O Presidente português defendeu esta terça-feira que é sua função garantir a estabilidade do Governo em funções e manter-se informado sobre as posições dos partidos no poder e na oposição, tentando “compreender o que lhes vai na alma”.
Marcelo Rebelo de Sousa falava num encontro com estudantes e professores na Universidade de Cabo Verde, na cidade do Mindelo, na ilha de Santiago, depois de ter ouvido o Presidente cabo-verdiano falar sobre os limites dos poderes presidenciais nos dois países, um tema que não quis abordar.
“Muitas vezes damo-nos conta, no dia-a-dia, de dúvidas sobre as fronteiras: “Estarei a ultrapassar a barreira dos poderes, das competências de um Presidente? Estarei já a entrar na área da governação? “, referiu Jorge Carlos Fonseca.
O Presidente de Cabo Verde deu alguns exemplos: “Se eu comento um problema de números do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o desemprego, se eu dou um parecer sobre o dossiê do Novo Banco, isto é área do Presidente ou área do Governo?”.
Jorge Carlos Fonseca desafiou Marcelo Rebelo de Sousa a pronunciar-se sobre o tema, mas o chefe de Estado português não quis, e justificou-se perante a assistência: “Eu evitei falar do que é que achava de ser Presidente em Portugal porque estou no estrangeiro. Se perguntarem, tentarei encontrar uma forma hábil de não responder”.
Contudo, questionado sobre “como é que tem lidado com o equilíbrio dos partidos políticos em Portugal”, acabou por falar brevemente sobre o seu entendimento do exercício das funções de Presidente da República. “O Presidente da República, em Portugal, como em Cabo Verde, como em geral em todos os países, é um garante de estabilidade. Tem de ser um garante da estabilidade”, defendeu.
“Isto é, o Presidente da República deve proporcionar todos os meios ao Governo do momento – qualquer que ele seja, não interessa se ele é mais colorido para um lado ou colorido para outro – o máximo de condições para que ele possa enfrentar uma situação muito complicada, como é a situação hoje, em qualquer país do mundo. É a sua obrigação”, acrescentou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente deve também “estar próximo dos cidadãos” e “estar próximo dos vários parceiros políticos, económicos e sociais”. “Deve tentar compreender o que lhes vai na alma, o que é que os que estão na alma do poder ou da oposição, ou que têm posições mais de um lado ou mais do outro, no domínio económico e social, sentem e o que é que pensam. Faz parte da função presidencial essa informação, esse contacto, essa informação”, defendeu.
