Corrupção

Afinal quem é o Ricky Martin, a Loira e o Meia Branca? Paulo Blanco descodifica

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O advogado Paulo Blanco diz em tribunal de quem são as alcunhas que estavam escritas nas notas do procurador Orlando Figueira. E o magistrado confirma: Ricardo Matos, Ana Bruno e Rosário Teixeira.

O advogado Paulo Blanco é arguido no caso Fizz

JOÃO SEGURO/OBSERVADOR

Afinal quem é o Ricky Martin, a Loira e o Meia Branca a quem o procurador Orlando Figueira se referia nas suas notas pessoais? O advogado Paulo Blanco aproveitou esta sessão de quarta-feira, no Campus de Justiça, para esclarecer. A loira será a advogada Ana Bruno, Ricky Martin o procurador Ricardo Matos e o Meia Branca o procurador Rosário Teixeira.

O que tem de saber sobre esta sessão

As frases do dia

“Não é verdade que Manuel Vicente desse instruções a Dr. Carlos Silva. Ele tem uma pista própria, como dizem os angolanos. O Dr. Carlos Silva não recebe ordens de ninguém. É ele que manda no banco”, disse Paulo Blanco.

“Não prometi nada ao engenheiro Manuel Vicente. Tenho conhecimento do contrato de trabalho Carlos Silva assumiu à minha frente. É a promessa que eu tenho conhecimento”, disse Paulo Blanco.

“Estas situações que se criam nos julgamentos não abonam a favor de quem as produz”, disse o juiz presidente Alfredo Costa a Orlando Figueira, depois de ele ter descodificado as suas notas pessoais, que antes tinha dito já não se lembrar.

Decisões importantes

O coletivo de juízes aceitou apenas um de vários CD que o arguido Orlando Figueira pediu para juntar ao processo. O juiz Alfredo Costa disse que o que não aceitou não tinha relevância processual, mas admitiu um CD relativamente a registos de quando trabalhava no ActivoBank. O tribunal já tinha aceitado pedir a o alargamento do período da faturação detalhada do telemóvel de Orlando Figueira entre 2012 a 2016.

Quem foi ouvido

O advogado Paulo Blanco continuou a contestar a acusação, ponto por ponto.

Quando é a próxima sessão

Quinta-feira, 1 de fevereiro.

As notas pessoais encontradas pelas autoridades no escritório de Orlando Figueira, julgado pelos crimes de corrupção, branqueamento, falsificação e violação do segredo de justiça, voltaram a ser projetadas na parede da sala de audiências do tribunal. E Orlando Figueira, que até aqui disse não se lembrar do que tinha escrito por códigos, acabou por ter um rasgo de memória. E ler tudo aquilo que não conseguiu ler antes.

— Po… Você está aqui a responder por crimes gravíssimos e o senhor dr. fez um segredo dos deuses disto… tendo criado convicção no tribunal … disse o juiz presidente, Alfredo Costa, visivelmente indignado.

— Estou aqui a fazer o mea culpa, respondeu Orlando Figueira, que pediu a palavra para explicar tudo.

O procurador acabou por ler as suas notas:

“Álvaro Sobrinho está envolvido com a Loira e com o Ricky Martin num processo de lavagem do Meia Branca.

Há ali grilos [escutas]”

Orlando Figueira explicou que na agenda fala de um encontro, a 27 de novembro, com o amigo “Alex”, o juiz Carlos Alexandre, no Centro Comercial Park, em Linda-a-Velha. Em que este lhe diz que, segundo informações de um primo que é inspetor na PJ, Orlando Figueira “está feito com Paulo Blanco e com o Estado angolano”. E mostra-lhe dois bilhetes de avião — que eram afinal da viagem que Orlando Figueira fez à Semana da Legalidade, em Luanda.

Na agenda lê-se ainda que “Ricky está envolvido na lavagem de dinheiro e até o Horta Osório [banqueiro] está a ser investigado”. O magistrado justificou que essas notas serviam por causa do megaprocesso da fraude ao Estado angolano e de possíveis “conexões”. Fala ainda de um encontro com Paulo Blanco, em que diz que o Procurador Geral angolano “foi obrigado pelo [general] Kopelipa a dizer que o Estado angolano que não queria nada da Álvaro Sobrinho, mas de Pinto Mascarenhas”.

— Estas situações que se criam nos julgamentos não abonam a favor de quem as produz, advertiu o juiz presidente Alfredo Costa.

— E já agora, o que é o A.V., encontro com A.V., perguntou o advogado Rui Patrício

— É António Vilela, jornalista da Sábado, responde Orlando Figueira.

As duas empresas que estão a confundir a investigação

Uma chama-se Portmil e outra Rosecity. Na tese do Ministério Público (MP), estas empresas são a prova de que quem estaria por trás dos pagamentos de mais de 760 mil euros ao procurador Orlando Figueira seria Manuel Vicente, ex-vice-Presidente angolano. No entanto, em tribunal, os arguidos estão a tentar arrasar este argumento. É que, afinal, há pelos menos duas empresas chamadas Portmill e duas outras denominadas Rosecity. Estratégia da defesa ou engano do MP?

Já o procurador Orlando Figueira tinha revelado no seu depoimento que existem duas empresas Portmill. E que a acusação do MP misturava as duas. Segundo o MP, a empresa Portmill — ligada a Manuel Vicente — teria sido usada para pagar o sinal de quatro apartamentos no Estoril Sol, um deles do ex-governante angolano. Seria também a que foi usada para comprar 24% do BESAngola. Os dois negócios foram alvo de dois inquéritos no DCIAP por suspeita de corrupção e branqueamento de capitais

“A Portmill que estamos a falar é a que comprou 24% do BES Angola, porque à outra Portmill ninguém lhe consegue chegar”, disse Orlando Figueira, referindo-se à Portmill que pagou parte do sinal dos apartamentos do Estoril Sol. O procurador disse ainda estar a investigar a Portmill propriamente dita e não Manuel Vicente-

O seu co-arguido, o advogado Paulo Blanco, voltou ao tema. E explicou que a Portmill – Investimentos e Telecomunicações, SA” identificada na acusação “não é a mesma que procedeu ao adiantamento de uma tranche dos sinais”. A primeira trata-se de uma empresa de direito angolano, então acionista de referência da “UNITEL” e a segunda, Portmill-Limited, está sedeada num país estrangeiro e é acionista da Movícel”, disse. Depois mostrou transferências que demonstram tratar-se de duas entidades distintas.

Outra das empresas faladas nesta sessão foi a Rosecity, de Armindo Pires — o arguido que tem plenos poderes para representar Manuel Vicente em Portugal. A procuradora Leonor Machado puxou de um trunfo. E mandou projetar uma troca de email de funcionários do Millennium BCP.

— Nestes mails entre funcionários do BCP, um deles pergunta quem era o beneficiário da Rosecity e há outro que responde que é o engenheiro Manuel Vicente. Ou vai agora dizer-me que existem duas ou três Rosecity?, ironizou a procuradora

— Está a alegar ou a depor, perguntou o advogado Rui Patrício, que representa Armindo Pires

— A procuradora está a ler os documentos que mostram a ligação de Manuel Vicente à Rosecity, explica o juiz presidente Alfredo Costa.

— Até há três, responde Paulo Blanco.

— As Rosecity são como os Ruis, há muitas, acrescentou Rui Patrício.

E Paulo Blanco explica: existe a Rosecity Tradind SA, que pertence ao arguido Armando Pires. E existe a Rosecity Limited com sede nas ilhas Cayman.

“O Dr. Carlos Silva não recebe ordens de ninguém. É ele que manda no banco”, diz Paulo Blanco

De manhã, o advogado Paulo Blanco voltou a referir que testemunhou a proposta de trabalho do banqueiro Carlos Silva para o Banco Privado Atlântico (BPA). O arguido recusou que o banqueiro tivesse recebido ordens do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente.

Não prometi nada ao engenheiro Manuel Vicente. Tenho conhecimento do contrato de trabalho Carlos Silva assumiu à minha frente. É a promessa que eu tenho conhecimento”, disse Paulo Blanco.

Segundo a acusação do MP, foi Paulo Blanco quem redigiu o contrato-promessa de trabalho que serviria para ocultar pagamentos ilícitos ao procurador Orlando Figueira, para que este arquivasse processos relativos ao ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente. O MP acredita que a verdadeira origem destes pagamentos seria o ex-governante. O arguido Paulo Blanco tentou demonstrar em tribunal que, ao contrário do que refere a acusação do MP, só começou a patrocinar Manuel Vicente em dezembro de 2011, logo não poderia ter combinado nenhuma estratégia de arquivamento com o procurador Orlando Figueira — que à data prestava serviço no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) — como refere a acusação.

Não é verdade que Manuel Vicente desse instruções a Dr. Carlos Silva. Ele tem uma pista própria, como dizem os angolanos. O Dr. Carlos Silva não recebe ordens de ninguém. É ele que manda no banco”, disse.

O arguido sublinhou que Carlos Silva “é uma figura da banca angolana, da sociedade civil angolana que é dono de um banco”. E até lembrou uma frase que este lhe disse uma vez, quando intermediou o contacto entre Orlando Figueira e Carlos Silva: “Um banqueiro só recebe um cliente para dizer que sim ou para dizer que não”, para justificar, assim, que o que o banqueiro dizia eram já decisões tomadas.

Paulo Blanco voltou a refutar a acusação, que associa o BPA à Sonangol, para justificar a ligação dos arguidos a Manuel Vicente. “A licença para abrir o banco foi lhe atribuída a ele [Carlos Silva] individualmente. É incompreensível para mim que se faça uma associação a um acionista que não é acionista, é a Sonangol, em que tem uma posição minoritária, e não se olha para os acionistas maioritários”, criticou.

O advogado recusou, até, ter feito os contratos-promessa de trabalho, assim como os contratos definitivo de de revogação, entre Carlos Silva e Orlando Figueira. “Não fiz nenhum dos três contratos. O que eu fiz foi uma minuta e uma revisão da minuta, que tinha subjacente uma vontade séria das duas partes. Sempre foi a minha convicção. Era um contrato-promessa para cumprir e não para camuflar o que quer que fosse”, reiterou.

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