Lei da Cópia Privada
Direitos de Autor

Cópia privada gerou recorde de 9,6 mil milhões

A cobrança mundial de direitos autorais sobre cópia privada atingiu recorde em 2017. A Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores sublinha a fraca redistribuição do Youtube.
Lei da Cópia Privada

Governo encaixa 15 milhões com cópia privada

Em 2016, a verba global atingiu os 11 milhões de euros. O governo diz que aumentou em larga escalas as receitas de que beneficiam editores de imprensa e jornalistas.
Lei da Cópia Privada

Cavaco promulga cópia privada, mas avisa deputados

O Presidente da República promulgou o decreto-lei sobre a cópia privada, no âmbito da legislação sobre direitos de autor, que tinha anteriormente vetado. Mas com 'puxão de orelhas'.
Lei da Cópia Privada

Maioria desafia Cavaco e reconfirma lei vetada

527
Lei sobre a cópia privada, vetada por Cavaco Silva, volta a ser reapreciado esta semana no Parlamento e maioria prepara-se para aprovar - sem alterações. PR vai ser forçado a promulgar.
Assembleia Da República

Lei da cópia privada: Presidente vetou rentismo

272
O veto dá uma segunda oportunidade ao Governo de desistir de um agravamento fiscal injustificado, sem qualquer benefício para o Estado e em claro prejuízo dos interesses eleitorais do PSD e do CDS.
Aníbal Cavaco Silva

PSD não vai insistir na lei da cópia privada

PSD está disposto a deixar cair a lei da cópia privada e a não mexer mais - a não ser que o Governo insista. CDS sempre foi crítico da lei vetada por Cavaco.
Belém

Cavaco veta lei da cópia privada

767
Lei previa a criação de uma taxa entre 0,05 cêntimos e 20 euros, que seria paga pelos consumidores na compra de equipamentos como smartphones, pens, discos rígidos, computadores ou tablets.
Direitos de Autor

Nova lei da cópia privada: uma vitória do rentismo

596
Compreender a nova lei da cópia privada é compreender um exemplo em estado quase puro das múltiplas iniciativas rentistas bem sucedidas, com apoios estrategicamente transversais no sistema partidário.
Lei da Cópia Privada

Taxa sobre telemóveis e tablets aprovada

509
Deputado do CDS diz que foi aprovada uma "má lei" por parte da maioria. Consumidores vão ter de pagar taxa entre 0,05 cêntimos e 20 euros sobre equipamentos.
Lei da Cópia Privada

Taxas sobre smartphones e tablets vão avançar

293
A polémica lei da cópia privada vai em frente com poucas alterações. No Parlamento, os valores das taxas mantêm-se intocáveis. CDS apenas negociou critérios para distribuição da receita pelos autores.
Direitos de Autor

CDS mantém dúvidas sobre lei da cópia privada

Deputados vão ouvir na terça-feira seis associações independentes ligadas ao setor, dando início à discussão da polémica lei da cópia privada. CDS continua com dúvidas sobre proposta... do Governo.
Lei da Cópia Privada

Servos das já-não-tão-belas artes

127
O negócio a que o leitor se dedica deixou de vender? Ficou ultrapassado? Não faz mal, que o Estado vai continuar a mandar-lhe dinheiro, de forma a que não se tenha de adaptar às novas circunstâncias.
Lei da Cópia Privada

A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável

611
É provável que nenhum número de assinaturas seja suficiente para travar a lei, mas resta a consolação de que, quanto mais alargada for a discussão, maior será o custo político imposto aos responsáveis
Lei da Cópia Privada

Aprovada lei da cópia privada, PS dividido

A lei da cópia privada foi hoje aprovada pela maioria no Parlamento. Onze deputados do Partido Socialista votaram contra.
Lei da Cópia Privada

Quase 7 mil pessoas assinaram petição contra lei

212
Petição foi lançada pela Ansol na segunda-feira à tarde e já conta com quase sete mil subscrições. A partir das quatro mil, o regulamento da Assembleia obriga a que haja debate no Parlamento.
Lei da Cópia Privada

CDS faz interrogatório a Barreto Xavier

Discussão sobre a lei da cópia privada ficou marcada pelas perguntas do CDS e as dúvidas sobre pirataria. Governo quer ver diploma aprovado até final do ano.
Lei da Cópia Privada

Lei da cópia privada: o PS vai abster-se

206
A lei da cópia privada vai ser discutida esta quarta-feira no Parlamento. A deputada Inês de Medeiros, uma das autoras da proposta de 2011, aponta para a abstenção do PS.
Lei da Cópia Privada

Proposta do Governo é um "imposto encapotado"

Proposta não segue a legislação que está a ser aplicada na União Europeia, afirmou nesta segunda-feira o responsável da organização internacional Digital Europe, Paul Meller.
Direitos de Autor

Consulte a Lei da cópia privada. E os preços

Semana e meia depois da aprovação, o Governo entregou o projeto de lei da cópia privada, onde são conhecidos os pormenores. A taxa deverá ser aplicada sobre o preço de venda antes de aplicação do IVA.
Direitos de Autor

A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo 

523
Este processo político é especialmente reprovável face à situação económica do país, à sobrecarga fiscal dos contribuintes e à retórica sobre o desejo de eliminar rendas e promover a competitividade.
Explicador

O essencial sobre a lei da cópia privada

313
A lei da cópia privada é uma taxa que incide sobre os suportes físicos onde se pode armazenar informação -- telemóveis, discos, pen, CD, DVD, etc. E é polémica quanto baste.
Lei da Cópia Privada

Telemóveis e tablets vão ser taxados até 15 euros

283
Governo divulgou valores da taxa da cópia privada. Alguns telemóveis, tablets e boxes de televisão serão taxados em 15 euros. Teto máximo de 20 euros atinge equipamentos multifunções e fotocopiadoras.
Lei da Cópia Privada

CDS contesta nova taxa do Governo no Parlamento

416
Lei da cópia privada vai ser discutida no Parlamento e CDS avisa que processo não pode ser "leviano" e quer discussão "em profundidade". Vai pedir todos os estudos feitos sobre impacto financeiro.
Conselho de Ministros

Cópia privada vai render 15 a 20 milhões

2893
Governo aprovou em Conselho de Ministros a lei da cópia privada e espera encaixe de 15 a 20 milhões de euros com taxa de compensação "equitativa". Excedente vai para fundo de fomento cultural.
Lei da Cópia Privada

Mais uma taxa em discussão

517
Está confirmado: amanhã sobe a Conselho de Ministros a lei da cópia privada, que promete desunir o Governo. A taxa sobre os dispositivos de armazenamento é tudo menos pacífica.
Lei da Cópia Privada

Economia "não deve saber fazer contas"

Associação que defende a Lei da Cópia Privada contesta números da secretaria de Estado e da Economia sobre impactos financeiros e garante que tarifas portuguesas ficarão sempre abaixo da média da UE.
Lei da Cópia Privada

Passos acusado de "imposto encapotado"

183
Associação empresarial do setor eletrónico enviou carta a Passos acusando a lei da cópia privada de ser "um imposto encapotado" e de levar à perda de postos de trabalho em Portugal.
A página está a demorar muito tempo.