O empresário amigo de José Sócrates, Carlos Santos Silva, saiu, esta terça-feira ao final da tarde, do estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária (PJ) e já está em prisão domiciliária, depois de seis meses em prisão preventiva. O ex-primeiro-ministro é agora o único arguido no âmbito da Operação Marquês que continua na cadeia.
A alteração da medida de coação de Carlos Santos Silva para prisão domiciliária já tinha sido conhecida na sexta-feira, 22 de maio, poucas horas depois de ter começado a circular a notícia, não confirmada, de que Sócrates continuaria em prisão preventiva por mais três meses. O ex-administrador do Grupo Lena está indiciado pelos crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, no âmbito da Operação Marquês. E, ao fim de seis meses de prisão preventiva, seguiu esta terça-feira para casa com pulseira eletrónica.
Santos Silva terá sido o testa de ferro de Sócrates e foram desmontadas 10 estratégias utilizadas por José Sócrates para receber dinheiro do amigo – mais de oito milhões de euros, que saíram de uma conta na Suíça, em nome de Santos Silva.
A lei prevê a aplicação da medida de prisão preventiva – a medida de coação mais pesada -, desde que verificados um de três pressupostos: perigo de fuga, fortes indícios dos crimes imputados e perigo de perturbação da recolha e da aquisição da prova. Segundo o DN, o juiz considerou que, nesta fase da investigação, já não se justificava a prisão preventiva pelos perigos de fuga e perturbação do inquérito.
Mas em março o Tribunal da Relação chumbou o recurso apresentado pela defesa de José Sócrates, pois embora tenha considerado que o “invocado perigo de fuga (…) não estava ainda suficientemente demonstrado em concreto ou com caráter iminente”, confirmou que foram “verificados e justificados inteiramente os restantes pressupostos”: “fortes indícios dos crimes imputados” e o “perigo de perturbação da recolha e da aquisição da prova”.
Sócrates manteve-se assim em prisão preventiva e continua no Estabelecimento Prisional de Évora sem saber nada sobre o seu futuro, uma vez que a sua medida de coação ainda não voltou a ser revista. “A última revisão teve lugar em 9 de Março, pelo que ainda não decorreu o prazo legal para nova revisão”, referiu o Conselho Superior da Magistratura ao Público. Também um dos advogados de Sócrates, Pedro Delille, garantiu que, até esta terça-feira, a defesa ainda não tinha sido notificada de qualquer mudança na medida de coação.
No âmbito da Operação Marquês há oito arguidos e só Sócrates continua em prisão preventiva. Todos os outros estão em liberdade como é o caso de João Perna, ex-motorista de Sócrates, sujeito a apresentações periódicas, ou em prisão domiciliária, como Joaquim Barroca, administrador do grupo Lena, e agora o empresário Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro.
