Legislativas 2015

E se os votos em branco elegessem deputados?

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O voto em branco é uma forma de os portugueses expressarem a sua opinião. E se os votos brancos se traduzissem em cadeiras vazias na Assembleia da República?

O conceito defende que os votos em branco elegeriam cadeiras vazias na Assembleia da República

Natacha Cardoso / Global Imagens

Se os votos em branco se traduzissem em assentos parlamentares, nas eleições legislativas de 2011, ano em que 148.618 eleitores votaram em branco registando um máximo histórico (em legislativas), teriam eleito um deputado ou, neste caso, uma cadeira vazia.

Essa cadeira vazia seria eleita no maior círculo eleitoral, o de Lisboa, que tem direito a 47 deputados. Com 31.132 votos em branco nesse círculo, este ‘deputado’ seria eleito confortavelmente e roubaria a cadeira ao partido com mais deputados, o PSD, que em vez dos 18 que conseguiu ter, só elegeria 17. O partido com menos deputados na Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Lisboa foi o Bloco de Esquerda, com três deputados.

Se o número mais elevado de votos em branco se registou em 2011, o valor mais baixo, segundo os dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) registou-se em 1980, com apenas 34 522 votos (0,57%). A evolução registada foi progressiva, com quebras, pouco expressivas, em 1991, 1995, 2002 e 2009. Estas quebras foram, respetivamente, de 0,05%, 0,05%, 0,04% e 0,06%.

Existe quem defenda que os votos em branco deviam ser representados no Parlamento através de cadeiras vazias. Rui Rio, ex-presidente da Câmara Municipal do Porto, considera mesmo que não só os votos brancos, mas também o nulos, deveriam ser traduzidos em assentos no Parlamento português. Na Ordem dos Economistas, Rui Rio falou, no ano passado, sobre a democracia, dizendo: “acabaremos por ter não exatamente uma coisa que podemos classificar de ditadura, mas iremos evoluindo para uma democracia de grau muito baixo”.

Em relação aos votos nulos, estes registaram o seu máximo histórico em 1983, com 140.276 leitores a usarem esta forma de voto, o que se traduziu numa percentagem de 1,83%. Em 1999, observou-se o valor mais baixo nos votos nulos: 51.230 votos, não chegando a atingir 1% da totalidade de eleitores.

O Movimento Alternativa e Responsabilidade, uma tendência do CDS, é outro defensor desta ideia. A proposta era uma alteração aos círculos distritais, através da junção de alguns distritos e a criação de um círculo nacional. No “círculo nacional de compensação poderia haver lugar a que os votos em branco tivessem lugar correspondentes na assembleia”, disse o líder do movimento, Filipe Anacoreta Correia, em entrevista à Renascença no passado mês de fevereiro.

Anacoreta Correia não está sozinho na defesa deste conceito. O ex-líder do CDS, José Ribeiro e Castro, diz-se “um adepto” da ideia “de que o voto em branco também elege um deputado, um deputado negativo… A cadeira vazia”. Na entrevista ao jornal i, em março passado, este signatário do Manifesto “Por uma Democracia de Qualidade” afirmou que esta poderia ser uma forma de “aumentar a participação eleitoral”.

E existe, também, o movimento Partido das Cadeiras Vazias, que tem um conceito semelhante. Em entrevista ao Observador, no ano passado, uma das fundadoras disse que o que movimento defende é um voto de protesto para “abalar o sistema”. A ideia era que ao votar nesse movimento se elegessem cadeiras vazias na Assembleia da República.

Uma outra forma de que os eleitores dispõem é a abstenção, um meio que tem sido largamente utilizado pelos portugueses ao longo dos anos. Em 2011, por exemplo, a abstenção atingiu níveis históricos, quando mais de quatro milhões de eleitores, quase 42%, não se dirigiram às urnas no dia das eleições. Segundo os dados da CNE, os únicos anos em que a abstenção baixou foram os de 2002, quando Durão Barroso foi eleito primeiro-ministro e 2005, quando José Sócrates sucedeu a Pedro Santana Lopes como líder do Governo. Em ambos anos, foram eleições antecipadas. Em 2002 deveram-se à demissão de António Guterres, e em 2005 foram convocadas depois de Jorge Sampaio, à altura Presidente da República, ter dado ordem de dissolução ao governo.

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