Rádio Observador

Eutanásia

Vincent Lambert e as 5 mentiras da eutanásia /premium

Autor
1.013

A eutanásia é uma licença para matar os que desejam morrer e os que não podem manifestar a sua vontade: é uma prepotência de um Estado totalitário.

Vincent Lambert (VL) morreu no passado dia 11 de Julho, depois de nove dias de agonia. Morreu?! Não, foi morto à fome e à sede.

É eticamente reprovável a distanásia, ou encarniçamento terapêutico, que é a acção de prolongar artificialmente, com tratamentos extraordinários – a alimentação e a hidratação nunca o são – e inúteis, uma vida humana que chegou ao seu termo natural. Mas pior é a eutanásia, que consiste em provocar, consciente e voluntariamente, a morte de um ser humano inocente. VL não é alguém que, simplesmente, morreu, mas uma pessoa que foi morta, em cumprimento de uma ordem judicial de um Estado europeu, com a cumplicidade dos médicos que lhe causaram a morte. A eutanásia não é, portanto, a acção pela qual se põe termo ao sofrimento de um doente terminal: é a eliminação de uma vida humana inocente.

A eutanásia, seja realizada por razões racistas e eugenistas, como na Alemanha nazi, ou por outras razões, é sempre um crime.  Há delitos que se cometem por acção, como matar alguém com um tiro; ou por omissão, como deixar alguém morrer à fome. Matar com um disparo, ou uma bomba, é brutal, mas condenar uma pessoa a morrer esfomeado e desidratado é ainda pior, na medida em que significa uma mais lenta e dolorosa agonia. Este foi, de facto, o triste fim de VL. Mas a sua morte não foi em vão, porque pôs a nu cinco grandes mentiras sobre a suposta ‘bondade’ da eutanásia.

Primeira mentira: a eutanásia e o suicídio assistido são legítimos porque queridos pelo próprio. Nem o Estado, nem nenhuma religião ou instituição deve interferir com um direito que só ao próprio corresponde.

VL nunca quis, ou pediu, a morte. Não se trata, portanto, de dar relevância jurídica à vontade do próprio, quando desiste de viver, mas de dar ao Estado, nomeadamente aos tribunais e aos médicos, uma licença para matar seres humanos inocentes.

É verdade que VL já não estava em condições de manifestar-se a favor ou contra a sua vida e, por isso, foi preciso recorrer ao parecer dos seus familiares mais próximos. Enquanto a sua mulher, cinco dos seus irmãos e um sobrinho se manifestaram favoráveis à sua morte, tanto os seus pais como uma irmã defenderam, até ao fim, a sua vida. Aqueles que pretendiam que VL fosse morto, à falta de melhor argumento, invocaram o que disseram ser a suposta vontade do próprio que, segundo eles, “não quereria continuar a viver naquelas condições”.

É espantoso e aterrador que um tribunal possa decidir a vida ou morte de um ser humano inocente! É como se alguém, tendo em conta as duríssimas condições em que vivem os sem abrigo, ou os toxicodependentes, obtivesse um mandato judicial que lhe permitisse legalmente exterminá-los, como agora aconteceu em França, um país que foi cristão e o berço das declarações universais dos direitos do homem.

Portanto, não é verdade que a eutanásia se pratica em nome da vontade individual: é uma licença para matar, não apenas os que desejam morrer, mas também os que não podem manifestar a sua vontade. É uma prepotência de um Estado totalitário.

Segunda mentira: a vida vegetativa já não é vida humana e, por isso, eliminar uma pessoa nessas condições, não pode ser equiparado a um homicídio.

É certamente discutível, em termos médicos, o conceito de vida vegetativa. Um ser humano, mesmo que inconsciente, nunca está reduzido à vida vegetativa: não faltam casos de pessoas que, depois de um prolongado e profundo coma, acordaram para a vida consciente, sem perda da sua identidade e memória. Ora, se tais faculdades puderam ressurgir, é porque de algum modo se mantiveram latentes, o que necessariamente quer dizer que, nem sequer nesse período de aparente inactividade intelectual, a vida do ser humano esteve reduzida às funções vegetativas do seu organismo.

Como aqui muito bem explicou o médico João Duarte Bleck, no caso de VL, “trata-se de uma situação indubitavelmente dramática, de alguém que está indiscutivelmente VIVO, alternando períodos em que pode estar neurologicamente a dormir ou acordado, mas, como referi, gravemente afectado na sua capacidade cognitiva e de consciência, e também de comunicação. Mas, estando indiscutivelmente VIVO e não morto, nem em coma propriamente dito, nem agónico às portas da morte”.

Terceira mentira: a eutanásia não pode ser equiparada ao homicídio, porque aquele procedimento não pretende matar ninguém, mas apenas retirar-lhe os meios extraordinários de que necessita para viver.

É mais uma falsidade, que pretende branquear o carácter criminoso do acto que provoca a morte de um ser humano inocente. Com efeito, no caso de VL, foi preciso mesmo matá-lo, à fome e à sede.

Não obstante a gravidade do seu estado, que não pode nem deve ser subestimada, VL mantinha o regular e natural funcionamento dos seus órgãos vitais, como aqui também explicou José Miguel Pinto dos Santos: “Lambert não estava a receber tratamento médico nem era regularmente medicado. Não necessitava de nenhum equipamento que apoiasse o regular funcionamento pulmonar, cardíaco, de rins, fígado ou outro.” Foi por este motivo que, para pôr termo à vida de VL, não foi suficiente ‘desligar a máquina’, mas matá-lo, como efectivamente aconteceu.

Mesmo quando administrada de forma artificial, a alimentação nunca pode ser entendida como um meio extraordinário, nem como um tratamento clínico. Como muito bem disse o Dr. João Duarte Bleck, qualquer paciente, qualquer que seja o seu estado, “mantém o direito elementar e absolutamente fundamental que lhe advém da necessidade básica da alimentação, incluindo as necessidades de água. Este direito elementar mantém-se, mesmo que a administração da alimentação e da água dependa de meios artificiais, como, por exemplo, a introdução directa no estômago, através de sondas especiais; ou directamente na corrente sanguínea, através de dispositivos – hoje comuns – que as debitam lentamente ao longo do dia.”

Escreveu ainda o citado médico: “Tratando-se de um direito/necessidade básico de qualquer ser vivo – e, por maioria de razão de qualquer ser humano, independentemente do seu desenvolvimento ou estado de saúde – o meio ou modo de o fazer são irrelevantes e não devem ser considerados desproporcionados e muito menos configuram aquilo a que se chama encarniçamento terapêutico. A alimentação em si mesma não é, normalmente e como é razoável pensar, uma terapia ou tratamento; é, insisto, uma necessidade natural básica, fundamental e elementar de qualquer ser humano”.

Portanto, como concluiu o Prof. Pinto dos Santos, “a morte de VL não foi devida à remoção de nenhum cuidado médico intrusivo ou não intrusivo, desnecessário, desproporcional ou suscetível de causar sofrimento adicional. A morte de VL deveu-se a lhe ter sido retirada a alimentação e hidratação. Embora pudesse vir a morrer à fome, não foi isso que lhe aconteceu: VL morreu à sede à medida que vários órgãos foram colapsando por falta de fluídos, mais concretamente por uma insuficiência cardíaca causada por um mau funcionamento renal.”

Quarta mentira: pelo suicídio assistido e pela eutanásia consegue-se, pelo menos, pôr termo ao sofrimento, por vezes insuportável, do doente terminal.

Sim, é verdade que uma pessoa, que é morta, deixa de sofrer no seu corpo. Mas seria criminoso pensar que a melhor cura é a eliminação do paciente, ou que a morte a que foi condenado VL, embora inocente, foi uma ‘boa morte’, como a etimologia de eutanásia leva a crer. Muito pelo contrário, foi uma morte horrível.

Nem sequer a equipa médica, que matou VL à sede, acreditava no carácter indolor da sua morte. Porquê? Porque entendeu que o devia sedar, reduzindo ao mínimo a sua reacção à dor causada pela continuada privação de comida e de bebida. De facto, se essa fosse, como se pretendeu, uma ‘boa morte’, sem sofrimento, com certeza que não seria necessária a sedação e, portanto, se foi sedado é porque os próprios médicos sabiam que era real e cruel o sofrimento que lhe provocaram, para lhe causar a morte.

É impressionante o testemunho de um familiar, insuspeito porque favorável à eutanásia, que assistiu à sua agonia. François Lambert, sobrinho do falecido e defensor da eutanásia do tio, declarou publicamente que VL tinha sido sujeito a um “procedimento sádico”. Como dizia o saudoso Prof. Daniel Serrão, “a morte por compaixão é a morte da compaixão”.

Quinta mentira: a eutanásia e o suicídio assistido garantem uma morte digna aos doentes em fim de vida.

É curiosa esta noção hedonista de dignidade, como se fosse mais digno morrer sem dor e o sofrimento fosse incompatível com a dignidade humana. Outro é, contudo, o entendimento ético e religioso, pois sempre exaltou o sacrifício dos heróis e o martírio dos santos. Morre indignamente quem indignamente vive – como Lenin, Stalin, Mao, etc. – mesmo que, depois da morte, lhe sejam tributadas todas as honras; morre dignamente quem vive, até ao último momento, com dignidade, mesmo que seja na maior miséria e humilhação, como os mártires do holocausto nazi, Maximiano Kolbe e Edith Stein, cujos cadáveres jazem nalguma vala comum. A morte mais digna de que há memória é a de Jesus Cristo porque, sendo inocente, ofereceu-se para morrer na Cruz, entre dois ladrões, por amor. Foi também, decerto, das mortes mais dolorosas, o que não só não diminuiu como aumentou a sua dignidade e valor, porque o que muito custa, muito vale.

Em relação a VL, não houve a compaixão de o matar com um só tiro, que não em vão se chama de misericórdia, ou com uma injecção letal, como se faz com os condenados à pena capital nos Estados Unidos da América. Um touro, numa corrida de morte, quando morre de uma só estocada, é morto com mais respeito e menos sofrimento; e um serial killer, condenado à morte, é executado com mais dignidade e menos dor.

A eutanásia é, sempre, uma morte indigna, como indigno é o suicídio de quem, por cobardia, deserta, consciente e voluntariamente, do combate da vida. Não deve faltar caridade e compreensão para quem desiste de viver, mesmo que seja por via do suicídio ou da eutanásia. Mas não há nenhuma dignidade em pôr termo à vida, ou em ser cúmplice do próprio assassinato. Não só é uma ofensa à humanidade, como ao próprio Criador porque, como dizia S. Ireneu de Lyon, a glória de Deus é o homem vivo.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Jesus Cristo

Santos da casa também fazem milagres! /premium

P. Gonçalo Portocarrero de Almada
433

Todas as casas reais peninsulares descendem do profeta Maomé. Há uns séculos, este parentesco era muito indesejável mas ainda poderá ser de grande utilidade, se a Europa for ocupada pelo Islão.

Eutanásia

Esclarecimento público

José Miguel Pinto dos Santos
966

A morte de Vincent Lambert deveu-se a lhe ter sido tirada a alimentação e hidratação. Embora pudesse vir a morrer à fome, morreu à sede à medida que vários órgãos foram colapsando por falta de fluídos

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)