A Comissão Europeia considerou hoje que as regras da livre circulação no Espaço Schengen devem ser exploradas ao máximo, nomeadamente no que respeita a controles, antes de serem modificadas.

Bruxelas “está aberta a uma modificação das regras Schengen, mas a primeira etapa é garantir a aplicação das existentes”, disse a porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Internos, Natasha Bertaud, sobretudo no que respeita ao “controlo das fronteiras externas”.

Questionada sobre a reunião, no domingo, em Paris, de responsáveis da pasta na sequência dos atentados que mataram 17 pessoas em França, a porta-voz assinalou que estes concordaram que, “no imediato, há que explorar ao máximo as possibilidade previstas nas regras em vigor”. O tema do Espaço Schengen será debatido pelos ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) numa reunião informal, em Riga, nos dias 29 e 30.

No domingo, reuniram-se, em Paris, 11 ministros da Administração Interna europeus de países mais afetados pelo terrorismo, juntamente com o Procurador-geral dos Estados Unidos, que, numa declaração conjunta, se comprometeram a reforçar a sua cooperação, nomeadamente no que respeita ao controlo das fronteiras externas.

O Acordo de Schengen já permite reintroduzir controlos internos e o encerramento provisório de fronteiras face a ameaças públicas ou de segurança interna.

O Acordo de Schengen permite a livre circulação, sem controlos fronteiriços, entre quase todos os Estados-membros da UE (Irlanda, Reino Unido, Chipre, Bulgária, Roménia e Croácia não integram o Espaço Schengen, tendo os quatro últimos estatuto de candidatos) e ainda Noruega, Islândia e Suíça a cidadãos europeus e a extraeuropeus que tenham entrado por uma fronteira externa.

A discussão sobre o Tratado de Schengen surgiu após os atentados desta semana em Paris, que provocaram 20 mortos, incluindo os três autores dos ataques.