A Comissão Europeia vai propor aos 28 Estados-membros que tratem de forma “justa e equilibrada” quem já esteja em território da União Europeia, e peça asilo, como parte da solução para o problema das mortes no Mediterrâneo.

A Comissão Europeia (CE) sugere “ativar um mecanismo de distribuição de pessoas em clara necessidade de proteção internacional para assegurar uma participação justa e equilibrada de todos os Estados-membros neste esforço comum”, refere um projeto sobre a estratégia integral para a imigração a ser apresentado na quarta-feira, em Bruxelas, mas antecipado hoje pela agência de notícias espanhola, EFE.

Este mecanismo faz parte do “sistema de resposta de emergência”, como previsto na regulamentação comunitária.

Na proposta, a CE explica que os Estados-membros que recebam estas pessoas serão responsáveis pela fiscalização da aplicação deste mecanismo, segundo as normas e garantias estabelecidas, e esclarece que o critério de redistribuição será baseado em fatores como o Produto Interno Bruto, a população, a taxa de desemprego e o número de requerentes de asilo.

Para completar esta medida mais imediata, Bruxelas prevê, no final deste ano, apresentar uma proposta legislativa com vista a estabelecer “um sistema obrigatório e de ativação automática” para a redistribuição de pessoas que necessitem de proteção internacional dentro da União Europeia, quando ocorrerem fluxos massivos de pessoas.

Esta iniciativa, segundo a CE, deve ter em conta os esforços já desenvolvidos voluntariamente pelos Estados-membros.

De acordo com o Eurostat (organismo europeu de estatísticas), a Alemanha é o país da União Europeia onde foi apresentado a maioria dos pedidos de asilo em 2014 (32% do total), seguido da Suécia (13%), Itália e França (ambos com 10%) e da Hungria (7%). Espanha apenas recebeu 0,9% do total dos pedidos de asilo.

Contudo, na Alemanha, em apenas 20% destes casos é que foi atribuído o estatuto de refugiado, em comparação com os 37% verificados na Suécia e os 28% na Espanha.

“Os Estados membros terão de demonstrar solidariedade e redobrar os seus esforços para ajudar os países na linha da frente”, defende a CE.