A direção do Instituto de Segurança Social (ISS) foi esta terça-feira afastada do cargo por decisão do ministro do Trabalho e da Segurança Social. Os quatro dirigentes agora afastados foram nomeados em julho do ano passado pelo anterior Governo PSD/CDS. A notícia está a ser avançada pelo Expresso.
A diretora do ISS, Ana Clara Birrento, está no cargo desde 17 de julho, tendo sido nomeada na sequência de um concurso da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública. Antes, Ana Clara Birrento havia sido diretora do centro distrital de Setúbal da Segurança Social, bem como candidata eurodeputada pelo CDS-PP.
Os restantes membros da direção agora afastados pelo Governo são o vice-presidente do ISS, Jorge Campino, e os vogais Luís Monteiro e Paulo Ferreira. O mandato dos três só terminaria em julho de 2020.
Em dezembro, recorde-se, o ministro Vieira da Silva afastou a direção do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Na altura justificou a decisão com a necessidade de dar uma “nova orientação” à gestão.
Entretanto, o gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social emitiu um comunicado a explicar a decisão de afastar a direção do ISS. Socorrendo-se do artigo 20.º da Lei – Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro (na qual o Governo “pode dissolver um conselho diretivo de um instituto público, mediante despacho fundamentado, por motivo justificado que se funde na necessidade de imprimir nova orientação à gestão”), o ministério explica que quer prosseguir uma “estratégia de combate à pobreza e à exclusão social”, garantir a “sustentabilidade” da segurança social e a “reposição dos mínimos sociais”.
“Para cumprir tais prioridades é necessária uma profunda mudança de estratégia nas políticas públicas que têm vindo a ser desenvolvidas, protegendo e reforçando as políticas sociais, com os objetivos de aumentar a estabilidade de vida dos trabalhadores, desempregados e pensionistas, reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, bem como promover a natalidade”, explica.
E continua: “É premente dotar o ISS (…) de uma nova abordagem e dinâmica no desempenho das suas atribuições e competências, com a adoção de novas práticas na gestão dos recursos ao seu dispor, quer humanos, quer materiais, e do desejável aumento da capacidade de resposta direcionada aos novos e exigentes desafios que se colocam ao país em geral, e à área da segurança social, em particular.”
Serão nomeados dirigentes em regime de substituição, como previsto na legislação em vigor, seguindo-se o procedimento concursal na Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública.
