Bloquistas e comunistas não querem nem ouvir falar na ideia de aplicar condição de recursos nas pensões mais baixas. A ideia foi avançada esta segunda-feira por António Costa, em entrevista ao Público, mas não colhe assumidamente o apoio dos parceiros parlamentares dos socialistas.

Num artigo publicado no Esquerda.net, órgão oficial do Bloco de Esquerda, Ricardo Moreira, dirigente bloquista, deixou bem claro a posição do partido em relação ao tema.

Não se percebe esta investida do primeiro-ministro sabendo que uma alteração às pensões mínimas — que representam a maioria — seja nas pensões que estão a pagamento ou as pensões futuras não poderá passar na atual maioria”, critica, referindo-se ao facto de a medida já ter caído nas negociações “pré-geringonça”.

No cenário macroeconómico que viria a servir em grande parte de base ao programa eleitoral socialista, Mário Centeno, previa poupar cerca de mil milhões de euros. A proposta acabaria por cair por pressão dos partidos à esquerda do PS.

É isso mesmo que faz questão de lembrar Ricardo Moreira. “Recorde-se que o programa do PS tinha um corte de 1600 milhões de euros nas pensões ao longo da legislatura, que durante as negociações para a maioria que suporta o Governo o Bloco de Esquerda impediu que ficasse no programa do Governo. A acontecer, podia ser pela via da introdução de uma condição de recursos nas pensões mínimas”.

Depois de ler a entrevista de António Costa fica-se com uma dúvida: quer o primeiro-ministro cortar nas pensões mínimas? (…) Criar uma condição de recursos para receber a pensão, como acontece com o Rendimento Social de Inserção ou Complemento Solidário de Idosos, pode ajudar a poupar muito dinheiro nas pensões, mas condena os idosos à benevolência do governo da altura”, argumenta o bloquista.

Também os comunistas já fizeram saber que estão contra a medida. Em declarações ao Expresso, fonte oficial do partido deixou claro que que o partido “não aceita que as pensões mínimas do regime previdencial passem a estar sujeitas a condição de recurso, critério que preside às pensões do regime não contributivo (pensão social de invalidez e velhice)”.

“Para o Orçamento do Estado para 2017, o PCP considera ser fundamental a reposição de parcelas de rendimentos e de poder de compra perdidos pelos reformados e pensionistas nos últimos quatro anos. Por isso, a proposta de aumento extraordinário de 10 euros”, sublinha.

Na entrevista ao Público, o primeiro-ministro deixou claro que o que o defendia era apenas uma “ideia pessoal” e garantiu que o tema não estava na agenda política. “Nós não podemos fazer mudanças estruturais no sistema de Segurança Social de um momento para o outro, têm que ser feitas com tempo, com serenidade, de forma a que não tenham efeitos indesejados”, salvaguardou António Costa, ainda que tenha assumido que se tem “generalizado a ideia, que não é correta, de que todas as pensões mínimas correspondem a baixos rendimentos”.