Ainda em ressaca de eleições legislativas, já se pode encontrar mil e uma análises em jornais e redes sociais sobre possíveis combinações, negociações e cambalhotas para um hipotético governo estável para o país. Penso que todas essas discussões falham no óbvio, o porquê do país estar a falhar e consequentemente ser cada vez mais difícil encontrar soluções governativas.
Primeiramente, e mesmo considerando todos os defeitos que este país tem, há algo que devemos excluir do debate político, que é a superioridade moral com que fazemos política em Portugal. Votar à esquerda ou à direita não nos dá especial vantagem em relação ao outro. Em política, o que verdadeiramente interessa são as ideias e a transformação dessas ideias em políticas públicas funcionais que auxiliem positivamente a população e o seu meio envolvente. Nesse sentido, temos de compreender que as mais de um milhão de pessoas que votaram no Chega não podem ser automaticamente classificadas como extremistas ou xenófobas e ser arredadas da discussão. A votação no Chega é consequência de décadas de políticas falhadas dos principais partidos portugueses e da total desresponsabilização destes partidos e dos seus intervenientes.
Vamos então discutir o país, de forma sucinta, aberta e sem quaisquer dogmas preconcebidos. Existe um ponto que parece ser comum em todas as bancadas da Assembleia da República, que é a necessidade de seguirmos um modelo de Estado Social forte. Quase todas as pessoas em Portugal concordam que é necessário uma saúde pública de qualidade, educação gratuita de qualidade, um bom e independente sistema de justiça, pensões garantidas, infraestruturas modernas, boas instituições públicas, e por ai fora. É de resto semelhante a vários países europeus e não é um projecto que começou com Portugal. Está no centro daquilo que foi o nascimento da Europa como a conhecemos, os princípios da social-democracia, do Estado providência e de consensos que começaram na Alemanha, na Inglaterra e depois, de forma mais aperfeiçoada, nos países nórdicos. É hoje um sistema comum na União Europeia (UE). Queremos uma rede de segurança e isso é natural e perfeitamente compreensível.
O que parece não ter sido percebido ainda em Portugal é que esse Estado Social forte é alimentado por uma economia produtiva e de valor acrescentado. Não há outra forma de ter esse Estado Social sem termos o financiamento próprio para o meter a funcionar. Penso que esta questão também é muito simples de entender pela maioria das pessoas, porque é bastante perceptível que a qualidade dos serviços públicos decaiu muito nos últimos anos. Outro beneficio de termos uma economia de valor acrescentado é o de possibilitar bons salários às pessoas. Essa é uma das razões para os salários em Portugal serem tão baixos, porque somos uma economia de baixo valor, extremamente dependente do turismo e de outros serviços de baixo valor. Portanto, atualmente temos uma economia onde cada vez mais pessoas têm o ensino superior, e são qualificados, mas ao mesmo tempo somos uma economia de trabalhos pouco qualificados. É fácil de perceber que não é um bom casamento, sendo essa a razão pelo grande êxodo de talentos portugueses a sair para fora, e a importação cada vez maior de trabalhadores não qualificados.
O que me parece é que estamos a querer construir a casa pelo telhado. Queremos um Estado Social forte, mas sem alicerces que o sustentem. Queremos uma economia sofisticada, mas não somos atrativos para empresas e empreendedores. Queremos salários mais altos, mas apostamos cada vez mais em sectores de baixa qualificação. Ora, porque é que esta situação ainda não é mais grave do que aparenta? Penso que aqui a resposta também é óbvia: a UE. A UE é o maior projecto político e económico que alguma vez existiu, não só pelos seus resultados, mas também pela sua incrível complexidade. No seu centro havia uma ideia clara, a interdependência. E para essa interdependência existir a cooperação e entreajuda são essenciais ao processo. O objectivo foi conseguido, criou-se paz na Europa por mais de 70 anos. Portugal não foi diferente e beneficiou claramente da entrada na UE. No entanto, devemos aprofundar mais esta análise, no que toca o papel de Portugal na UE. Portugal foi um dos primeiros países a integrar o projecto, entrou em 1986. Vão quase 40 anos em que somos o país eternamente ajudado, nomeadamente pelos fundos europeus. Depois de uns anos 90 em franco crescimento, caímos para sempre numa espiral de crescimento anémico, problemas nas contas públicas, dívida a crescer e uma economia e país a divergir dos restantes países da UE, mesmo aqueles que entraram muito mais tarde no projecto europeu. Dizem-me que o país até tem estado a crescer bem nos últimos anos. É uma falsa percepção, porque no final estamos a divergir. Podemos usar uma analogia automóvel. Nós estamos a andar a 90km/h, a seguir em frente, é verdade, mas todos os outros estão a 120km/h, a andar mais rápido, a crescer muito mais rápido. Temos portanto serviços públicos a degradarem-se há décadas, mas muito mais lentamente, devido a ajudas externas. Estas ajudas também permitem que empresas que de outra forma não sobreviveriam, continuem a funcionar. Com isto, a produtividade e o valor acrescentado sofrem, evidentemente. Já vimos este filme mil vezes, são as chamadas “empresas zombie”, que eram muito comuns na União Soviética, e continuam a existir um pouco por todo o mundo, sendo o exemplo mais óbvio as estatais chinesas, que eram alimentadas por um crescimento impressionante da economia da RP China, e que neste momento têm uma série de problemas relacionados com a dívida, num momento de desaceleração da economia chinesa. Muitas foram mantidas artificialmente e isso prejudicou a generalidade da economia. Os fundos europeus foram importantes para o desenvolvimento do país, não há dúvidas disso. Mas quais os resultados de 40 anos a persistir nos fundos europeus? De ser o eterno beneficiário e nunca o contribuinte? É uma questão que merece uma reflexão enquanto país, junto da sociedade civil.
O que acontece se continuarmos por este caminho é mais do mesmo do que temos visto, ou seja, cada vez menos para cada vez mais necessidades. Não produzirmos o suficiente para aquilo que queremos é uma conta fácil de fazer: entramos em défice e em consequente falência. Essa falência demora menos tempo a chegar pelas ajudas externas de países europeus. Mas até quando vão alemães e franceses pagar a fatura? É uma questão pertinente. Capacitar a nossa economia é a reposta para salvar o SNS, criar sustentabilidade na Segurança Social e garantir as pensões, ter salários mais convergentes com os nossos parceiros na UE. Não existe volta a dar. Tendo isso em consideração, deverá ser estratégia política nacional capacitar novamente a nossa economia, independentemente de quem estiver no governo. Temos de perceber o que falhou em Portugal e está a resultar noutros pares semelhantes. Copiar os sucessos, desviar-nos dos insucessos. Existe uma discussão muito intensa na atualidade em Portugal, que são os impostos e a quantidade de Estado que existe nas nossas vidas. Penso que a discussão nem será por ai. Sim é importante aliviar um pouco de pressão na carga fiscal, principalmente na classe média, mas não serão os impostos a causa do desenvolvimento em Portugal. Podem ajudar em determinadas situações, mas se a economia não for funcional, por mais baixos que sejam os impostos, o problema não será resolvido. Temos exemplos de países com cargas fiscais muito mais elevadas que Portugal, com economias muito funcionais, e temos exemplos de países com cargas fiscais extremamente baixas, que são economias pobres. Penso que não serão os impostos a questão central que deveremos reflectir. São outras, mais importantes, como a ciência, a tecnologia e a capacitação das industrias e empresas para serem competitivas no mercado global.
É de notar que Portugal já possui dos melhores sistemas públicos que existem a nível internacional, como é o caso do SNS. O SNS em Portugal é constantemente posicionado como dos principais sistemas de saúde, mesmo a par com outros países desenvolvidos no ocidente. De facto, várias vezes existe o problema de confundir o sistema em com a sua capacitação atual. O SNS atualmente está em acelerada degradação, mas ao mesmo tempo, é um excelente sistema. Necessita pois de ser capacitado novamente, de meios, de profissionais, de condições de trabalho, de investigação, etc. Por essa razão, é mais importante pensar como iremos conseguir esses meios. Esses meios são conseguidos, como referi, por uma economia produtiva que nos proporcione uma maior liberdade para reforçar os nossos sistemas públicos, dando-lhes mais qualidade.
A discussão pertinente deve então se centrar no desenvolvimento de indústrias avançadas e a aposta nas empresas de valor acrescentado. Há diversas formas de fazer isso, de forma sustentável. Existem vários modelos, vários exemplos lá fora. O que não existe são soluções fáceis e rápidas. Qualquer reforma irá durar vários anos, com mudanças que não irão agradar a todos. E são essas mudanças que me tornam céptico numa mudança nos próximos tempos, uma mudança positiva e menos dramática. Digo menos dramática porque mais tarde ou mais cedo, irá acontecer uma mudança pela própria insustentabilidade do sistema. Caberá às pessoas escolher que tipo de mudança pretendem. O caminho do “business as usual”, o que estamos a tomar neste momento, é a cada vez maior incapacidade dos nossos serviços públicos em atender às necessidades da população, em salários mais desfasados com aquilo que se pratica noutros países (não nos deixemos enganar com a subida dos ordenados mínimos, cada vez mais colados ao salário médio, sendo esse impossível de subir por decreto e artificialmente), mais fuga dos jovens para outros países e mais empregos pouco qualificados. O resultado disto é que vamos ficar no pódio dos países mais pobres da UE, uma posição que já se encontra muito perto, sendo que, por exemplo, já só 5 países na UE têm um poder de compra inferior ao de Portugal. A degradação das condições de vida da população portuguesa vai abrir caminho para que soluções populistas, como é o caso do Chega, sejam vistas com cada vez maior naturalidade. Seja como forma de protesto, seja por via da radicalização de algumas franjas da sociedade, devido a esta mesma degradação. Cabe por isso aos partidos mais moderados, encontrar maneiras de, primeiro, se reformarem, e depois, encontrar estratégias que reformem o país. Sem isso, suponho que estejamos condenamos a mais do mesmo, com a diferença de ser provavelmente pior.
