Já se sabe quem é um dos técnicos suspeito de ter sabotado o Citius. Trata-se do diretor da rede informática da Justiça, no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ), segundo o Público. O outro possível responsável é um técnico informático do mesmo instituto, segundo a informação avançada por fonte judicial ao jornal. O Ministério da Justiça confirmou ao Observador que duas pessoas já foram demitidas das funções “por deliberação” do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ), mas não precisou a identidade nem a data dessa decisão.

Os dois suspeitos exerciam, assim, cargos de chefia intermédia no IGFEJ e, apesar de serem originalmente funcionários da carreira de apoio na Polícia Judiciária (PJ), não exercem funções na polícia há mais de seis anos.

O relatório indica que as chefias intermédias terão omitido informações importantes na preparação do sistema para a reforma judiciária. Fonte da PJ disse ao jornal que terá existido incompetência na liderança da rede informática e dos problemas que foram registados e que estes não terão sido completamente reportados à presidência do IGFEJ e do Ministério da Justiça.

O Público conta que a situação está a gerar polémica. Por um lado, há quem considere que as suspeitas são legítimas e que deve ser aberta uma investigação, mas também há quem considere que não devem existir indícios para tal e que descreva os suspeitos como profissionalmente capazes e responsáveis.

Antes de exercer a função de diretor no IGFEJ, o suspeito tinha passado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, mas não teve qualquer ligação ao Citius. No DIAP, ajudou a desenvolver a Aplicação para a Gestão de Inquéritos-Crime (AGIC).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu abrir um inquérito ao caso e será ela a investigá-lo. Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, justificou a decisão com a “complexidade processual e à repercussão social da matéria em investigação”.

A minstra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, emitiu um despacho esta sexta-feira onde refere que tomou conhecimento do sucedido, “com profunda preocupação” e que remeteu à procuradora-geral da república a “ponderação do respetivo inquérito crime”, determinando “a instauração de processo de inquérito de natureza disciplinar”, em 20 dias.

Infrações foram cometidas na semana anterior ao lançamento

Os dois técnicos informáticos do IGFEJ que terão sabotado o Citius, na semana que antecedeu o lançamento da plataforma informática que, desde 1 de setembro, ficou responsável pela migração de cerca 3,5 milhões de processos eletrónicos. Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, tinha enviado a Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, um relatório no qual admitiu que os dois técnicos ocultaram informação.

E a PGR, avançou o Diário de Notícias, já está a investigar o caso. Joana Marques Vidal, escreve o jornal, terá recebido o relatório na passada semana, no qual foi informada de que ambos os técnicos ocultaram informação à tutela e que as infrações foram cometidas na semana prévia — portanto, entre 26 de agosto e 1 de setembro — ao lançamento da plataforma informática, criada para servir juízes e magistrados.

O Citius, recorde-se, enfrentou várias e sucessivas falhas no sistema durante as primeiras semanas de funcionamento. A 25 de outubro, num despacho enviado pelo Ministério das Finanças à procuradoria, Paula Teixeira da Cruz alertou para o facto de em causa poder estar um crime de sabotagem informática, previsto na Lei do Cibercrime. E mais — na altura, a tutela informou que tinha aberto um processo disciplinar interno e sugeriu a Joana Marques Vidal a instauração de um processo-crime.

A 17 de setembro, recorde-se, a ministra defendeu que, antes do lançamento do Citius, lhe tinha sido “garantido” que a plataforma estava prepara para funcionar sem problemas.