O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai ter 19 elementos, sete executivos e 12 não executivos, acrescentando que os nomes de toda a equipa serão anunciados brevemente.

“O Conselho de Administração [CA] que é proposto e estará em funções na CGD vai ter uma dimensão inferior à dos outros grandes bancos a atuar em Portugal. Os 19 elementos do CA dividem-se em sete executivos e 12 não executivos”, afirmou o ministro das Finanças, Mário Centeno em conferência de imprensa, em Lisboa.

Em termos comparativos, Mário Centeno deu como exemplo, o BPI, que tem 23 membros no CA, dos quais sete executivos, assim como o BCP, que tem 20 elementos, sendo sete executivos.

“Ou seja, na Caixa temos um CA menor, mas sendo menor é exatamente aquilo que é necessário para poderem funcionar na Caixa todas as comissões de controlo que são feitas pelos não executivos”, disse.

O governante reforçou que a função do não executivo é controlar a atuação da Comissão Executiva, pelos que estes elementos “têm de ser mais numerosos do que a Comissão Executiva, para poderem tomar de decisões que tenham efetivo controlo” daquela comissão.

“E depois que sejam em número suficiente para que possam estar nas comissões de risco, de estratégia, auditoria, nomeações e avaliação que todos os bancos têm”, disse, considerando o número “absolutamente adequado” aos objetivos de aumento da eficácia do banco público no contexto do sistema bancário português.

Sobre a entrada em funções desta equipa, Mário Centeno explicou que é necessário que o supervisor nacional e o europeu, assim como a comissão de avaliação que existe na CGD, se pronunciem sobre os nomes, “o que está para breve”.

Questionado sobre os trabalhadores, Mário Centeno adiantou também que “o objetivo é que tenham um tratamento de remunerações e de carreiras idêntico àquele que é o do setor bancário em Portugal”, sem adiantar pormenores.

O governante falou sobre todas as fases programadas para o processo de recapitalização da CGD: nomeação do novo CA, alteração à estrutura de governação da CGD, plano de negócios e capitalização.

E frisou que todos estes passos têm de ser analisados “um por um nesta sequência, para que todo o processo siga aquilo que as autoridades de concorrência e de supervisão estabelecem para qualquer banco em qualquer país europeu”.

A alteração ao estatuto do gestor público, ligado à administração da CGD, visa colocar a instituição financeira “nas mesmas circunstâncias que os seus concorrentes no mercado”, assim como a alteração na governação que se seguirá, também pretende alinhar os critérios às práticas do setor.

O ministro disse ainda que pretende “uma continuidade no plano de reestruturação da CGD”, que visa colocar a instituição no futuro “num caminho de apoio significativo e efetivo ao financiamento da economia em Portugal”.

“Todas estas fases terminarão com um plano de capitalização que responderá às necessidades de capital da Caixa e que também está previsto neste momento. Este visa também permitir que a CGD possa cumprir os critérios que todos os bancos têm de cumprir nessa matéria”, disse.

Mário Centeno não confirmou porém o valor dos quatro mil milhões de euros que têm sido apontados, no âmbito da capitalização.

“Aquilo que esperamos é que o novo CA se debruce sobre essa temática e acreditamos que há formas de gerar capital internas na Caixa. O resultado da capitalização é o resultado daquilo que for o plano de negócios e o plano de governação da Caixa”, afirmou.

Além disso, acrescentou que “o objetivo desta atuação sobre a CGD é que o capital que o Estado tenha lá de colocar seja visto como um investimento” e, logo, “tem que ter retorno”.

Mário Centeno reiterou que há conversações com Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, mas afirmou que o “calendário não é rígido”.

Na semana passada foi noticiado que o Governo já tinha praticamente fechada a nova equipa de gestão da CGD. Segundo a informação então avançada pelo Jornal de Negócios, o futuro líder do banco público, António Domingues, vai contar com Leonor Beleza e Rui Vilar como vice-presidentes, com cargos não executivos.

Quanto à Comissão Executiva, além de António Domingues (antigo administrador financeiro do Banco BPI), incluirá Emídio Pinheiro – presidente do Banco de Fomento Angola (BFA), que é controlado pelo BPI.

A nova equipa deverá contar, entre os administradores não executivos, com Pedro Norton, ex-presidente executivo do grupo Impresa, e Bernardo Trindade, antigo secretário de Estado do Turismo no governo de José Sócrates, segundo avançou o jornal.