A luta antiterrorista vai dominar esta segunda-feira a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), em Bruxelas. A reunião já estava marcada, mas tomou outra força depois do ataque ao jornal satírico francês Charlie Hebdo e da megaoperação policial que terá prevenido atentados na capital da Bélgica, onde irá decorrer a reunião.

A questão já estava na agenda do encontro de chefes de diplomacia ainda antes da operação antiterrorista da passada quinta-feira à noite nos arredores de Liége – que resultou na morte de dois “jihadistas” e na detenção de outros 13 presumíveis terroristas -, tendo sido inscrita na ordem de trabalhos na sequência dos atentados da semana passada em Paris.

Os ministros dos 28, entre os quais Rui Machete, vão discutir com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, e com o coordenador antiterrorista da UE, Gilles de Kerchove, de que modo pode ser reforçada a luta contra o terrorismo “jihadista”, ainda na sequência do ataque ao semanário francês Charles Hebdo.

Além dos ministros com a pasta das relações externas, no final do mês reúnem-se os ministros da Administração Interna e do Interior. Também nesta reunião, já estava inscrita a discussão sobre a luta antiterrorista. Por cá, antes dessa reunião, o Ministério da Administração Interna, liderado por Anabela Rodrigues, está a preparar uma alteração à legislação antiterrorista e chamou o PS para um consenso, tal como o Observador noticiou a semana passada. Em causa está, por exemplo, a ponderação sobre a perda de nacionalidade de cidadãos envolvidos em crimes terroristas, o aumento das penas para este tipo de crime mas, mais importante ainda, a alteração da tipificação do crime de terrorismo, de criminalidade organizada e do que são atos preparatórios.

As alterações às leis devem ir esta quinta-feira a Conselho de Ministros.