Quase meio século de vigência de um poder pessoal, mais aceite do que imposto, marcou indelevelmente a arquitectura mental deste pequeno País à beira-mar plantado. Somos, sim, uma Nação orgulhosa de lustrosos mil anos de História, mas que há muito tempo não dispõe de um grande património material. Uma Nação que, tendo sofrido nos finais do Séc. XIX uma série de duros choques – alguns exógenos, outros feitos com a prata da casa – procurou desesperadamente uma porta de salvação. Salazar, que personalizou essa resposta, condiciona ainda hoje o nosso comportamento e os nossos fantasmas. Quis o destino que, cem anos depois de 1926, Portugal estivesse, uma vez mais, perplexo pela crise em que está mergulhado, crise essa induzida por eventos internacionais, mas também criada por debilidades próprias. Portugal está de novo em busca, e desesperadamente, de uma solução milagrosa. E o que vemos muitas vezes, é os políticos a invocar as soluções do passado para fazer frente aos desafios de hoje. Mas fará tal sentido? Para responder a esta pergunta, é aconselhável procurar perceber o que de facto se passava há um século e quais são as lições da História que nos podem ser úteis.

O Mapa Cor-de-rosa, o Ultimato Inglês e a República

Nos finais do Séc. XIX, Portugal vivia uma profunda crise de identidade, fruto da sua reduzida força económica e política, numa Europa eufórica com os frutos da revolução industrial e da exploração colonial. Apesar do seu passado glorioso, Portugal via a partilha da ocupação colonial ser acordada entre a Inglaterra, a França e a então recentemente unificada Alemanha. Ferido o orgulho nacional dos descobridores dos novos mundos, ignorados na sua insignificância pelas grandes potências do momento, não houve, na liderança política Portuguesa da altura, a capacidade, ou a vontade, de explicar ao povo os limites de um Portugal, sem indústria e sem finanças. Irresponsavelmente, os políticos lançaram-se no desagravo nacional, promovendo desígnios para os quais não existia sustentação. O Mapa Cor-de-rosa de 1890, fruto da nossa imaginação e sonho, foi construído quando já se sabia qual a ocupação que a Inglaterra destinara para a zona de África entre Angola e Moçambique. Os inflamados comícios políticos e os heróicos artigos dos jornais em Lisboa não foram força suficiente para fazer recuar o maior império económico e militar do mundo quanto à prossecução do Ultimato entretanto lançado. O Mapa Cor-de-rosa foi, para Portugal, uma forma romântica de suicídio. Apenas dois anos volvidos, numa crise financeira internacional despoletada pela falência de um importante banco inglês, era declarada a bancarrota oficial do Estado. Com o sistema financeiro mundial em crise, fomos incapazes de assegurar o pagamento da volumosa dívida externa acumulada durante todo o Séc. XIX, que incluía ainda os empréstimos contraídos na guerra civil entre Miguelistas e Liberais. Sem Exército, sem Armada e com os credores com o pé na porta, Portugal insiste em saltar para o precipício e procurar, na substituição da Monarquia por uma República, a solução milagrosa para todos os males do corpo e do espírito. Na realidade, com a mudança de regime e com os cofres vazios, o que aconteceu foi a crispação ideológica e religiosa e a falta de capacidade para governar, que redundou na total desagregação do aparelho político e administrativo. Os Governos da República mudavam como as Estações do Ano e o dinheiro faltava para tudo, excepto para a especulação financeira e para a corrupção. Um país perdido, zangado entre si e sem qualquer apoio exterior, procurava, em 1926, uma saída que resultasse na sua salvação.

O 28 de Maio e o Estado Novo

A solução surgiu pela via da sublevação militar, que, depois de alguns percalços de caminho, entroniza com totais poderes um jovem intelectual católico conservador, à volta do qual se juntaram forças e vontades diversas, unidas para fazer esquecer o pesadelo em que o País se encontrava. Salazar, que descobriu a vida num ambiente de pobreza dentro de um edifício social estratificado, mas que tinha perdido o seu equilíbrio histórico, vai conseguir impor os valores em que acreditava: a verdade financeira, o respeito pela ordem, e a competência moral, intelectual e técnica dos governantes. A estes valores juntou todo um conjunto de qualidades que a religião promovia, mais a tradição de boa convivência que facilitava a vida das pessoas num meio difícil. Portugal não tem, na altura, quaisquer apoios externos, e Salazar, com o pouco que havia, vai recentrar as expectativas na pacificação da sociedade, não aceitando que fosse posta em causa a forma como a riqueza estava distribuída.

À arquitectura moral em que enformou a Nação, Salazar adicionou, com ajuda de dedicados seguidores, as imagens de um passado grandioso e apelou à energia popular para alimentar as forças necessárias aos sacrifícios do presente. Enterrados foram, como prejudiciais, os conceitos de democracia e do liberalismo. Monárquico, mas consciente do tinha sido o seu caminho, Salazar nunca aceitou que o berço desse direito ao exercício do poder político. Honrarias sim, mas poder político não. Os requisitos para governar teriam de vir do estudo e da competência pessoal e, claro, da fidelidade à sua pessoa. Príncipe da Nação, situou-se acima das manifestações de humor do povo a quem oferecia, com o seu sacrifício pessoal, o exemplo de rigor, de honestidade e de urbanidade, que era para si a matriz essencial da sociedade. Ao contrário de Franco, que aqui ao lado enriquecia pessoalmente e deixava enriquecer os seus, para Salazar a honestidade e as contas certas eram as condições prioritárias para a legitimidade. E mesmo que, ao longo da vida, pudesse ter pensado em deixar aos outros o cuidado de se cuidarem, sobreveio-lhe sempre a missão para que se sentia mandatado, que era a de governar os problemas dos outros. Provavelmente, nunca acreditou que o povo o soubesse fazer.

Salazar contou sempre com o apoio total do Exército e com uma polícia política que neutralizava pela força os não-alinhados com o seu poder. Portugal entrou assim numa longa ditadura pessoal, em que a crítica ao líder era considerada inaceitável e onde as opções, fossem de política ou de ideias, eram restringidas ao modelo oficial. Uma ditadura em que se exigia aos cidadãos o respeito pela ordem instalada e o compromisso com o seu sucesso.

O Fim do Regime

Salazar sempre considerou inaceitável perder as Colónias, baseando-se no dogma de que a natureza do Império Português era uma excepção histórica. Para o regime Português, a razão de ser de uma guerra colonial era inquestionável, contrariamente à posição dos ingleses, que se haviam recusado a enveredar por uma tal solução a seguir à II Guerra Mundial. Questão antecipadamente perdida num mundo em que a Europa tinha deixado de ser a potência global e que já tinha vitimado a IV República Francesa. Mas o fim do regime vai acontecer já sem Salazar. Quando, em 1974, uma força de militares revoltosos desmonta o poder do regime que levava quase 50 anos de Governo solitário e ininterrupto, o objectivo dos revoltosos era obter o fim da guerra. Treze anos volvidos dessa guerra e sem fim à vista, levaram muitos militares a concluir que os políticos não sabiam o que estavam a fazer. E pelo caminho da acção militar associaram generosamente ao objectivo do fim da guerra, a devolução ao povo da possibilidade de exprimir a sua voz e escolher livremente um novo Governo. Por regra, um golpe militar tem como objectivo dar o poder aos militares. Depois de algumas hesitações, não foi isso que acabou por acontecer, tal como aliás já se tinha passado a seguir a 1926 com a passagem para o poder civil. Como em muitos acontecimentos Históricos, o resultado do golpe de 25 de Abril poderia ter sido outro, se a sorte e o azar no desenrolar dos acontecimentos tivessem tido outra linha do tempo. Mas aconteceu daquela maneira. Aliás, já tinha sido assim em 5 de Outubro de 1910 com o fim da Monarquia e o advento da República cuja materialidade só foi percebida algum tempo depois do golpe.

Os Anos de Democracia

O que aconteceu depois de 1974 faz já parte deste novo capítulo em que nos encontramos, já a chegar ao ano 26 do Séc. XXI. Longe vai o Ultimato, a bancarrota de 1892, o caos político da I República, tudo momentos em que não soubemos qual era o nosso papel no mundo, e que nos levaram à pacificação de Salazar.

Depois da fractura política de Abril de 74, o advento de uma nova República, declarada transitoriamente como de vocação socialista, é encarado em Portugal com o mesmo fascínio pelo precipício que já tinha acontecido em 1910. A diferença está em que, desta vez, Portugal encontrou solidariedade internacional para tratar da loucura e, depois da destruição económica de 74/75, veio a generosidade interessada dos EUA e da Europa. A recuperação do investimento em infraestruturas e a modernização da economia, algo impossível na primeira República, aconteceu graças à cobertura financeira e institucional do projecto europeu que nos acolheu em 1986. A nada disso tivemos direito no princípio do século passado, quando o pão que comíamos provinha de um árduo esforço nacional, num solo de cultivo que era ganho às pedras.

Esta nossa nova crise de identidade – que ocorre no início do Séc. XXI – é, no entanto, bem diferente do que a que aconteceu a seguir ao Ultimato e ao fim da Monarquia. Se alguns mecanismos da crise parecem repetir-se, as condições em que ocorrem são completamente distintas. A penúria financeira e o caos político da I República, foram substituídos desta vez por uma largueza de meios que teria chocado Salazar. Com recurso ilimitado a crédito, algo inexistente no princípio do Séc. XX, apareceram estradas, hospitais, escolas e uma extraordinária transfiguração do acesso a bens de consumo, que mudou a qualidade de vida num país que deixou de ser um paradigma de pobreza.

O Governo passou a depender pacificamente do voto de todos e a memória da polícia política e da censura esfumou-se. Transfigurou-se, também, a presença internacional de Portugal que passou a participar, por direito próprio, nas decisões sobre os problemas do Continente Europeu, seja ao nível de Governo, seja a nível técnico dos serviços públicos. Estas últimas décadas foram afinal, e muito ao contrário do que se diz, um período de relevância Portuguesa, realidade que não encontramos com facilidade nos muitos séculos da nossa gloriosa História. Quando se vocifera quanto ao desespero em que estamos mergulhados, será que se apagaram da memória os infortúnios passados?

O Século XXI

É verdade que o Séc. XXI não tem sido fácil e alguns mecanismos de crise parecem repetir o que já nos aconteceu. Uma crise financeira iniciada nos EUA em 2007 abalou o funcionamento do sistema financeiro internacional, condicionou a economia global e acabou por pôr à prova o equilíbrio financeiro na Europa. Portugal, como outros, sofreu, pagando, com sacrifício, as decisões de insensatos ou incompetentes Governos precedentes. Depois, desencadeia-se uma pandemia de grande gravidade e alcance planetário, cujos efeitos sanitários e económicos foram minorados com o apoio da Europa. Há cem anos, com a designada Gripe Espanhola, nada disto aconteceu.

O problema está em que, às crises exógenas, os responsáveis em Portugal não deixam nunca de acrescentar algo para potenciar a nossa própria desgraça. Desta vez, memorável, foi a abertura descontrolada de fronteiras à emigração económica. O País – que tinha sido poupado aos efeitos da incorporação maciça de culturas diferentes e por vezes antagónicas, como vinha acontecendo em muitos países da Europa – passou instantaneamente para níveis elevados de recomposição social. Esta é uma questão que está longe de estar resolvida e que alimenta as forças que apregoam o fim do mundo e a urgência da mudança de regime político. O drama anunciado por alguns, pretende que vivemos uma situação de desespero semelhante à que tivemos há cem anos. Mas nada está mais longe da verdade.

E é aqui que entra Ventura. Os efeitos das crises, a incompetência governativa, a corrupção e o medo do amanhã oferecem sempre um manancial de argumentos mobilizadores, que em Portugal, por pudor ou preguiça, estava a ser muito pouco utilizado. A mágica e incondicional adesão à democracia de um povo em 1974 – que foi durante décadas, muito maioritariamente, um fiel adepto da ditadura de Salazar – funcionou, como um tampão para aventuras totalitárias e de desrespeito pelos direitos dos outros. Mas com Ventura, este mundo acabou. E o entusiasmo que ele suscitou com o largar de ódio sem qualquer contenção, ainda não encontrou limites.

Para o caucionamento público da sua cruzada, Ventura utiliza, como não podia deixar de ser, um apelo ao regresso de um passado supostamente grandioso. Mais uma vez o patriotismo surge como um repositório ilimitado de energia para uso da colectividade. E como bem sabemos, o património imaterial não tem donos legais e está disponível para ser apropriado por quem dele se reclame. Acontece com as religiões, com as Nações, com os clubes e com a adesão a quaisquer tipos de grupos. Por falta de comparência das forças políticas em presença, Ventura ficou dono e senhor das causas patrióticas.

Na sua blitzkrieg de conquista, Ventura não faz economias nos patronos. Seja anunciando ser uma escolha divina, seja reivindicando o seu direito a legitimo sucessor de Salazar. Será Ventura o novo Salazar? Como teria Salazar reagido a um Ventura no seu tempo? A resposta é por demais evidente. Ventura, zaragateiro e desrespeitador de tudo e todos, nunca seria tolerado e se insistisse, acabaria provavelmente no Tarrafal.

Se pensarmos na nossa História passada, políticos como Ventura já nos tinham acontecido, mas não coexistiram com Salazar.

E mais além

O que nos devia preocupar não é Ventura, mas os problemas reais de que ele se socorre para adquirir credibilidade. Porque os problemas existem e exigem solução célere que, não sendo devidamente encaradas, como infelizmente não têm sido, se podem voltar contra nós e contra os nossos filhos. É absolutamente imperativo que sejamos capazes de resolver os nossos problemas. Alguns destes problemas dependem da competência organizativa (e.g., os partos à beira da estrada, as reformas da justiça e as respostas à emigração) e outros exigem decisões mais difíceis (e.g., os recursos para o SNS, o papel do Estado Social e a guerra na Europa). Mas não ajuda pensar que é suficiente o apelo à energia criativa disponível neste cantinho à beira-mar plantado. Na realidade, o nosso futuro vai depender de como irá evoluir o mundo que nos rodeia. Como acontece desde os tempos do Mapa Cor-de-rosa.

O que iremos nós fazer desta vez?

Vamos mais uma vez fechar as fronteiras e ficar com o pão ganho às pedras? Quem vota para esse destino? Vamos sair da Europa recusando a companhia de Nações, que podem propiciar protecção à nossa soberania contra os Impérios poderosos e predadores?

Será que a União Europeia resiste à crise internacional e Portugal vai ser parte da solução, ou assistiremos à implosão da Europa e nós vamos acabar por procurar outras alianças? Que sacrifícios estamos dispostos a fazer para tentar dar ao destino, o sentido que melhor nos garanta um bom futuro?

Como acontecia há cem anos, também agora vivemos, sim, um momento difícil. A História diz que uma solução acabará por acontecer. Mais uma vez.