O ministro da Educação disse esta terça-feira que “permanecem abertas” 240 escolas do ensino básico com menos de 21 alunos. Nuno Crato esteve esta terça-feira no Parlamento a pedido do PCP para ser questionado sobre o encerramento de 311 escolas no próximo ano letivo.
A oposição confrontou durante mais de duas horas o ministro da Educação sobre as razões que levaram o ministério a decidir pelo fecho de mais de 300 escolas, apontando casos em que esses estabelecimentos são frequentados por mais de 21 alunos e questionando Crato sobre a concordância dos municípios.
“Só em cerca de 9% dos casos é que ha discordância das autarquias”, disse Nuno Crato, referindo-se aos 27 municípios onde os autarcas não concordaram com o encerramento de escolas com menos de 21 alunos. Em 102 casos, as escolas tinham menos de 21 alunos e o encerramento foi decidido com a concordância do município.
O ministro da Educação afirmou que há 68 escolas com mais de 21 alunos que vão fechar por indicação das autarquias que consideraram ser benéfico encerrar os estabelecimentos de ensino. Nestes casos houve, segundo Crato, candidaturas a fundos comunitários para construir centros escolares, existindo, assim, um compromisso para encerrar as escolas.
Os deputados do PCP, PS e BE criticaram esta medida, denunciaram o “desmantelamento da escola pública”, os ataques “à escola inclusiva” e lembraram os casos em que os alunos passarão a percorrer “dezenas de quilómetros” para ter aulas, bem como as consequências negativas para as comunidades dos encerramentos de escolas.
“Não queremos voltar às escolas do Júlio Dinis onde havia quatro alunos”, disse Nuno Crato, que ao longo da tarde recorreu várias vezes a esta imagem para opo-la aquilo que considera “a escola moderna”, onde “a experiência é muito mais diversificada” e a educação das crianças “é mais ampla” porque têm, no mesmo espaço, “instalações desportivas e um professor que dê educação musical”.
Acácio Pinto, do PS, questionou várias vezes o ministro da Educação sobre as notícias que nos últimos dias têm referido a municipalização da educação. Na semana passada houve reuniões entre Crato e vários autarcas sobre a questão da descentralização de competências na educação, ao nível do ensino básico e secundário. O jornal Público noticiou que o MEC queria que esta descentralização, que permitiria aos municípios assumir responsabilidades na definição dos currículos e na gestão do pessoal docente, avançasse no ano letivo de 2014/2015.
Nuno Crato assegurou na segunda-feira que não haverá transferência de competências do Governo para os municípios no que diz respeito à gestão do pessoal docente durante o seu mandato. Esta terça-feira no Parlamento, Crato disse que a municipalização “não está em curso” e que o que existe é “um processo de diálogo com um conjunto de autarquias de todos os partidos para estudar alguma transferência de competências para esses municípios”.
Relativamente à questão da contratação de professores, o ministro da Educação disse que “não há nada que indique alguma intenção de transferi-la para as autarquias”.
