O ministro da Saúde, Paulo Macedo, tem dito que, na lógica de corte de despesa do Estado, a saúde tem tido um tratamento diferenciado, escapando aos cortes. E no próximo ano não será diferente. A saúde terá um orçamento de 9.054,4 milhões de euros, mais 50 milhões (0,6%) do que o previsto para este ano.
Para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) serão transferidos 7.874,2 milhões de euros, mais 150 milhões do que o estimado para 2014, de acordo com a proposta final de Orçamento do Estado entregue esta quarta-feira pela ministra das Finanças no Parlamento.
Olhando para a repartição do orçamento da saúde, conclui-se que há duas grandes rubricas: a da aquisição de bens e serviços (como medicamentos e equipamentos de saúde) e a da despesa com pessoal.
Mais dinheiro e mais poupanças
Apesar do ligeiro aumento do orçamento disponível, o esforço de poupança não terminará. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, estima que no próximo ano as medidas de caráter setorial tenham um impacto de aproximadamente 280 milhões de euros.
O Governo elenca uma série de medidas que irá pôr em marcha ou dar continuidade no próximo ano, como “o processo de restruturação dos serviços através do aumento da eficiência na prestação dos cuidados hospitalares, racionalizando os custos operacionais dos hospitais EPE”, a devolução de hospitais às Misericórdias, o desenvolvimento da rede de cuidados paliativos, a criação da Rede de Cuidados Continuados Pediátricos, o reforço do número de camas de cuidados continuados integrados e o reforço do capital dos hospitais em situação de falência técnica.
Processo concursal para o Hospital Lisboa Oriental em 2015
Na proposta final do Orçamento do Estado para o próximo ano, o Governo garante também que o objetivo da equipa de projeto que está a trabalhar sobre este assunto passar por “proceder ao lançamento do respetivo procedimento pré-contratual no primeiro trimestre de 2015”. Seguindo-se, ao longo de 2015, “todos os trabalhos e procedimentos relacionados com o concurso público que efetivará a seleção do parceiro privado e o contrato de gestão a celebrar relativo ao novo hospital”.
O primeiro concurso para a construção deste hospital em parceria público-privada, que irá agregar seis unidades hospitalares de Lisboa – S. José, Capuchos, Santa Marta, D. Estefânia, Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa – foi lançado em 2008, mas o Governo decidiu não adjudicar o concurso, depois de conhecer as conclusões do grupo de trabalho que teve como missão avaliar o projeto. Entretanto o processo foi relançado este ano e a equipa de projeto tem vindo a desenvolver “os trabalhos de estudo, preparação e estruturação do projeto, nas suas diversas vertentes (técnica, infraestrutural, funcional, financeira e jurídica)”, lê-se na proposta de Orçamento. O Banco Europeu de Investimento já se mostrou disponível para voltar a apreciar o projeto com vista a financiá-lo.
