Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, voltou a defender na Assembleia da República que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já tramitou centenas de pedidos de vistos de investimento, ou vistos gold, desde a sua chegada às Necessidades, mas lembrou que tramitar não significa atribuir. Santos Silva atualizou os números desde o início do ano e disse que já foram tramitados 1611 pedidos – em março tinha mencionado 850 -, mas em 2016 foram aprovadas 459 autorizações para investimento.
“Tramitados significa que foram analisados, alguns resultam em concessão de residência, outros em renovação de residência, concessão de autorização para reagrupamento, outros são extintos, outros são recusados”, esclareceu o ministro na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, já que os números que foram avançados pelo ministro na audição durante o debate do Orçamento do Estado indicavam a tramitação de 850 pedidos e os números divulgados pelo SEF em seguida foram muito abaixo disso.
A pedido do PSD, Santos Silva veio à Assembleia esclarecer este ponto, mas avançou com números concretos sobre a atribuição de vistos gold. Assim, desde o início do processo, em 2012, até agora – números até 22 de abril – já foram atribuídas 3247 autorizações para investimento e 4950 autorizações para familiares. Isto significa, e segundo os dados também divulgados pelo SEF, que nos primeiros quatro meses de 2016 já foram concedidas 459 autorizações para investimento. “Duplica o ritmo de 2015”, referiu Santos Silva.
O ministro esclareceu em maior pormenor o que aconteceu aos 1611 pedidos que diz já terem sido tramitados, ou analisados, como insistiu o ministro. 537 foram relativas a novas autorizações de investimento, 767 diziam respeito a reagrupamento familiar e 307 pedido foram indeferidos.
O Bloco de Esquerda afirmou nesta reunião que a atribuição de vistos “é um dos fatores que nos separa do Governo” e Santos Silva afirmou que respeita esta posição, afirmando que o próximo passo nesta atribuição dos vistos gold é “captar investimento na cultura e recuperação do património”.
