Nova Constituição

A Constituição proíbe a existência de propinas no ensino secundário?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.

JOSÉ COELHO/LUSA

Resposta: Na medida em que o ensino secundário seja obrigatório, sim. A Constituição determina que “incumbe ao Estado (…) assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito” [artigo 74.º, n.º 2, alínea a)].

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.
Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Nova Constituição

Valeu a pena

Observador

Com estes 50 dias de debate, o Observador orgulha-se de ter demonstrado que é possível pôr em diálogo pessoas com opiniões diferentes, discutindo sem preconceitos os caminhos que podemos ter em comum.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)