O montante de suplemento de colocação dos diplomatas, recebido quando mudam de posto tanto no estrangeiro como em Portugal, cresce em 2015, face ao que foi orçamentado em 2014. O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vai gastar, só com este suplemento, mais 142 mil euros, de acordo com o previsto no Orçamento do Estado para 2015. O valor inscrito no Orçamento do Estado (OE) em 2014 era de 768 mil euros e passa agora para 910 mil euros.
A lista de suplementos salariais dirigida aos diplomatas é vasta e envolve pagamentos como subsídio de representação, subsídio familiar a crianças e jovens, subsídio de habitação, subsídio de representação, de instalação e subsídio de colocação nos serviços internos. A maior parte é paga aos diplomatas colocados no estrangeiro, mas este último, o abono de colocação, é mais polémico porque também é aplicado aos funcionários que são colocados nos serviços do ministério em Lisboa, ou seja, sem prejuízo de deslocação.
O valor aumenta em todas as subdivisões do Ministério dos Negócios Estrangeiro, sendo que o mais elevado se verifica na subdivisão da secretaria geral, onde o montante previsto para este suplemento passa a ser de 445 mil euros, quando em 2014 era de 387.730. Na Inspeção-Geral Diplomática e Consular, por exemplo, o aumento também é significativo, passando de 17.433 para 34.343 em 2015.
A tendência de aumento é, de resto, transversal a todos os subsídios e abonos aplicados aos diplomatas. O suplemento de representação para pessoal diplomático, por exemplo, que é o que tem maior verba, passa de 28.347.287 euros para 31.581.400 no Orçamento para 2015.
Para 2015, o Ministério dos Negócios Estrangeiros tem um orçamento de 344,8 milhões de euros, o que significa menos 3,7 milhões do que em 2014 (-1,1%).
O Observador tentou obter um comentário do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as razões do aumento, mas até à data não obteve resposta.
Os suplementos dos diplomatas não são fixados da mesma forma que os suplementos da generalidade dos funcionários públicos. Decorrem do Estatuto da Carreira Diplomática.
Os princípios gerais da nova tabela dos suplementos aplicada à generalidade dos funcionários públicos, que já foram aprovados, excluem alguns setores como os diplomatas e os militares das Forças Armadas e das forças de segurança – os militares, de acordo com a lei geral da função pública, são considerados corpos especiais. Todos estes setores, no entanto, comprometeram-se a alterar os seus estatutos internamente por forma a contemplarem uma reforma (e poupança) de alguns dos seus subsídios.
