Este fim-de-semana realizou-se, em Beja, a cimeira dos “Amigos da Coesão” juntando os 18 estados-membros da União Europeia que mais beneficiam dos fundos da política de coesão. A este propósito, é caso para perguntar – será Portugal, realmente, um amigo da coesão territorial? Vejamos.

A amizade Portuguesa com a coesão territorial tem já longa data. Os programas de correcção de assimetrias regionais, de revitalização do mundo rural, de valorização do interior sucederam-se uns atrás dos outros, sempre com grande força e vontade de resolver os grandes desafios, actuais e futuros, das assimetrias do nosso território.

O último deles, lançado em 2016 pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), foi o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT) que definiu mais de 160 medidas para fazer face aos grandes desafios dos territórios rurais e de baixa densidade. Em 2018, foi feito o balanço e revisão do PNCT onde se afirmou que 79% das medidas estavam executadas e onde foram apresentadas mais 65 medidas suplementares.

E, se se pode louvar o diagnóstico feito, o envolvimento de inúmeros actores locais e regionais e a legitimidade de muitas das medidas, também se pode, no entanto, questionar a verdadeira eficácia das medidas, a monitorização e a avaliação que está a ser feita. Por um lado, as medidas, dispersas, fragmentadas por vários Ministérios, com muito pouca articulação entre eles e com outras estratégias e projectos já existente, demonstram uma visão pouco elaborada e, consequentemente, ineficaz. Por outro lado, segundo a Resolução de Conselho de Ministros de 2016, que aprovou o PNCT,  seria disponibilizado “um sistema que forneça informações sobre a evolução do processo de implementação” e apresentaria “semestralmente, o ponto de situação consolidado sobre a implementação do Programa e, anualmente, uma avaliação da eficácia e da eficiência das medidas executadas para os objectivos fixados”, ora se o “sistema” existe (um website apresentando o estado actual da medida), a avaliação semestral e anual da eficácia e eficiência das medidas é inexistente.

Mas, não tivemos ainda tempo de responder a essa questão de eficácia e já se está a pensar numa “nova agenda de acção para a coesão territorial”, como referido, na audição sobre o Orçamento do Estado para 2020, pela Ministra da Coesão Territorial.

Poderíamos, então, concluir facilmente que Portugal é mais que um amigo da coesão, é o melhor amigo da coesão! Mas, caso queiramos fazer uma análise mais profunda, talvez venhamos a descobrir que Portugal é daqueles amigos do Facebook que mal conhecemos, ou pior, um falso amigo.

Ora, fazendo uma breve pesquisa por websites de auto-ajuda, verificamos que as características de um falso amigo são: alguém que constantemente o magoa, alguém que acha que tem sempre razão, alguém que o procura apenas quando precisa de alguma coisa, alguém que tenta mudar a sua maneira de ser, e por aí fora. Deixo à vossa consideração, principalmente à daqueles que andam aqui há bem mais tempo do que eu, a avaliação desta (falsa) amizade pela coesão.

Os territórios rurais e de baixa densidade não precisam de constantes agendas e estratégias baseadas em políticas de mitigação e de remendos, precisam sim de uma agenda séria, de uma estratégia integrada e que se meça o seu sucesso, não pela taxa de execução, mas pelos impactos socioeconómicos observados nos territórios. Esperemos que o novo Ministério, a nova Ministra, o novo orçamento, a nova Comissária, e a futura nova agenda, sejam mais amigos, já que, como se costuma dizer, os amigos são para as ocasiões.