumiu: “Na Holanda quem ganha 35 mil euros por ano tem uma taxa de 9%, em Portugal hoje em dia já tem 37%”.
É verdade que o escalão do IRS quando se atinge os 35 mil euros em Portugal é de 37%, mas isso não significa que quem ganhe 35 mil euros pague 37%. É que o IRS é progressivo, pelo que vai subindo consoante o rendimento até que a partir dos 27.146 euros já entra no escalão dos 37%.
Mas, conforme mostra uma simulação feita a pedido do Observador, pela Ilya, no caso de um solteiro sem filhos com um salário anual de 35 mil euros a taxa efetiva de IRS é de 21,14%, valor que desce para os 14,89% no caso de um casado sem filhos e para 11,46% num casado com dois filhos. As contas mudam, claro, se incluirmos nestas contas o que se paga para a segurança social que chega a atingir os 32,14% no exemplo de uma pessoa solteira sem filhos, ou 25,89% no caso de um casado sem filhos ou de 22,46% no casado com dois filhos.
Na Holanda, para os exemplos referidos as taxas são substancialmente mais baixas, como Rui Rocha quis demonstrar. Segundo simulações da Ilya, na Holanda um solteiro sem filhos pagará uma taxa efetiva de IRS de 3,52% (de 19,12% com segurança social) o mesmo que um casado sem filhos. Já um casado com dois filhos pagará, na Holanda, 1,28% (16,88% com segurança social). Valores bastante abaixo dos que Portugal exige.
Fonte: Simulações da Ilya para o Observador
“A Holanda tem taxas de IRS muito mais baixas mas uma segurança social mais alta para este nível de rendimento. No somatório, a taxa efetiva em Portugal é claramente mais alta”, salienta Luís Leon, fundador da Ilya, ao Observador, acrescentando que tal “decorre também do facto de, em Portugal, 35.000 euros de rendimento bruto ser percecionado como um salário de classe alta (erradamente a meu ver) e na Holanda estar no escalão mais baixo de imposto”. Por outro lado, acrescenta o fiscalista, “na Holanda, a segurança social tem um teto contributivo e a taxa é progressiva. Há também contribuições das entidades empregadoras mas a taxas mais baixas que as dos trabalhadores e taxas variadas para diferentes coberturas (não há uma taxa única como em Portugal). O sistema também assenta num pilar de fundos de pensões privados”.
Ou seja, esta análise permite verificar que Rui Rocha estava certo nos escalões indicados para aquele patamar de rendimento, mas não é o que efetivamente quem ganha um salário de 35 mil euros paga em imposto sobre rendimento. O líder da IL também quis demonstrar com estes exemplos o diferencial de imposto de um país como Portugal e de um país com governo liberal como os Países Baixos. E nesse campo, o diferencial é, de facto, grande quando se considera apenas o IRS.
