Vladimiro Vale, da Direção da Organização Regional de Coimbra (DORC) do PCP, disse à agência Lusa que foi apresentada uma queixa à PSP para apuramento de responsabilidades. “Em Coimbra, não temos tido problemas destes nos últimos anos”, acrescentou, indicando que “cada estrutura destas custa umas dezenas de euros” e que o furto configura também o crime de destruição de propaganda política.
Em comunicado, o secretariado da DORC frisa que “o exercício de propaganda política é protegido pela Constituição da Republica” e regulado pela Lei 97/88, de 17 de agosto, com a lei a “distinguir claramente” as normas aplicáveis à propaganda política das aplicáveis à publicidade.
“Tanto as entidades privadas como as públicas estão vinculadas ao cumprimento destes direitos, nomeadamente ao não impedimento de ações e à abstenção de comportamentos que interfiram no seu exercício”, adianta.
Com a participação à PSP, o PCP “visa a descoberta” dos autores destes furtos, registados em diferentes locais da cidade, e o “apuramento de responsabilidades” de modo a poder ser ressarcido dos prejuízos.
