Nova Iorque, início dos anos 20. Dois homens passeiam por Little Italy. Entram num café onde o dono lhes oferece algo de beber. Conversam sobre o tempo, o próximo combate do Jack Dempsey ou as corridas em Belmont Park. Quando terminam oferecem-se para pagar. O dono do café diz que é por conta da casa, abre a registadora e entrega-lhes um envelope com o famoso “protection money”. Eu podia, para facilitar a minha tarefa, dizer que os dois tipos tinham um ar ameaçador e o dono do estabelecimento hesitava em entregar o dinheiro, pelo que tiveram de relembrar-lhe o que lhe poderia acontecer se ele não pagasse. Mas, estamos a falar de um tempo em que o álcool, as lutas de rua e as navalhas fluíam com alguma facilidade e a polícia chegava sempre tarde, um tempo em que a protecção amiúde era necessária. Um serviço.
A questão é: independentemente da boa ou má cara que o dono do estabelecimento pôs, estamos a falar de um acto de extorsão ou não? E se for o Estado a fazê-lo? Continua a ser extorsão? Com a agravante de que o funcionário das Finanças nem sequer nos dá dois dedos de conversa sobre o campeonato de pesos-pesados ou as corridas de cavalos. O facto relevante para responder à pergunta é saber se o dono do estabelecimento tinha alternativa, mesmo que essa alternativa fosse ter de ser ele a encarregar-se de expulsar bêbados e desordeiros, guardando o providencial revólver – ou taco de baseball – debaixo da bancada. Já nem falo em contratar um bando rival de irlandeses ou sicilianos, que seria uma possibilidade que potencialmente criava outros problemas. Se o dono do estabelecimento não tem total liberdade para contratar (ou não) os serviços de segurança que bem entender, então é extorsão e o facto de o prestador do “serviço” se chamar Estado não altera essa condição.
No entanto, é perfeitamente possível que o dono do bar esteja contente por entregar o dinheiro àqueles senhores porque, como percebe de economia, sabe que a segurança é um bem público. Quer isto dizer que não se pode excluir ninguém dos seus benefícios e que o seu consumo por um indivíduo não rivaliza com o consumo por outro. Ou isso diz a teoria. Os faróis eram considerados o bem público por excelência até que Ronald Coase demonstrou que, em Inglaterra, antes de serem nacionalizados, eram todos privados e funcionavam perfeitamente. A maioria dos cidadãos não faz ideia do nível de extorsão que suporta, muitos inclusivamente julgam que são só os outros quem paga. Dizia Bastiat que o Estado era a grande ficção através da qual todos se esforçam por viver às custas dos demais. A ignorância pode ser sinónimo de felicidade, mas nunca o será de prosperidade generalizada.
Com engenho e livre-iniciativa todos os serviços estatais poderiam vir a ser mais bem prestados por particulares? Talvez, afinal eles são sempre prestados por alguém, e que esse alguém seja um empossado do monopólio da violência legal é algo prudentemente a evitar. Mas, para que todos os serviços abertos ao público possam ser provisionados e usufruídos por indivíduos iguais ante a lei, o Estado não pode frustrar a criação da informação necessária com ameaça ou violência. Existem casos de monopólios ou privilégios outorgados pelos Estados que já deviam ter desaparecido, e outros que ainda não sabemos como substituir eficazmente. Nalguns casos, como as farmácias ou os táxis, os governantes perceberam que não podiam prestar o serviço adequadamente, mas passaram o privilégio a apaniguados, adicionando assim o insulto à injúria. É possível que existam assimetrias de informação que justifiquem uma licença estatal até serem erradicadas empresarialmente, mas nada mais que a extorsão institucionalizada justifica manter a oferta e a qualidade desses serviços artificialmente baixa. Houve um tempo em que era impensável que seguranças privados guardassem bancos ou que os serviços de correios não fossem monopólio do Estado, da mesma maneira que hoje em dia muita gente duvida da possibilidade de dinheiro privado poder ser utilizado regularmente. O sal foi um objecto preferencial de monopólio por parte dos senhores temporais em distintos tempos e lugares. Ainda existe alguém que defenda a sua importância enquanto bem público?
