A China aprovou esta semana mais 38 marcas registadas sob o nome “Trump”, que a família do presidente dos EUA poderá a partir de agora usar para expandir os seus negócios naquele país. Segundo a imprensa internacional, as marcas vão desde a indústria hoteleira até serviços de guarda-costas e de acompanhantes de luxo.
A lei comercial da China permite que qualquer pessoa use o nome de uma marca ou figura pública internacional nos seus produtos, desde que faça a candidatura ao gabinete de marcas registadas do país e os direitos dessa designação lhe sejam atribuídos. Isto vale para a própria figura pública que queira usar o seu nome.
Esta lei já levou, por exemplo, a que várias empresas chinesas pedissem para utilizar o nome de Ivanka Trump como marca registada em produtos cosméticos e de higiene íntima feminina.
Empresas chinesas querem usar ‘Ivanka Trump’ como marca registada
O próprio Donald Trump já tinha estado envolvido num caso semelhante, na altura em que fez um pedido para utilizar a marca “Trump” em edifícios construídos na China pelas suas empresas. Duas semanas antes, contudo, uma construtora chinesa tinha feito um pedido semelhante, obtendo os direitos antes do próprio Trump. O caso acabou por se resolver a favor de Trump e, após dez anos de batalha judicial, o governo chinês atribuiu a Donald Trump o direito de usar a marca nos edifícios.
Desta vez foi diferente. Os advogados de Trump fizeram a candidatura à utilização da marca em abril do ano passado, numa altura em que Trump criticava duramente a China na campanha eleitoral. Agora receberam a aprovação formal, que será efetiva se no período de 90 dias o governo chinês não receber nenhuma objeção.
Especialistas ouvidos pela Associated Press explicam que, se ficar provado que Trump foi beneficiado pelo governo chinês nesta matéria, pode estar em causa a violação da própria constituição americana, que proíbe os funcionários públicos de receber benefícios de valor de governos estrangeiros. Segundo os advogados de Donald Trump, em declarações à CNN, os processos servem simplesmente para proteger a marca Trump caso alguém a queira usar indevidamente.
