Hoje tento despertar a curiosidade do leitor escrevendo sobre um dos nossos egrégios avós, o Padre Fernando Oliveira, que pioneiramente, há muito (em 1555), versou sobre o mar e o poder naval ao escrever “A Arte da Guerra no Mar”.

A leitura da obra de Fernando Oliveira é para mim, que tenho no mar o meu ofício,  fonte de enorme orgulho, motivação e fascínio, pois mantém presente a origem deste Estado-Nação, ocidental praia lusitana, resultado de vários séculos de história no mar. Espero com este artigo contribuir para recuperar esta obra dos confins das bibliotecas, não só porque se mantém extraordinariamente atual mas, sobretudo, porque padece da falta de amplo e merecido reconhecimento aquém e além fronteiras.

Gostaria de deixar pistas para que o leitor possa constatar, por si, a atualidade dos conceitos estratégicos presentes nesta obra quinhentista. Convido o leitor interessado neste tema a consultar os artigos do Almirante António Silva Ribeiro e o Comandante Nuno Sardinha Monteiro, que em espaço, também digital, dedicado ao pensamento estratégico militar, há muito se dedicaram a apresentar douta e detalhadamente a obra.

Realço sim que da análise do pensamento estratégico do Padre Fernando Oliveira, espelhado na obra “arte da guerra do mar”, o leitor poderá facilmente constatar que já então, no século XVI, havia discordância entre o pensamento nacional publicado e a ação do Estado português quinhentista, característica e condição lusa perene e fadada.

O autor

Fernando Oliveira, embora pouco lembrado nos fora académicos nacionais e praticamente desconhecido no estrangeiro, foi o introdutor da Idade Moderna no pensamento estratégico marítimo. A sua obra é marcada por dois aspectos renascentistas muito vincados: a focalização no Homem em oposição ao divino; e a recuperação de valores clássicos greco-romanos, que foi buscar à obra do grande tratadista Flávio Renato Vegécio.

Em meados do século XVI e na linha de Maquiavel, Fernando Oliveira afastou-se da religiosidade e dos códigos medievais de honra da cavalaria, para tratar com racionalidade e realismo o emprego da força naval ao serviço de finalidades políticas ligadas ao interesse nacional. Tornando-se interessante constatar que não obstante o realismo presente na sua obra, não se aparta da sua condição de clérigo socorrendo-se de pensadores cristãos e referências bíblicas para tratar de questões éticas e morais relacionadas com o uso da força.

“A Arte da Guerra no Mar” foi publicada em Coimbra no ano de 1555, e continua a ser a única obra integral de estratégia marítima alguma vez escrita em Portugal e por um português, que trata da edificação, da organização e do emprego das marinhas, mercante e de guerra, ao serviço do projecto político português, considerando os interesses de natureza económica, diplomática, social e militar.

É importante realçar que Fernando Oliveira não escreveu esta obra para sustentar conceptualmente a política e a estratégia de prosperidade e de afirmação internacional de Portugal. Antes, usou-a para criticar os governantes pela desvinculação da política e da estratégia nacional relativamente aos interesses de natureza marítima, afirmando ser essa a razão do declínio de Portugal em meados do século XVI. Razão que contribuiu certamente para ter sido preso, mais do que uma vez, e para que apesar dos seus extraordinários contributos para o pensamento estratégico naval e marítimo, a sua obra tenha caído praticamente no esquecimento e muitos dos sábios conselhos nela constantes desprezados.

Constituição da obra

“A Arte da Guerra no Mar” é composta por um prólogo e duas partes revestidas de conteúdo eminentemente estratégico que tratam “da intenção e apercebimento da guerra do mar” e “das armadas, batalhas marítimas e seus ardis”.

Abro apenas o apetite do leitor com um excerto prólogo, onde Fernando de Oliveira, justifica a razão que o levou a escrever sobre a guerra do mar, defendendo a sua importância, não só pela importância do comércio marítimo como também pela necessidade de o país dispor de uma capacidade naval suficiente para defender os seus interesses económicos, se necessário através do uso da força e como faz jus à sua condição de sacerdote recordando que a guerra no mar permitiu a Portugal expandir a fé cristã.

«É matéria esta proveitosa e necessária, em especial para os homens desta terra que agora mais tratam pelo mar que outros, de onde adquirem muito proveito e honra, e também correm ventura de perderem tudo isso, se o não conservarem com esta guerra, com que seus contrários lho podem tirar. Dando‑se a esta guerra tem ganhado os nossos portugueses muitas riquezas e prosperidade, e senhorio de terras e reinos, e tem ganhada honra em poucos tempos quanta não ganhou outra nação em muitos…E sobretudo dão azo a multiplicar-se a fé de Deus e salvação dos homens, que o diabo tinha como escondidos aos pregadores delas, os quais como vemos com a graça divina fazem fruto mediante, todavia, a guerra do mar»[1].

Do prólogo parece fiel extrair, entre outros, três aspetos relevantes: o objetivo da guerra (a paz), a relevância das informações (Inteligência) para resistir aos contrários e por fim o direito e dever de fazer a guerra. Fernando Oliveira estabelece um paralelo entre a vida terrena e nos céus, para justificar que os justos têm o direito divino de usar a força para castigar os pecadores.

No capítulo «Da conclusão da obra», Fernando Oliveira refere que os assuntos tratados no texto têm a maior importância, e que lhe parece, pelos factos conhecidos, que, no futuro, ainda terão mais valor. Chama a atenção para a ameaça que constitui o aumento de poder dos Turcos[2]. Refere que, para fazer face a essa ameaça: «cumpre aperceber para eles/ e prover nossas taracenas e armazéns, e exercitar os homens nas armas, para as tais batalhas convêm ter frotas prestes, e conhecer os tempos da navegação, andar alerta, e pelejar animosa e legitimamente…»[3].

Nesta frase, Fernando Oliveira identifica os factores que julga necessário ter em conta na preparação e emprego de uma marinha militar: abastecimentos, estaleiros, armazéns, exercícios, prontidão, saber, informações, moral e legitimidade. É uma última recomendação de um homem que, revelando conhecer toda a problemática inerente às estratégias operacional, genética e estrutural necessárias para dotar o poder naval com as capacidades suficientes para a execução das suas missões, se adiantou profundamente ao seu tempo, e produziu uma obra de enorme valor, que continua a ser o único tratado português sobre estratégia naval.

Apesar de decorridos mais de quatro séculos e meio sobre a data da sua publicação, a “Arte da Guerra do Mar” continua a ser uma obra magistral do pensamento estratégico português, essencial para quem se interessa pela estratégia como ciência de acção. Com efeito, Fernando Oliveira, homem perspicaz, de uma erudição e coragem invulgares, ao tratar, com grande esclarecimento e numa perspectiva global e integrada, os mais diferentes aspectos inerentes à organização, edificação e emprego do poder naval, lançou, em meados do século XVI, as bases da moderna estratégia naval.

Rui Esteves tem 31 anos e é Oficial de Marinha, formado em ciências militares navais e doutorando em Ciências Sociais ramo de Estudos Estratégicos pela Universidade de Lisboa.  Juntou-se aos Global Shapers Lisbon Hub em 2014.

Nota Shapers: O Observador associa-se aos Global Shapers Lisbon, comunidade do Fórum Económico Mundial para, semanalmente, discutir um tópico relevante da política nacional visto pelos olhos de um destes jovens líderes da sociedade portuguesa. Ao longo dos próximos meses, partilharão com os leitores a visão para o futuro do país, com base nas respetivas áreas de especialidade, como aconteceu com este artigo sobre como os Global Shapers têm procurado melhorar a sociedade. O artigo representa, portanto, a opinião pessoal do autor enquadrada nos valores da Comunidade dos Global Shapers, ainda que de forma não vinculativa.

[1] Ob. cit., págs 5 e 6.
[2] Haviam de ser derrotados quinze anos depois na batalha de Lepanto.
[3] Ob. cit., págs. 135 e 136