Nem uma Espanha sem Catalunha, nem uma Catalunha insatisfeita por pertencer a Espanha. O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, admite que a independência da região “é o principal problema” que o país enfrenta”, e defende que uma reforma constitucional pode ser a solução para os problemas que levam ao sentimento independentista.
Num artigo que publicou esta segunda-feira no jornal El Pais, Pedro Sánchez reconhece que existem sintomas de disfunções, insuficiências e obsolescências no sistema político que iniciou a Constituição, para além de uma crise de crescimento. A solução para estes males pode estar num acordo para a reforma da Constituição.
“O estado das autonomias precisa de uma atualização das disposições constitucionais que incorpore uma perspetiva federal, que atribua claramente competências, assegure um financiamento previsível e adequado, reforme profundamente a composição e as funções do Senado, reconheça as singularidades de algumas comunidades, promova a lealdade mútua e garanta a igualdade de direitos aos cidadãos”.
Assumidamente federalista, Pedro Sánchez já tinha dito, antes de ser eleito em julho secretário-geral do PSOE, que se deveria apostar num federalismo assimétrico para a Catalunha, onde se incluiria um “tratamento fiscal especial”. E prometeu trabalhar “desde o primeiro dia” na promoção do diálogo entre o primeiro-ministro Mariano Rajoy e Artur Mas, presidente do Governo catalão.
O Parlamento da Catalunha aprovou na última + sexta-feira a Lei das Consultas, a legislação que fornece o enquadramento legal necessário para a marcação do referendo à independência da Catalunha, apontado para 9 de novembro. No entanto, o Governo espanhol tem-se mostrado contra a realização de um referendo sobre a independência catalã, e já deixou claro que considera que a lei viola a Constituição. Pedro Sánchez concorda que Artur Mas e os seus apoiantes não estão a seguir a lei e defende que esta deve ser impugnada. Mas que o compromisso com a Constituição de 1978 não resolve o problema.
“Precisamos de um novo impulso para a nossa democracia, que a aprofunde e a estenda, que fomente a participação dos cidadãos, revitalize o Parlamento, melhore a representatividade dos eleitos, reduza os ‘aforamientos’ [privilégios processuais e legais] e assegure a independência da justiça. Além disso, que reconheça e extraia as consequências da nossa pertença à União Europeia”, defende, entre outras propostas.
O secretário-geral do PSOE criticou ainda Mariano Rajoy por se manter em silêncio “durante demasiado tempo”. “Acreditamos que não pode continuar a afirmar que a sua obrigação se limita ao cumprimento da Constituição. Também lhe compete possibilitar, com a sua maioria, um novo pacto que satisfaça estas e outras necessidades”, disse.
