Um quinto das seguradoras a operar no mercado nacional não cumpre ainda as novas regras de solvência que vão entrar em vigor em 2016, revela um exercício divulgado esta sexta-feira pelo Instituto de Seguros de Portugal (ISP). O supervisor diz que várias empresas do setor devem atuar no sentido de diversificar a carteira de ativos.

O ISP publicou nesta sexta-feira, 28 de novembro, os resultados do Estudo de Impacto Quantitativo Nacional, um exercício que quis perceber até que ponto as seguradoras a operar no mercado português estão preparadas para o novo regime de solvência – chamado Solvência II – que entra em vigor no início de 2016 em toda a Europa.

O exercício revelou que 19,5% das empresas analisadas (de um total de 42) não tem, nesta fase, o total de fundos próprios elegíveis para o critério conhecido como Requisito de Capital de Solvência (SCR). A insuficiência detetada corresponde a uma necessidade de reforçar esse indicador em 1.492 milhões de euros.

ISP indica que há uma empresa – do setor não vida – que não cumpre sequer o rácio mínimo.

Uma das principais conclusões do exercício é a necessidade de maior diversificação das carteiras de ativos de vários operadores“, diz o ISP no documento divulgado esta sexta-feira. O tipo de ativos em que as seguradoras aplicam a maior “fatia” dos seus recursos são os títulos de dívida, mais de 27 mil milhões dos 52,9 mil milhões de euros que correspondem aos recursos totais do setor.

O teste do ISP nunca nomeia empresas específicas, referindo-se sempre ao número de operadoras ou à percentagem face ao universo das 42 supervisionadas pelo organismo. Neste contexto, o ISP indica que há uma empresa – do setor não vida – que não cumpre sequer o rácio mínimo (Requisito de Capital Mínimo – MCR), um rácio em que a esmagadora maioria das empresas do setor não teve quaisquer dificuldades.

Por essa razão, o ISP diz que “as perspetivas do setor na transição para o Solvência II são globalmente satisfatórias, apesar de existirem operadores e áreas que carecem de atenção especial, para as quais será necessário implementar ações de supervisão específicas, incluindo o estabelecimento de planos de transição adequados”.

Exercício, que teve como referência dados de dezembro de 2013, começou a ser realizado em maio de 2014 e as respostas das seguradoras chegaram até finais de julho ao ISP.

Neste sentido, “o ISP continuará a estreitar os canais de comunicação com o setor segurador, no sentido de reforçar o alinhamento e a convergência de práticas e de solicitar, onde seja necessário, a apresentação de planos de preparação e de revisão das estratégias de negócio e de investimento que assegurem uma transição eficiente, preparada e sem disrupções para o novo regime”.

Na análise aos resultados, o ISP salienta que “o novo regime é estruturalmente diferente do atualmente em vigor. Assim, os resultados devem ser interpretados neste contexto, considerando que várias empresas de seguros ainda não adaptaram plenamente as suas estratégias de negócio e de investimento às novas exigências e métricas”.

O exercício, que teve como referência dados de dezembro de 2013, começou a ser realizado em maio de 2014 e as respostas das seguradoras chegaram até finais de julho ao ISP, que esteve desde então a analisar os dados. Foram sujeitas ao exercício estiveram 14 seguradoras ligadas ao setor vida, 21 de não vida e seis mistas.