Como se esperava, o Ranking das Escolas 2020, infelizmente, nada trouxe de novo.

Há vários anos que se constatam duas preocupantes e injustas realidades.

Por um lado, algo se passa na qualidade da escola pública, quando a melhor classificada fica atrás da 36ª melhor escola privada. Ou seja, os que têm oportunidade de estudar em escolas privadas têm, à partida, uma maior probabilidade de encontrar um ambiente escolar que lhes permita obter eficácia pedagógica e melhores resultados educativos.

Por outro, e com especial agravante, a evidência de que mesmo entre as escolas públicas existem diferenças muito significativas e fortemente correlacionadas com o local onde se vive. Ou seja, nos grandes concelhos, os melhores bairros tendem a ter as melhores escolas e, consequentemente, os melhores resultados nos rankings.  Ao contrário, nas zonas menos favorecidas, onde muitas vezes prevalecem escolas com condições de funcionamento deficitárias, os rankings continuam a comparar mal, refletindo uma maior dificuldade dos alunos nos resultados dos exames nacionais.

Sendo a igualdade de acesso à Educação um direito constitucionalmente consagrado, a realidade dos factos é que não existe uma verdadeira equidade no acesso à educação, mesmo no ensino público. E, a este propósito, a morada de residência pode ser o principal fator discriminatório.

Nas atuais regras de acesso à escola pública prevalecem as moradas de residência ou de trabalho dos pais e encarregados de educação, não sendo permitida a escolha da escola preferencial caso a mesma fique fora do perímetro de aplicação das citadas moradas.  Esta regra, parecendo justa e essencial para a organização e equilíbrio da distribuição da população estudantil, confronta-se, contudo, com uma dura realidade: as escolas públicas não são todas iguais.

Todos sabemos que os melhores professores preferem ser colocados nas melhores escolas; que as autoridades locais das zonas mais favorecidas tendem a apoiar de forma mais regular e eficaz uma oferta educativa mais rica e abrangente; que aprender entre colegas mais empenhados e num melhor ambiente educativo são influências motivadoras para uma melhor aprendizagem; que a qualidade das bases curriculares retidas pelos alunos são fatores determinantes para o respetivo sucesso escolar futuro.

No entanto, se um aluno não encontrar a qualidade de oferta que ambiciona nas escolas perto da sua residência, só tem uma opção. Terá de mentir sobre o seu local de residência para se poder  inscrever na escola pública da sua preferência.  Será isto justo?

Em caso, negativo qual será verdadeiramente a utilidade dos rankings das escolas? Confirmar, apenas, que, caso pudesse viver num bairro melhor, poderia ter acesso a uma escola pública melhor?

Se o Ministério da Educação não utilizar os rankings para agir e implementar medidas que normalizem a qualidade global da rede de escolas públicas, estará apenas a aceitar uma nova forma de discriminação.

Where Lives Matter. E #istonãoésmart.