Portugal sempre foi considerado um país seguro. Nos últimos anos, o nosso país foi dos que mais subiu no Global Peace Index, passando do 18º lugar que ocupava em 2014, para o top 10 de países mais seguros. Na edição deste ano, divulgada esta semana, Portugal ocupa o sétimo lugar. É, por isso, natural que Portugal realce esta característica como fator positivo de diferenciação para a captação de investimentos e para a atração de quadros qualificados.

A segurança é um ativo que não podemos perder, mas existe um risco real de isso acontecer. Nos últimos tempos, têm surgido sinais consideráveis que ameaçam esta segurança e a perceção que temos dela. Diria mesmo: sinais muito preocupantes. E para os combater não podemos ter medo de ser politicamente incorretos e recear sermos acusados de intransigência ou preconceito.

Temos de ser inflexíveis com a violência que vai crescendo de forma acelerada no nosso país, especialmente nas nossas cidades. O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado no final de maio, alerta precisamente para o aumento da criminalidade, com especial enfoque para a criminalidade violenta e grave que atingiu o valor mais alto desde 2019.

Não podemos continuar a aceitar, por exemplo, a existência de gangues juvenis, sem que exista uma verdadeira política de combate a esse flagelo. De acordo com o RASI, a delinquência juvenil atingiu o número mais alto desde 2017. Pior: os suspeitos de criminalidade grupal são jovens com idades entre os 15 e 25 anos de idade, sendo um fenómeno com considerável expressão na Área Metropolitana de Lisboa.

Também não podemos ficar com receio de denunciar que, além da criminalidade praticada por cidadãos nacionais, também existe criminalidade associada à imigração. Ambas devem ser enfrentadas com a mesma determinação, embora o seu combate tenha de ser realizado de forma diferente, por terem caraterísticas distintas.

Portugal sempre foi um país aberto ao mundo e fenómenos como o da xenofobia devem ser combatidos. Portugal precisa de emigração, emigração com direitos e deveres. Portugal precisa de trabalhadores qualificados e não qualificados, emigrantes que escolham o nosso país de forma responsável para viverem, trabalharem, criarem as suas famílias, com oportunidades de uma vida melhor para os próprios e para os seus filhos. Por isso, não podemos permitir, e devemos combater sem tréguas, a existência de fenómenos de escravidão de emigrantes ou ser permissivos quanto à existência de alojamentos sem as mínimas condições humanas.

No entanto, também não podemos aceitar que alguns emigrantes escolham o nosso país para a prática de qualquer ato ilícito. E nem podemos ocultar ou evitar falar do assunto só para sermos politicamente corretos.

O poder político tem a particular responsabilidade de não deixar desbaratar este ativo que é a segurança. Para isso, torna-se imprescindível dotar todas as forças de seguranças com os meios adequados, compensá-las monetariamente com justiça, pelo exercício das suas funções e garantir uma legislação robusta, verdadeiramente dissuasora da prática de crime. A nossa atual legislação é demasiado branda com o pequeno delito – pequeno delito que se vai transformando em grande delito e, que dessa forma, mina irreversivelmente a nossa confiança.

Acredito que ainda vamos a tempo de combater este aumento de criminalidade no nosso país. Mas, se não formos rápidos nesse combate, corremos o risco de perder essa segurança, enquanto bandeira do nosso país. Aos políticos, exige-se coragem e determinação.