Venezuela

Procuradora venezuelana pede afastamento de magistrados do Supremo por conspiração

A procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz pediu o afastamento de oito magistrados por envolvimento "no delito de conspiração contra a forma republicana da nação".

"É preciso segurança jurídica e não é possível desmantelar o Estado e mudar a Constituição apenas por um capricho", disse a procuradora-geral

MIGUEL GUTIERREZ/EPA

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  • Agência Lusa
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A procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, solicitou hoje ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que levante a imunidade e afaste oito magistrados pelo alegado envolvimento “no delito de conspiração contra a forma republicana da nação”.

Trata-se de seis magistrados principais e dois suplentes, da Sala Constitucional, uma das seis salas que compõem o STJ.

Segundo a procuradora, os magistrados em questão emitiram, em março último, duas sentenças que a levaram a denunciar uma rutura da ordem constitucional.

Quem são os “colectivos” que defendem o regime de Maduro com armas?

As sentenças em questão (156 e 157) concediam poderes especiais ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para assumir funções do Poder Judicial, limitavam a imunidade parlamentar e permitiam ao STJ assumir as funções do parlamento.

Não é [apenas] através de um ato de força que se conspira contra a nação, é também com sentenças. O que se procura é desmantelar o Estado”, disse a procuradora aos jornalistas.

Insistiu que a convocatória de Assembleia Constituinte feita pelo Presidente Nicolás Maduro “não é conveniente nem oportuna” para o país.

“É preciso segurança jurídica e não é possível desmantelar o Estado e mudar a Constituição apenas por um capricho. Os direitos dos cidadãos são a tutela judicial efetiva (…). Na sexta-feira os cidadãos acudiram ao STJ para unir-se a um recurso que introduziu contra a Constituinte e impediram-lhes a passagem”, disse.

A magistrada precisou que os magistrados devem ser afastados imediatamente do cargo, “porque o Estado corre perigo”.

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