A Comissão Europeia desvendou esta quarta-feira o seu plano para fazer face à onda de imigração vinda do Mediterrâneo e entre as medidas, para além de um sistema de quotas que vai abranger 20 mil pessoas nos 28 Estados-membros, a União pretende combater a imigração na sua raiz, com o lançamento de uma operação no Mediterrâneo no âmbito da Política Comum de Defesa e Segurança.
Numa iniciativa conjunta do vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, da Alta Representante da União, Federica Mogherini, e do comissário para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, a Comissão apresentou esta quarta-feira um plano de ação para combater o tráfico de seres humanos e as mortes por afogamento no Mediterrâneo. A Comissão considera que a “Europa tem o dever de oferecer proteção” e por isso quer instituir “uma política comum de asilo sólida”. Esta Agenda para as migrações deverá estender-se até 2016 e será agora apreciada pelos Estados-membros.
Os principais pontos desta política são:
– O triplo do investimento e dos meios nas operações Triton e Poseidon, coordenadas pela Frontex, com um aumento no orçamento de 89 milhões de euros. O novo plano será apresentado no final de maio.
– Vai ser ativado um mecanismo de emergência que visa apoiar os Estados com um súbito influxo de migrantes. Este mecanismo está previsto no artigo 78º do Tratado de Funcionamento da União Europeia e prevê que “no caso de um ou mais Estados-Membros serem confrontados com uma situação de emergência, caracterizada por um súbito fluxo de nacionais de países terceiros, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adotar medidas provisórias a favor desse ou desses Estados-Membros. O Conselho delibera após consulta ao Parlamento Europeu”. A proposta para um sistema permanente de emergência será apresentado no final de 2015;
– A UE vai aprovar até ao fim de maio um esquema de relocalização de 20 mil imigrantes, que serão distribuídos pelos 28 Estados-membros e esta medida será apoiada por um financiamento de 50 milhões de euros;
– A UE vai lançar uma operação de combate às redes de tráfico e combate à imigração ilegal no Mediterrâneo, obedecendo às regras internacionais.
O Guardian tem vindo a antecipar esta política, revelando no fim-de-semana que a nova agenda para as migrações ia incluir quotas de imigrantes vindos de vários países africanos e do Médio Oriente, e declarando esta manhã que as novas medidas iriam incluir ação no terreno, nomeadamente na Líbia, para desmantelar as redes de tráfico de imigrantes que conduzem todos os anos milhares de pessoas pelo Mediterrâneo central, levando à morte por afogamento de muitos dos imigrantes. A publicação avançou mesmo que “podem ser consideradas” operações em terra, nomeadamente para destruir os depósitos de combustível dos navios destinados ao contrabando dos migrantes, ou os navios propriamente ditos.
“A operação iria exigir uma ampla capacidade aérea, marítima e terrestre, incluindo reforço da inteligência, vigilância e reconhecimento, unidades de patrulha marítima e aérea, destruição por terra, ar e mar, incluindo forças de unidade especial”, lê-se no texto a que o Guardian teve acesso.
A secretário de Estado da Administração Interna do Reino Unido já veio dizer que “discorda” da sugestão apresentada pela Comissão Europeia e que estas medidas só vão fazer aumentar o número de pessoas que arriscam a travessia do Mediterrâneo para chegar à União Europeia. Tal como o Reino Unido, também a Irlanda e a Dinamarca têm direito a fazer opting out, ou seja, não participarem, neste mecanismo. A agenda será agora posta em discussão no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu.
