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Em 2020, o Estado distribuiu cerca 22,32 milhões de euros relativos à consignação de IRS dos contribuintes nacionais. Poderá parecer muito, mas estima-se que bem mais de metade dos contribuintes nacionais ainda não consignem os 0,5% do seu IRS às entidades listadas, que vão desde instituições particulares de solidariedade social, como a que dirijo, a entidades religiosas ou ligadas à cultura. Acreditamos que o valor que fica por consignar se situa entre os 50 e os 100 milhões de euros. A não consignação deve-se a duas grandes razões.

A primeira está relacionada com o desconhecimento de que é possível fazê-lo. Apesar de inúmeras campanhas, de centenas de instituições, muitos ainda não sabem desta forma de contribuir para o terceiro sector, o sector social. Cabe-nos a nós, entidades que beneficiam da consignação, fazer um melhor trabalho de divulgação, em articulação com o Estado, que poderia ter um papel mais ativo a dar a conhecer e explicar este instrumento de ajuda.

A segunda razão, que está intimamente relacionada com a primeira, é a ideia de que a consignação irá impactar negativamente no reembolso de IRS. Muitos contribuintes julgam que ao consignarem 0,5% do seu IRS, tal irá implicar uma perda do reembolso que muitos deles recebem. Também aqui, temos de percorrer um longo caminho para desmistificar este assunto: a consignação de IRS não irá afetar em nada o reembolso que os contribuintes poderão receber.

Este ano, os Portugueses poderão consignar os tais 0,5% a cerca de 4400 entidades, mais 174 do que as 4225 listadas em 2020. A tipologia e objetivo de cada uma delas são muito variados, porém, todas elas têm um papel muito importante a cumprir. Sabemos que o Estado não consegue ajudar todos da melhor forma, pelo que, enquanto sociedade, organizamo-nos para construir os mais variados tipos de resposta que permitam aliviar a pobreza, melhorar condições de vida, cuidar, ensinar, alimentar, apoiar a cultura e muito mais.

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A título de exemplo, e de forma a melhorar o número de consignantes, seria importante se enquanto sector nos pudéssemos organizar para melhorar os mecanismos de responsabilização, de prestação de contas, criando a possibilidade de, respeitando o anonimato de cada contribuinte, através da autoridade tributária como intermediador, pudéssemos dar conta a cada um, de que forma é que os 0,5% consignados foram usados e qual foi o alcance do impacto gerado por esse contributo. Desta forma, estaremos a construir uma relação mais transparente e honesta com todos, ajudando a combater o desconhecimento e preconceito que mencionei acima.

Numa altura como a que atravessamos, em que milhares de Portugueses vivem situações absolutamente desesperantes, é muitas vezes no terceiro sector, o sector social, que muitos deles encontram a primeira e única resposta para os seus problemas.

Na instituição que dirijo, o que recebemos da consignação de IRS dos contribuintes que nos escolhem ajudar, é fundamental para que consigamos financiar a nossa missão: ajudar pessoas e reconstruir vidas, dando-lhes um lar em condições.

Em 2018, o INE publicou um estudo onde aponta que mais de 60 mil pessoas vivem em situação de pobreza habitacional, sem água canalizada ou saneamento e mais de 30 mil não têm sequer eletricidade. Falamos, portanto, de pessoas que vivem sem condições de segurança, saúde, conforto ou higiene, o que, naturalmente, tem um impacto muitíssimo grande na sua vida, especialmente num ano em que fomos obrigados a ficar tanto tempo em casa. Para que a instituição que dirijo possa fazer o seu trabalho de reabilitar casas, reconstruindo também vidas, contamos com o apoio de dezenas de outras instituições que nos ajudam a sinalizar os casos mais graves, instituições essas que, em parte, também dependem da consignação de IRS.

Falamos, portanto, de um verdadeiro ecossistema que todos os anos conta com a ajuda de milhões de contribuintes nacionais para poder acudir a muitos dos nossos vizinhos, amigos e familiares.

Consignar o IRS é mais do que um ato de generosidade, é também um ato de bondade e responsabilidade social.