O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) desafiou hoje o primeiro-ministro, em Portimão, à entrada do XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a não avançar com a municipalização da gestão das escolas.

“O processo de municipalização iniciou-se com o governo anterior, com contratos com alguns municípios, que transferiram competências nos termos contratualizados nesses concelhos”, afirmou Mário Nogueira, à porta do Portimão Arena. O dirigente da Fenprof considerou que a descentralização de competências para as autarquias, na área da educação, “não pode ser algo feito à pressa”, de forma em “que depois pode haver arrependimentos, mas que já não há volta a dar-lhe”.

Para Mário Nogueira, a descentralização não deve “retirar às escolas competências que elas têm”. “O problema das escolas não é não saberem gerir os seus bens, não saberem gerir o seu pessoal, o problema das escolas é não terem nem bens, nem pessoal, nem recursos, e, portanto, deem às escolas recursos que as escolas precisam”, frisou.

O dirigente criticou que a gestão do pessoal não docente possa ser atribuída às autarquias, porque se o Governo avançar com a municipalização corre-se “o risco de acentuar mais as assimetrias que já hoje são grandes”.

Qualquer processo de descentralização “passa também por envolver os municípios, mas não passa por uma municipalização”, uma vez que as dificuldades financeiras de muitos municípios levarão à contratualização com privados dos serviços.

Um grupo de elementos da Fenprof segurava à porta do pavilhão do parque de feiras e exposições da cidade algarvia uma faixa onde se podia ler “Municipalização, nem recauchutada!”. Mário Nogueira cumprimentou o primeiro-ministro à chegada ao congresso da ANMP, entregando-lhe o manifesto sobre a “designada descentralização da educação”.

António Costa argumentou a Mário Nogueira que a transferência de competências para as autarquias visa “fazer bem, para ficar bem feito”. O XXIII Congresso da ANMP decorre hoje no Portimão Arena, para debater a descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários, e eleger os novos órgãos diretivos para o mandato 2017-2021.