O primeiro-ministro desvalorizou esta quarta-feira as dúvidas manifestadas pelo líder do PSD sobre as consequências para as finanças públicas de um aumento das pensões e considerou que, até agora, os sociais-democratas falharam todas as previsões orçamentais.
António Costa falava aos jornalistas no final de uma visita ao Real Gabinete Português de Leitura, primeiro ponto do seu programa no Rio de Janeiro, depois de confrontado com as dúvidas manifestadas pelo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no Cartaxo, sobre as consequências para as finanças públicas caso haja um aumento apreciável das pensões no próximo ano.
O primeiro-ministro considerou que essas dúvidas de Pedro Passos Coelho não lhe causam qualquer surpresa, “porque é sabido que defende o corte das pensões, enquanto o atual Governo defende a reposição das pensões”.
Interrogado sobre a possibilidade de as finanças públicas portuguesas não terem capacidade para suportar o conjunto de reposições de rendimentos e de aumentos das pensões no próximo ano, António Costa sustentou que o seu executivo “tem cumprido cada compromisso que assumiu”.
“Comprometemo-nos em repor as pensões e os salários cortados, já baixámos a sobretaxa de IRS e baixámos o IVA da restauração. Não somos nós quem aumentou impostos – e vamos continuar a cumprir o nosso programa”, reagiu.
Questionado sobre que compensações poderão ser introduzidas a prazo pelo executivo, em termos de receitas para o Estado, caso o crescimento económico seja insuficiente para suportar o aumento de pensões, o primeiro-ministro advogou que a política orçamental “tem de ser vista em conjunto”.
“Quando apresentámos o Orçamento do Estado para 2016, o PSD começou por dizer que não teria sequer ‘luz verde’ da Comissão Europeia, mas teve; a seguir disse que não conseguíamos cumprir o Orçamento, mas conseguimos cumpri-lo; depois disse que iria existir uma derrapagem no défice, o que não aconteceu”, referiu o líder do executivo.
Ou seja, segundo António Costa, “até agora, o PSD não acertou uma única previsão para bem de Portugal e dos portugueses”.
“Vamos continuar a governar serenamente”, completou.
O primeiro-ministro acusou também Pedro Passos Coelho de ter colocado em marcha, quando foi primeiro-ministro, uma estratégia económico-financeira errada.
“Uma solução que nem sequer resultou no que respeita à meta do défice abaixo dos três por cento em 2015. Este ano, felizmente, este Governo pôs fim aos cortes e repôs em vigor plenamente a Constituição da República. Vamos prosseguir esta política de reforço do rendimento das famílias, ao mesmo tempo que prosseguiremos a nossa estratégia de consolidação orçamental, que, felizmente, está a dar bons resultados, tal como a própria Comissão Europeia reconhece”, acrescentou.
