Portugal é o país da União Europeia (UE) com um salário mínimo mais próximo do salário médio, embora esteja a meio da tabela em termos brutos, de acordo com dados divulgados pelo Eurostat.
Segundo o gabinete oficial de estatísticas da UE, que divulgou um levantamento dos salários mínimos em vigor desde 1 de janeiro de 2017 em 22 Estados-membros da União – Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia não o aplicam -, Portugal encontra-se no 12.º lugar, com um salário de 650 euros (valor estimado pelo Eurostat tendo em conta a existência dos 13.º e 14.º meses, os subsídios de férias e de natal, já que o salário mínimo é atualmente de 557 euros).
No entanto, aponta o Eurostat, “o salário mínimo também pode ser medido em termos relativos, ou seja, como proporção do salário mensal bruto médio”, e entre os Estados-membros para os quais há dados, apenas três países tinham em 2014 um salário mínimo superior a 60% do salário médio bruto, designadamente Portugal (64%), França e Eslovénia (ambas com 62%).
Com a subida do salário mínimo de 530 para 557 euros a 01 de janeiro passado, Portugal encontra-se incluído no segundo grupo definido pelo Eurostat, com valores entre os 500 e os 1.000 euros, juntamente com Grécia (684 euros), Malta (736), Eslovénia (805) e Espanha (826).
Os países com salários mínimos mais elevados são Luxemburgo (1.999 euros), Irlanda (1.563), Holanda (1.552), Bélgica (1.532), Alemanha, (1.498), França (1.480) e Reino Unido (1.397).
Pelo lado oposto, os Estados-membros com salários mínimos mais baixos são a Bulgária (235 euros) e a Roménia (275 euros), a Letónia e a Lituânia (380 euros).
O Eurostat nota que, expressos em termos de poder de compra – método que tem em conta despesas de consumo final dos agregados familiares, para converter os salários mínimos em euros numa unidade artificial -, os salários mínimos praticados não são tão díspares entre os Estados-membros, variando entre os 501 euros na Bulgária e os 1.659 euros no Luxemburgo, surgindo Portugal no 13.º lugar entre os 22 Estados-membros com um valor de 793 euros.
Por fim, na análise à evolução do valor dos salários mínimos na UE entre 2008 e 2017, o Eurostat nota que apenas desceu num país, a Grécia (-14%), tendo aumentado em todos os restantes, e em alguns casos para o dobro (Bulgária e Roménia, onde em 2008 eram respetivamente de 112 e 139 euros).
Portugal registou um aumento de 31%, entre os 497 euros de 2008 e os 650 euros de 2017 (com 13.º e 14.º mês).
No programa de Governo, está previsto que o salário mínimo em Portugal chegue, de forma faseada, aos 600 euros mensais – sem considerar os subsídios – durante a presente legislatura.
