Logo Observador

Explicador

PSOE sem líder. PP cauteloso à espera dos socialistas. E governo?

05 Outubro 2016
Milton Cappelletti

Como Bruxelas vê a crise política em Espanha?

Pergunta 9 de 10

A Comissão Europeia espera que o governo espanhol envie até o dia 15 de outubro o esboço do Orçamento de Estado para 2017 e um novo pacote de ajustamento que permita manter o défice de 2016 dentro do objetivo de 4,6%. No entanto, segundo explica o jornal El Confidencial, como o país está com um governo em funções, apenas pode pedir a extensão das contas do atual exercício orçamental, por estar impedido de aprovar medidas que possam comprometer um novo governo.

A publicação ressalva ainda que a extensão do atual exercício orçamental, sob um governo em funções, transfere o poder de decisão sobre a execução das contas públicas para a Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), que terá de decidir sobre os gastos que a Moncloa poderá fazer em 2017.

Em setembro, o porta-voz adjunto da Comissão Europeia (CE), Alexander Winterstein, disse que espera que “Espanha tenha um governo estável que se possa comprometer com os seus sócios e com as instituições”. “Temos que ir passo a passo. Temos um compromisso, a 15 de outubro, e a partir daí veremos”, assegurou, citado pelo jornal La Razón.

Em julho, a Comissão Europeia decidiu não aplicar multas a Espanha por não cumprir o objetivo das metas do défice público de 2015 – assim como foi decidido para Portugal. O país terá até 2018 para alcançar a meta de um défice público abaixo do limiar de 3%. A comissão espera que o défice nominal de 2016 se situe nos 4,6% do PIB.

Entretanto, a Comissão Europeia está a analisar a suspensão de fundos comunitários a Espanha e Portugal, a partir de 2017, por “obrigação legal”, uma medida que “desaparecerá” assim que os governos tomarem medidas para conter o défice, explicou Jyrki Katainen, vice-presidente da comissão. Agora, Madrid terá de explicar aos eurodeputados as implicações de um corte nos apoios ao país.