IVA
Governo com nova vitória. PS com três
São votações finais globais no Parlamento. O Governo consegue revogar medidas do Mais Habitação. O PS garantiu fim das portagens, redução do IVA da luz e mais dedução de rendas no IRS.
Azeite fica isento de IVA em Espanha a 1 de julho
O Governo espanhol vai incluir o azeite e as sementes na lista de produtos que beneficiam de isenção de IVA. Isto para ajudar a travar a escalada de preços nesta gordura.
Duas propostas do PS avançam na especialidade
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira mais duas propostas do PS, com voto contra do PSD: a que alarga o IVA reduzido da eletricidade a mais consumo e a que aumenta as deduções com rendas no IRS.
IVA Zero e Taylor Swift fazem inflação subir
O INE confirma que a inflação subiu para 3,1% em maio. As razões mais fortes são o efeito aritmético relacionado com o IVA Zero e o impacto dos concertos de Taylor Swift na hotelaria e restauração.
PS entrega propostas para reduzir IVA e IRS
Uma proposta "no sentido de baixar o IVA às taxas mínimas, mas também o IRS", aplicando o diferencial máximo de 30% em relação ao continente, foi apresentada pelo grupo parlamentar do PS da Madeira.
RIR quer Portugal isento de IVA na eletricidade
A cabeça de lista do RIR às eleições europeias defende que Portugal deve ser beneficiado com isenção de IVA já que "é um dos maiores produtores de energia verde" na UE.
21h. BE e CDU convergem sobre a saída do Euro
Tanto BE como CDU acreditam que Portugal não está preparado para sair da zona Euro. Ainda neste jornal, o Chega planeia abster-se à proposta do PS para reduzir o IVA da eletricidade.
Porta aberta a reduzir IVA. Chega quer viabilizar
Partidos da esquerda à direita têm propostas para reduzir IVA e viabilizam a mais recuada, do PS. Coordenador do Chega diz "não ter condições para votar contra". PSD "espera pelo debate".
Raisi e as dúvidas sobre o futuro do Irão
O Presidente e o chefe da diplomacia iranianos morreram a bordo do helicóptero que caiu em Varzaghan. Acidente pode moldar a sucessão de aiatolá e o futuro do Irão, que atravessa uma crise económica.
IVA: o Kafka fiscal chegou aos centros de estudo
Se os centros de estudos e de explicações disponibilizarem um serviço de “apoio escolar” que passa apenas por ajudar os alunos a realizar fichas, trabalhos de casa, não pode aplicar a isenção do IVA.
Tratamentos estéticos sujeitos a pagamento de IVA
A isenção da taxa de 23% de IVA não inclui procedimentos estéticos como "peelings", aplicações de botox ou mesoterapia facial, mesmo sendo realizados por médicos.
Fisco não cobra até 25 euros e não devolve até 10
Numa altura em que vários milhares de contribuintes particulares esperam o reembolso do seu IRS, a AT explicou os montantes mínimos de cobrança e de reembolso para os diferentes impostos.
PAN propõe novas medidas para IRS e IVA
A líder do PAN entregou um projeto de lei na AR onde propunha uma intercalação dos escalões de IRS e uma reposição do IVA zero. Desta forma quer "compensar, por via fiscal, todos os contribuintes".
APED: "Sucesso do IVA Zero não surpreende"
Um estudo publicado pelo BdP mostra que o IVA Zero foi um sucesso. Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, não está surpreendido mas também não apresenta a medida como prioridade para o Governo.
9h. IGAS. Tratamento "irregular" das gémeas
Gémeas luso-brasileiras. Acesso a medicamento milionário foi irregular, a começar com a consulta marcada por Lacerda Sales. Em direto, Gonçalo Lobo Xavier sobre estudo do IVA Zero e os 75 anos da NATO
IVA Zero chegou (mesmo) às famílias, aponta estudo
Medina sempre viu IVA Zero com ceticismo – até o anunciar. Mas, ao contrário do que temia, a redução de preços não foi aproveitada pelo setor, conclui estudo publicado no site do Banco de Portugal.
Prazo para verificar deduções no IRS acaba hoje
Valores, sendo dedutíveis no IRS, têm um impacto direto no montante de IRS devido por cada contribuinte. Amanhã arranca o período da entrega de declaração, que se prolonga até 30 de junho.
IRS. Entidades ultrapassam as 5.000 este ano
A lista de entidades candidatas a esta consignação pode ser feita até ao final deste mês sendo que neste momento são já 5.036, número que supera as cerca de 4.700 do ano passado.
Falta de meios compromete eficácia portuguesa
Em 2022, Portugal já tinha sido alertado para a necessidade de reforçar o número de procuradores europeus. José Ranito alerta para o número de pendências devido à falta de meios.
Mais de 800 milhões de danos estimados em fraudes
Fundos para agricultura e desenvolvimento rural, desenvolvimento urbano e regional e o programa de recuperação e resiliência são os programas de financiamento europeu com mais casos em investigação.
Rede fugiu com 195 milhões de euros ao IVA
Operação "Midas" terminou atividade de uma rede organizada internacional que concretizava a evasão e fraude ao IVA na comercialização de smartphones e outros pequenos equipamentos eletrónicos.
Finalmente, progressividade no IVA
Para além de ser o imposto com maior dimensão, o IVA tem um problema grave: é um imposto regressivo relativamente ao rendimento.
Inspeções e contradições travam IVA a 6% em obras
Promotores foram confrontados com inspeções a questionar direito ao IVA de 6% em obras de reabilitação urbana. Para vários especialistas, fisco começou a exigir condições não previstas na lei.
Luz e fim do IVA zero aumentam inflação
Os dados detalhados sobre a evolução de preços em janeiro mostram que o aumento da eletricidade (14,8%) e dos produtos alimentares (2,7%) explicam uma boa parte da subida da inflação.
INE confirma inflação de 2,3% em janeiro
O Instituto Nacional de Estatística confirmou esta segunda-feira que no primeiro mês do ano os preços aceleraram 2,3%. IVA Zero pesou 0,7 pontos percentuais na variação do IPC.
IVA a 23% no veterinário potencia abandono animal
Únicos serviços médicos taxados com IVA são os veterinários. Bastonário alerta que esse poderá ser também um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais.
O labirinto do IVA - parte II
Não é fácil perceber o critério que leva o bolo rei a pagar 23% de IVA e os croissants a serem tributados a 6%. O imposto é um quebra cabeças para todos.
IVA zero. Cabaz de alimentos aumenta 7 euros
Dos 54 alimentos que estiveram isentos de IVA, estão mais caros 43 deles. É na categoria das frutas e dos legumes que estão a maioria dos 10 produtos alimentares cujo preço desceu.
Construção: investidores pedem fim do IVA máximo
Incentivos para investidores que queiram apostar na criação de habitação ou o levantamento e venda de património devoluto do Estado para construção de habitação acessível são algumas das medidas.
21h. André Villas Boas quer mudança no FCP
Foram declarações do antigo treinador dos dragões durante a apresentação da candidatura à presidência do clube. E os menus com bebidas alcoólicas ou refrigerante já não vão ter IVA a 23%.
Fisco recua no IVA dos menus a 23%
A informação foi avançada pela AHRESP. A interpretação do fisco sobre a aplicação de uma taxa IVA de 23% nos menus com preço global único foi corrigida.
IPSS propõem alargamento de benefícios fiscais
Proposta defende isenção de IMI para todos os imóveis de que as IPSS sejam proprietárias e redução do IVA para imóveis destinados à habitação de pessoas carenciadas.
BE propõe reduzir IVA da eletricidade para 6%
Proposta de reduzir o IVA da eletricidade para 6% vai constar no programa eleitoral do BE. Mortágua refere que Portugal é "recordista de pobreza energética" e que medida visa "acabar com a injustiça".
Fim do IVA zero: preços sobem menos de 6%
O cabaz de 41 produtos que deixaram de beneficiar de IVA zero no dia 4 de Janeiro subiu 5,3%, de acordo com a DECO. Alguns comerciantes estão a fazer promoções para mitigar o impacto nos preços.
IVA Zero. Preço de 14 produtos subiu acima dos 6%
Aumento médio dos 41 produtos foi de 5,29% e custo médio do cabaz passou de 141,97 euros para 149,48. Preços que mais cresceram foram do iogurte líquido, do óleo alimentar e do atum posta em azeite.
10h. IVA Zero. Produtos já subiram mais do que 6%
De acordo com a DECO Proteste, o preço de 14 produtos essenciais já subiu mais do que 6% da reposição do imposto. Ainda, autoridades de saúde registam mais de 500 novos casos de cólera, em Moçambique.
Quanto aumentaram os preços sem o IVA Zero?
A medida IVA Zero terminou ao fim de 8 meses, agora o imposto é aplicado e os preços sobem. Mas é uma grande diferença? Uma reportagem com o ponto de vista dos comerciantes e clientes de Alvalade.
10h. PS. Santos Silva integra comissão política
Augusto Santos Silva integra listas da Comissão Política do PS. E Luís Lourenço, inspetor-geral da ASAE, revela que a autoridade não conta encontrar infrações no restabelecimento do valor do IVA.
Reposição do IVA. "Risco de infrações é reduzido"
Luis Lourenço, inspetor-geral da ASAE, não espera grandes problemas na reposição do IVA num cabaz de 46 bens essenciais. Qualquer infração seria "sempre em benefício do consumidor."
IVA começa a ser cobrado no cabaz de 46 produtos
Cerca de oito meses após ter sido determinada a sua isenção num cabaz de 46 produtos, o IVA começa a ser cobrado. Gonçalo Lobo Xavier referiu que “a medida termina no final do horário de expediente”.
7h. IVA Zero termina hoje depois de 8 meses
A medida serviu para reduzir o impacto da inflação no orçamento das famílias. Ainda neste jornal, no Japão ainda estão desaparecidas quase 250 pessoas depois do sismo de segunda-feira.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.
