Os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado (CNB) decidiram não fazer greve em julho, mas mantêm o pré-aviso “como salvaguarda”, caso seja retomada a proposta do Governo sobre o estatuto destes trabalhadores.
De acordo com André Albuquerque, da direção do CENA – Sindicato dos Músicos, dos Trabalhadores do Espetáculo e do Audiovisual, os bailarinos reuniram-se esta segunda-feira para debater a situação da greve, após terem pedido uma garantia por escrito ao secretário de Estado da Cultura, do recuo da proposta.
Os espetáculos agendados da CNB para os dias 11, 17,18, 23, 24 e 25 de julho ficam assim garantidos.
O tutelar da cultura disse há uma semana, no parlamento, que a proposta de projeto de lei sobre o estatuto dos bailarinos tinha sido retirada por falta de acordo com os profissionais e por se aproximarem as eleições legislativas, o que poderia servir de arma para a oposição.
André Albuquerque disse à Lusa que os bailarinos “querem crer nas garantias dadas pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, no parlamento, e que se vão manter, mas porque noutros momentos deste processo a palavra dada pelo gabinete não foi cumprida, mantém-se o pré-aviso como salvaguarda”.
O dirigente sindical disse ainda que os bailarinos “estão a preparar um projeto para um estatuto que já tem algumas ideias, mas que, devido ao fim próximo desta legislatura, só será apresentado em setembro“.
Na audição da comissão parlamentar, Barreto Xavier foi várias vezes criticado pelos deputados do PS, PCP e Bloco de Esquerda por não ter chegado a acordo com os bailarinos. O responsável pela tutela da cultura reconheceu, perante os deputados, que “os bailarinos têm especificidades que têm de ser cuidadas”, mas alertou que a CNB tem “um problema grande de sustentabilidade”, com trinta bailarinos que não dançam e com os quais são gastos anualmente 1,2 milhões de euros “para não dançar”.
O CENA, em representação daqueles profissionais, defende um Estatuto do Bailarino que contemple “o desgaste rápido da profissão; um travão à precarização da profissão, a reforma antecipada ajustada à especificidade da profissão, em função do número de anos de descontos; um regime especial de seguro de acidentes de trabalho que não remeta para a lei geral”.
Reclamam ainda “o respeito pela ocupação efetiva dos bailarinos; criação de uma escola que preveja a requalificação dos bailarinos; e o acesso ao ensino superior num regime similar ao dos atletas de alta competição”.
Contactado pela Lusa sobre esta posição, o gabinete do secretário de Estado da Cultura respondeu que, “tal como foi dito no parlamento, o projeto estava a ser desenvolvido pela maioria parlamentar e não pelo Gabinete do Secretário de Estado da Cultura”.
