Guilherme d’Oliveira Martins abdicou de receber pensão da Caixa Geral de Aposentações enquanto estiver a exercer funções de administrador executivo na Fundação Gulbenkian, esclareceu ao Observador uma fonte próxima do ex-presidente do Tribunal de Contas.

Na sexta-feira passada, foi publicada em Diário da República a atribuição de uma pensão de 4.998 euros brutos pela sua jubilação enquanto juiz conselheiro. Esta atribuição corresponde a uma carreira de 40 anos e surge no momento em que Oliveira Martins transita do Tribunal de Contas para a Gulbenkian.

A lei limita a acumulação de vencimentos pelo exercício de cargos públicos com rendimentos de pensões, mas esse impedimento não abrange as remunerações pagas no setor privado. No entanto, Guilherme d’Oliveira Martins pediu a suspensão do pagamento da pensão, enquanto estiver em funções na Gulbenkian, que se iniciaram em novembro, Os mandatos de administrador da Gulbenkian têm duração de cinco anos.