A França opõe-se à aplicação de sanções financeiras a Espanha e Portugal por incumprimento do pacto orçamental e das metas do défice público em 2015. Em declarações ao jornal espanhol El Pais, o ministro da Economia francês, Michel Sapin, afirmou que o governo francês será “indulgente”. O responsável acredita ainda que a Alemanha tenderá a adotar uma atitude benevolente em relação a Espanha, tal como a Comissão Europeia.

As declarações de Sapin centram-se em Espanha, país que volta às urnas em julho depois do impasse que resultou das legislativas de dezembro de 2015. E a três semanas do ato eleitoral, o governo espanhol (ainda liderado pelo PP da Rajoy) está convencido que ninguém na Europa “quer uma multa”.

Estas afirmações vindas de Paris surgem dias depois de ter rebentado uma polémica ao mais alto nível das instâncias europeias, por causa das declarações do presidente da Comissão Europeia que confirmam a existência de um tratamento preferencial dado aos grandes países, neste acaso à França. Segundo Jean-Claude Juncker, as autoridades europeias trataram a França com maior indulgência, dando mais dois anos ao país para cumprir a meta do défice, “porque é a França”. Esta afirmação provocou uma forte reação por parte do presidente do Eurogrupo.

Jeroen Dijsselbloem pediu sensatez e alertou para os danos à credibilidade da Comissão Europeia. “Se a Comissão diz que as coisas são diferentes para França, isso é algo que danifica a credibilidade da Comissão como guardiã do pacto — essa é a minha preocupação”, afirmou, citado pelo jornal alemão Suddeutsche Zeitung. Dijsselbloem já afirmou publicamente que existem “razões sérias” para multar Espanha e Portugal.

As fontes consultadas pelo El Pais indicam que também a Itália deverá apoiar a posição francesa, consciente de que o país, tal como a França, poderá vir a ser candidato a multas no futuro por incumprimento das metas orçamentais.

A abertura de um procedimento de infração contra Portugal e Espanha é um passo automático quando existe um incumprimento, mas fontes contactadas pelo jornal espanhol defendem que Bruxelas deverá encontrar uma “escapatória legal” na tentativa de salvar a face do Pacto de Estabilidade que impõe défices públicos abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Decisão condicionada por eleições espanholas e referendo britânico

A possibilidade da aplicação de sanções a Portugal e Espanha está a dividir os membros da zona euro. Apesar da confiança demonstrada por Sapin em relação à posição alemã, o ministro das Finanças Wolfgang Schäuble já defendeu publicamente o caminho das sanções, posição que é defendida por outros países como a Holanda, a Finlândia e estados a leste.

E há dois fatores que podem condicionar a decisão em relação aos défices ibéricos — as eleições legislativas espanholas que se realizam no dia 26 de junho e o referendo para votar a continuação do Reino Unido na União Europeia no dia 23 de junho.

Os ministros das Finanças da União Europeia devem aprovar a abertura de um procedimento de infração contra Portugal e Espanha no dia 12 de julho e a partir desta data a Comissão Europeia tem 20 dias para apresentar uma proposta de sanção financeira que pode chegar aos 2.200 milhões de euros.

Portugal falhou a meta acordada com Bruxelas para sair do procedimento dos défices excessivos ao registar um défice superior a 3% do PIB no ano passado. Parte significativa da derrapagem orçamental resultou da intervenção pública no Banif, argumento que foi já usado pelos antigo primeiro-ministro, Passos Coelho, e pela ex-ministra das Finança, Maria Luís Albuquerque, no apelo feito ao presidente da Comissão Europeia para não aplicar sanções a Portugal. A coligação PSD/CDS esteve no governo durante quase todo o ano passado.

O tema terá sido discutido com a chanceler Angela Merkel na recente visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à Alemanha.